DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200250 250 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19.03/2024 Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Lusimar Porfirio da Silva, Ordenador de Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGA a presente Dispensa Eletrônica de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Homologado para MULTIMED DENTAL EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 29.894.043/0001-40, pelo melhor valor de R$ 12.349,66 (doze mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). São Francisco do Oeste/RN, 19 de março de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 A secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14.133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 006/2024 - processo nº 3002/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem para o Centro Especializado de Reabilitação, CER TIPO III. PERÍODO DE PROPOSTAS: 22/03/2024 às 8h00 a 27/03/2024 às 08h01. LINK: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 21 de março de 2024 MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 920240002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: JOÃO EDUARDO DE F VIEIRA CNPJ(MF) Nº 44.554.521/0001-66 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Registro de Preços para contratação de empresa no serviço de translado (passageiro e paciente) no trecho de Tenente Ananias/RN a Natal (ida e volta), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN VALOR TOTAL: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção Primária em Saúde-APS 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da Estratégia de Saúde Bucal-SB 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e Alta Complexidade-MAC 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2098.0000 - Manutenção das ações dos agentes comunitários de Saúde-ACS 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL JOÃO EDUARDO DE F VIEIRA - CNPJ(MF) Nº 44.554.521/0001-66 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo C0ntratual Tomada de Preços 001/2023 Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/Rn. Contrato Administrativo nº 12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/Rn - Cnpj: 01.612.382/0001-77. Contratado: Cruz e A Empresa Licitante Judson G. da Silva Serviços e Construçoes Eireli - Me Cnpj: 27.636.436/0001-28. Objeto: Reforma e Ampliação do Centro de Saúde Padre José Dantas de Cortez No Município de Tenente Laurentino Cruz/ Rn. Vigencia: Prorrogada Ate 26 de Outubro de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. 07 de março de 2024. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 COM BASE NO ART. 75, III, "A" DA LEI: 14.133/2021. Processo Administrativo Nº 731/2024 Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do: Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) no ano corrente. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 20 de março de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 COM BASE NO ART. 75, III, "A" DA LEI: 14.133/2021. Processo Administrativo Nº 741/2024 Contratação de empresa para aquisição de materiais e produtos para a saúde, visando suprir as necessidades do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 20 de março de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN Na qualidade de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de minhas atribuições legais, Considerando, os atos praticados pela Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamada Pública nº 11/2023 - Prêmio de Fomento à Cultura, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação. Considerando, o que prevê a Lei Complementar nº 195/2022, o Decreto nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. HOMOLOGO o presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo: CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DA MÚSICA VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE C P F/ C N P J P R OJ E T O N OT A V A LO R (R$) . 01 Manoel Paixão Ferragens de Souza 654.xxx.294-xx Paixão - aulas gratuitas de violão aos Quilombolas 63,0 1.360,00 . 02 Marcio Torres do Nascimento 010.xxx.294-xx Márcio do Sax 57,1 1.360,00 . 03 Sebastião Ferragens de Souza 807.xxx.314-xx Bastinho - voz e violão 54,5 1.360,00 . 04 Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha 118.xxx.704-xx MPB no trompete 52,8 1.360,00 . 05 Ítalo Gilberto da Silva 071.xxx.934-xx Ítalo show 52,5 1.360,00 . 06 Pedro Henrique Silva de Macedo 115.xxx.744-xx Pedro Ricky 51,0 1.360,00 . 07 Hillary da Silva Jovino 712.xxx.994-xx Garotas de Touros 50,8 1.360,00 . 08 Diogo Felipe Nascimento de Oliveira 109.xxx.594-xx Diogo Felipe 43,5 1.360,00 . 09 Francisco Canindé Filho 876.xxx.964-xx Dedé Moreno 42,8 1.360,00 CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO ARTESANATO E ARTES VISUAIS VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE C P F/ C N P J P R OJ E T O N OT A V A LO R (R$) . 01 Francisco Sergio Mafra 010.xxx.574-xx Coroné Chicó 67,8 1.360,00 . 02 Joeberson Patricio da Silva 086.xxx.844-xx Nino Arte 65,1 1.360,00 . 03 Gerônimo Moura do Nascimento 010.xxx.894-xx Giro das Artes 62,0 1.360,00 . 04 Maria do Socorro Paraguai Lima 090.xxx.844-xx Maria do Socorro Paraguai Lima 51,3 1.360,00 . 05 João Victor Silveira Soares 124.xxx.454-xx João Victor Silveira Soares 50,3 1.360,00 . 06 Sonia Maria da Cruz Costa 597.xxx.234-xx Sonia Maria da Cruz Costa 49,0 1.360,00 . 07 Maria do Céu de Oliveira Alves 022.xxx.374-xx Maria do Céu de Oliveira Alves 42,8 1.360,00 . 08 Marquileide Domingos 023.xxx.324-xx Marquileide Domingos 42,5 1.360,00 . 09 Sandra Maria Rocha do Nascimento 131.xxx.164-xx Sandra Maria Rocha do Nascimento 41,1 1.360,00 . 10 Maria de Fatima Nascimento dos Santos 088.xxx.344-xx Maria de Fatima Nascimento dos Santos 40,8 1.360,00 . 11 Sheila Costa do Nascimento 102.xxx.384-xx Sheila Costa do Nascimento 40,5 1.360,00 CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO LIVRO, LEITURA E L I T E R AT U R A VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE C P F/ C N P J P R OJ E T O N OT A V A LO R (R$) . 01 Maria Antônia Teixeira da Costa 217.xxx.304-xx Maria Antônia Teixeira da Costa 62,6 1.360,00 CATEGORIA: PRÊMIO PARA MANIFESTAÇÕES DA CULTURA RELIGIOSA VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE C P F/ C N P J P R OJ E T O N OT A V A LO R (R$) . 01 Micael da Silva Pereira 123.xxx.624-xx Tenda Cigana Diolinda 39,0 1.360,00 . 02 Willian de Souza Soares 100.xxx.754-xx Willian de Souza Soares 39,0 1.360,00 CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO/COLETIVO INFORMAL DA DANÇA VALOR: R$ 3.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE C P F/ C N P J P R OJ E T O N OT A V A LO R (R$) . 01 Maria da Paz da Costa 074.xxx.034-xx Bandeirinhas de Touros 67,6 3.000,00 . 02 Lidiane Carla Costa do Nascimento 110.xxx.414-xx As Sete Maravilhas de Touros 65,1 3.000,00 . 03 Francisca Guedes da Silva 091.xxx.668-xx Pastoril Estrelas Vivas 63,8 3.000,00 . 04 Lucineide Santana dos Santos 416.xxx.104-xx Tradicional Grupo de Pastoril Estrelas da Terra 62,6 3.000,00 . 05 Álcio Henry Chaves da Costa 422.xxx.974-xx Capoeira em Touros- História e Cultura 60,0 3.000,00 . 06 Denilson dos Santos Melo 703.xxx.124-xx Explosão de Cores 54,1 3.000,00 CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO COLETIVO INFORMAL DA MÚSICA VALOR: R$ 3.003,56 . Nº NOME DO PROPONENTE C P F/ C N P J P R OJ E T O N OT A V A LO R (R$) . 01 Márcio Torres do Nascimento 010.xxx.294-xx Amigos do Ritmo 55,5 3.003,56 . 02 Maria Cecília Soares dos Santos 082.xxx.024-xx Cecilia Show 52,1 3.003,56 . 03 Jakson Gomes Marques Santana 116.xxx.884-xx Bryan e Banda 49,1 3.003,56 . 04 Robério Ferreira Bezerra 057.xxx.194-xx Robério Lima 43,5 3.003,56 Desta forma o valor total do certame foi de R$61.294,24 (Sessenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Touros, 18 de março de 2024 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN Na qualidade de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de minhas atribuições legais, Considerando, os atos praticados pela Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamada Pública nº 12/2023 - Seleção de Projetos para Execução Audiovisual, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação. Considerando, o que prevê a Lei Complementar nº 195/2022, o Decreto nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. HOMOLOGO o presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo: CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (CURTA-METRAGEM) VALOR: R$ 20.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE C P F/ C N P J P R OJ E T O N OT A V A LO R (R$) . 01 Lucineide Santana dos Santos 416.xxx.104-xx Um Baú de Pegadas Recheado de Dramas 62,1 20.000,00