DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200251 251 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0131/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 08/04/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a contratação de empresa visando a aquisição de material de consumo (água, gelo, gás, café e açúcar), destinado ao atendimento das Secretarias do Município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/6 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 19 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de preços para futura contratação de empresa para os serviços de locação de veículos do tipo SUV e passeio conforme descrições, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 09 de abril de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 21 de março de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Edital de Licitação nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficinas (Dança, Coral, Banda Marcial, Costura, Artesanato) para atender demanda das Secretarias Municipais. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 10.04.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 21 de março de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Alto Alegre/RS representado pelo Prefeito Municipal, Avelino Salvadori, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto Art.71 da Lei 14.133/2021 determinou a Revogação, do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº001/2024. Objeto: Contratação de serviço de mão de obra mecânica, elétrica e eletrônica, funilaria, lanternagem e pintura, retífica de motor e tapeçaria e aquisições de peças, manutenção corretiva e preventiva da frota municipal de Alto Alegre/RS (veículos leves e Veículos Pesados). Alto Alegre/RS, 21 de março de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 85/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 11 de ABRIL de2024, até as 07.59 estará recebendo propostas AQUISIÇÃO DE FORNALHA PARA SECADOR DE GRÃOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES Plano de Ação nº 090320-23- 037889, Ministério da Fazenda. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/2024 - PREGÃO ELETRONICO 06/2024- Constitui objeto da presente licitação execução de obras de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q. na Rua Orvalino Saldanha, via urbana, neste município, em regime de empreitada global, tudo de acordo com os projetos técnicos de engenharia (memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma, planilha de detalhamento de BDI, planilha de detalhamento de encargos sociais e plantas da Obra) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição, relativo a contrato número 939634/2022 e Operação 1087478-93 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 03/04/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Edital nº. 052/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - Tipo: Empreitada Global. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ 4cm, sobre calçamento construído com pedras poliédricas irregulares, na rua Floriano Nunes, rua Humberto de Campos e rua Sepé Tiaraju, localizadas dentro do Perímetro Urbano da cidade de Braga/RS, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico/Memorial Descritivo e demais anexos deste edital. Data final para o cadastramento: 08/04/2024. Data/Hora para entrega dos envelopes (Habilitação e Proposta): 08/04/2024 até às 08:01 horas. Informações: pelo e-mail: [email protected] - edital disponível no site: www.braga.rs.gov.br. ELEMAR ARGON PILGER Prefeito . 02 Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha 118.xxx.704-xx Preservando e Celebrando a Musicalidade Tourense 61,8 20.000,00 . 03 Lidiane Carla Costa do Nascimento 110.xxx.414-xx Auto das Bandeirinhas 58,8 20.000,00 . 04 João Victor Silveira Soares 124.xxx.454-xx Uma terra do Brasil 58,3 20.000,00 CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (MÉDIA-METRAGEM) VALOR: R$ 40.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE C P F/ C N P J P R OJ E T O N OT A V A LO R (R$) . 01 Denilson dos Santos Melo 703.xxx.124-xx Touros de Encantos Mil 64,3 40.000,00 CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCLIPS) VALOR: R$ 3.013,42 . Nº NOME DO PROPONENTE C P F/ C N P J P R OJ E T O N OT A V A LO R (R$) . 01 Francisca Guedes da Silva 091.xxx.668-xx Pastoril Estrelas Vivas 66,0 3.013,42 . 02 Sulamita de Souza Silva 124.xxx.584-xx Cotidiano Cajueirense 65,1 3.013,42 . 03 Gerônimo Moura do Nascimento 010.xxx.894-xx Giro das Artes para o Mundo 58,1 3.013,42 . 04 Pedro Henrique Silva de Macedo 115.xxx.744-xx Fim de Semana Louco 53,6 3.013,42 . 05 Manoel Paixão Ferragens de Souza 654.xxx.294-xx Os Quilombolas Violeiros 51,5 3.013,42 . 06 Márcio Torres do Nascimento 010.xxx.294-xx Amigos do Ritmo 50,0 3.013,42 . 07 Ítalo Gilberto da Silva 071.xxx.934-xx Cantando Uma História 48,0 3.013,42 . 08 Robério Ferreira Bezerra 057.xxx.194-xx Robério Lima 40,5 3.013,42 . 09 Sheila Costa do Nascimento 102.xxx.384-xx O Mundo Através dos Seus Olhos 38,8 3.013,42 . 10 Jakson Gomes Marques Santana 116.xxx.884-xx Bryan e Banda 37,8 3.013,42 CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCASTS) VALOR: R$ 3.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE C P F/ C N P J P R OJ E T O N OT A V A LO R (R$) . 01 Willian de Souza Soares 100.xxx.754-xx Rompendo as Barreiras da Intolerância Religiosa 45,6 3.000,00 CATEGORIA: CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL VALOR: R$ 19.295,37 . Nº NOME DO PROPONENTE C P F/ C N P J P R OJ E T O N OT A V A LO R (R$) . 01 Ermeson da Silva Morais 43.265.071/0001- 29 Curso de Formação em Introdução ao Audiovisual 63,6 19.295,37 Desta forma o valor total do certame foi de R$172.429,57 (Cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). Touros, 18 de março de 2024 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EDITAL Nº 3537/2024 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo Ambulância Tipo A - Emenda Parlamentar Individual - proposta cadastrada no FNS sob nº 11973.128000/1230-02. Edital disponível no Site www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 05/04/2024 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia. Informações pelo fone 55 3281 2463. GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 02/2024 - Processo N.º 4267/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para construção de sanitários e cercamento da Feira Livre Municipal. Início dos lances: 27/03/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 7 de março de 2024. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração