DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 09/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 09/04/2024, no Centro Administrativo Municipal. Editais e informações no Departamento de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 003/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha São José a Linha Noventa, com recursos provenientes de Transferências Especiais, Emenda Parlamentar 202328670003 - Plano de Ação 09032023-035364 - Programa 09032023 e Emenda Parlamentar 202328580005 - Plano de Ação 09032023-035204 - Programa 09032023. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 10 de abril de 2024, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS. LUCIANO CONTINI. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 004/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Rua Santo Natal Possamai com recursos provenientes de Transferência Especial, Emenda Parlamentar 202237930006 - Plano de Ação 09032022-019465 - Programa 09032022. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 10 de abril de 2024, às 14 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS. LUCIANO CONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 Que tem por objeto: Chamamento Público para credenciamento e seleção de empresas do ramo da construção civil para apresentação e execução de projeto para a construção de 140 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. O requerimento de inscrição das empresas interessadas, bem como os documentos necessários conforme Edital de Chamamento Público nº 033.2024, deverão ser encaminhados através do e-mail [email protected] até às 23h59min, do dia 27.03.2024. Informações e cópia do edital no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e, gratuitamente através do site: www.cruzalta.atende.net. Cruz Alta, 15 de março de 2024. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico n.º 01/2024. Processo licitatório nº 23/2024. Objeto: Aquisição de Veículo tipo VAN com acessibilidade e aquisição de equipamentos para a Saúde e Academia, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 03/04/2024. Horário:08h:30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Engenho Velho/RS. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 19 de maço de 2024. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Na publicação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, CONSTRUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, JUNTO A CONCESSIONÁRIA LOCAL, DE PROJETOS DE USINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA ON-GRID COM POTÊNCIA INSTALADA VARIANDO ENTRE 6,50 KW A 18,50 KW EM 4 UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, EM GLORINHA -RS, houve alterações na Qualificação Tecnica item 14.13, II. O restante dos dados do referido termo se mantém. Mais informações estamos à disposição pelo telefone 051 3487-1020, ramal 213 ou pelo e- mail [email protected]. Glorinha/RS, 19 de março de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 OBJETO: Capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas Pastor Rosenfeld, Bairro Herval, Abilio Botega, Bairro Herval e Rua Cristóvão Colombo, Bairro Boa Vista. Abertura das Propostas: 09/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 19 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 OBJETO: Registro de preços para serviços de horas-máquina de motoniveladora articulada. Abertura das Propostas: 10/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 19 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 059/24 - Origem: P.A 28.159/2024 - Dispensa de Licitação: nº 178/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.208/2023, Portaria nº 914/2024 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratado: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 06.283.997/0001-10. Objeto: Reconstrução da Ponte da Linha Boa Vista 37, tendo como dimensões: extensão 11m (onze metros) e a largura de 6m (seis metros), sendo a área total de 66m² (sessenta e seis metros quadrados). Valor Total contratado: R$406.219,20. Valor do Recurso Federal: R$406.219,20. Protocolo nº REC-RS-4310363-20231208-01. Data da assinatura do Contrato: 21/03/2024 - Prazo de vigência do contrato: 21/03/2024 a 20/07/2024. Portaria MDR Nº 914/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Edital que trata da aquisição de diversos equipamentos e mobiliários para EMEI Doce Encanto, PAR Processo 234000001122202220. Abertura: 04/04/2024, às 08:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br Jaguari/RS, 20 de março de 2024. ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos para instalação de parques infantis. Propostas: 28/03/2024 às 8h. Lances: das 8 às 14h de 28/03/2024, no www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preços para serviços de locação e instalação de estruturas para o evento "Arte na Praça". Os envelopes Proposta e Documentação serão recebidos no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 5/4/2024. Edital no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª-feira, e das 8 às 13h, às 6ªs-feiras. AIRTON BOHN Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2024 referente ao Registro de preços de itens para compor os kits natalidade para pessoas cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e itens de higiene pessoal para o Abrigo Municipal do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 09 de abril de 2024. Não-Me-Toque, 21 de março de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de equipamentos antropométricos destinados a estruturação e implementação da Vigilância Alimentar e Nutricional do Município de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 04 de abril de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 21 de março de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito