DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não-Me-Toque, 22 de março de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 20/2024 referente ao Registro de Preços para Prestação de Serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, caminhões, vans, ônibus e micro-ônibus, máquinas pesadas, maquinas agrícolas e equipamentos agrícolas e rodoviários pertencentes ao Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 17 de abril de 2024. Não-Me-Toque, 21 de março de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Edital n° 44/2024 - Licitação nº 442/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA O ESTÍMULO DE HABILIDADES E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PESSOAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 12 de abril de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 21 de março de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que serão recebidas propostas para construção de Cobertura de palco existente na Praça Florinaldo Rohde, neste Município. Dia: 05 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: https://bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou pelo endereço de e-mail ([email protected]). Paraíso do Sul/RS, 19 de março de 2024. ARTUR ARNILDO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 30 de abril de 2024, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Concorrência Presencial nº (01/2024), Execução das obras de pavimentação asfáltica em via urbanas do Município. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente. Pinhal/RS, 20 de março de 2024 LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 003/2024- PROCESSO 23.0.000123090-5, para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para a implantação do Sistema de Gestão Integrada de Pavimentos de Porto Alegre - GIPAV-POA, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Porto Vera Cruz RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tipo menor preço global, para construção de quiosque, pergolado, banheiros e praça de alimentação, com fornecimento de materiais e mão- de-obra. Recebimento das propostas até dia 11/04/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 11/04/2024 às 09hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected] Fone 55 2120-9200. Em 18 de março de 2024 JOSÉ ANDRADE DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 006/2024 PROCESSO: 3990/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 42.657.987/0001- 61. 1º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 7.163,71, ao valor total do Contrato nº 006/2024, referente o acréscimo de quantitativo de itens. DATA: 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada para reconstrução de passagem molhada, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. Sessão:30/04/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 20 de março de 2024 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Alteração de Edital publicado no dia 04 de março de 2024, na Seção 3, página 192 do DOU, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é a Aquisição de Picador e Triturador móvel de galhos e troncos com capacidade de corte de até 23 cm, com motor de acionamento diesel com potência mínima de 40hp e Retroescavadeira, nova, zero hora, ano/modelo mínimo 2023 com motor turbo diesel 4 cilindros, potência mínima 85HP, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Foi constatada a necessidade de alteração do descritivo do objeto Item 002, visando melhorar a competitividade e em conformidade com as necessidades da Administração Municipal, bem como, supressão de exigência de habilitação, as alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04 de abril de 2024, às 08h:30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h:29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Ronda Alta, 21 de março de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 19/03/2024 foi homologada a licitação na modalidade de concorrência processo administrativo nº 14/2024, do tipo menor preço global para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em calçamento com pedras irregulares (material e mão de obra), em área de 9.420,00m², sendo uma extensão de 1.570,00m de comprimento, largura de 6,0m de pista de rolagem, colocação de meio fio de 3.140,00m e placas de sinalização de via vicinal na Linha Ardenghi, interior do município de Sagrada Família/RS. Sagrada Família/RS, 20 de março de 2024. Marcos do Nascimento Santos PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 433/2024 e 434/2024, na modalidade Concorrência sob nº 004/2024, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte objeto: Lote 01: contratação de empresa (incluso materiais e mão de obra) para serviços troca/adequação da cobertura do Hospital Aderbal Schneider; e Lote 02: contratação de empresa (incluso materiais e mão de obra), para serviços de reforma das calçadas do Hospital Aderbal Schneider. A abertura das propostas será às 14 horas do dia 16/04/2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1400 (ramais 203 e/ou 219), e mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí, 21 de março de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objetivando obra de Ampliação do Centro de Atendimento ao Autista - Casulo. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 27/03/2024 até as 13h do dia 16/04/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objetivando obra de Adequação de espaço para o Restaurante POPULAR. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 27/03/2024 até as 13h do dia 17/04/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objetivando obra de Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Getúlio Vargas - FASE 02. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 27/03/2024 até as 13h do dia 18/04/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objetivando obra de Reforma do prédio de eventos da CASERVIM O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 03/04/2024 até as 13h do dia 22/04/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito