DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de transporte de escolar (menor preço, cotação por item,). Propostas: 09/04/24 às 8:30h. Abertura: 09/04/24 às 9:30h no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Concorrência Eletrônica n.º 01/2024. Contratado: Viterpa Viegas Terraplenagem e Pavimentação Ltda. CNPJ sob o n.º 93.383.206/0001-29. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular e sinalização viárias das ruas Eva de Azevedo Vieira, Estrada Passo da Taquara (trecho 2) e Osvaldo Cruz, com recurso referente ao Convênio OGU 939503/2022/MDR e contrapartida do município, conforme memorial descritivo e anexos. Valor: R$ 721.950,00 (setecentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo: 180 dias após a emissão da ordem de início PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 6º Alt CPS Nº 230/2022-14/02/2024-Prorrogação de 16/02/2024 até 05/04/2024, na execução das obras de construção de escadarias nas ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001, Emmert Empreendimentos Ltda - Tomada de Preços nº 025/2022. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 19 de Março de 2024. Carina Patrícia Nath Corrêa - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 08 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de roupas de cama (lençóis, cobertores e travesseiros) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 08/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 05.04.2024, até as 08:01 horas para "Obra de engenharia para a extensão de rede elétrica de distribuição de média e baixa tensão trifásica, com o objetivo de beneficiar os interessados na instalação do "Loteamento Marianos", para atendimento de 18 lotes de acordo com autorização da Lei Municipal de n° 2.237/2023 de 28 de dezembro de 2023". RECURSO: Transferências Especiais 2023. Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 20.03.2024. Três Palmeiras, 20 de março de 2024. ENIO DE SAIBA Prefeito Em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo n. º 9380/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, entrega e montagem de mobiliário a fim de atender as demandas da nova unidade do Departamento Estadual de Transporte do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da nova sede da Secretaria de Transportes e novas unidades do Portal de Serviços Municipal - SIM e da Guarda Municipal, as quais farão parte do Centro Administrativo Integrado de São José - Maricá. A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições informa que pregão eletrônico supracitado que estava suspenso tem nova data de realização: 08/04/2024 às 10 h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo n. º 15016/2023 A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições informa. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no Serviço de organização, planejamento e execução do evento taça cidade de maricá de futebol amador nas categorias base, adulto, e master, e da taça da cidade de futsal amador feminino e super master do Município de Maricá. Data do certame: 10/04/2024 às 10 h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n. º 6726/2023 Objeto: Prestação De Serviço De Locação De Veículos Blindados Zero Quilômetros, Com Quilometragem Livre, Com Manutenção Em Caráter Preventivo E Corretivo, Com Seguro Total, Sem Motorista E Sem Combustível A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições informa que pregão eletrônico supracitado que estava suspenso tem nova data de realização: 09/04/2024 às 10 h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 90002/2024 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2024. OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de solução de pagamento e prestação de contas do Programa Cartão Educação, com atualização semestral. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de abril de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONTRATO Nº 75/PGM/2022, de 13 de dezembro de 2022 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 08/03/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): L. O. FERREIRA EIRELI (Casa de apoio bem estar); Objeto: acréscimo de 21,13% (vinte e um virgula treze por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 927/SEMUSA/2022; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 10.3010018.2082, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Ficha: 229; Valor Total R$ 27,958,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais); Nota de Empenho: nº 394 de 2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Lucimeire Oliveira Ferreira. Denair Pedro da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 Processo De Licitação Nº 1240.07.08-2023/SEMOURB O Prefeito do Município de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: De Acordo Com O Parecer Da Comissão Permanente De Licitação, Parecer Da Procuradoria E Parecer Da Controladoria, Adjudico E Homologo A Tomada De Preços Nº 008/Cpl/2023, Referente Ao Processo De Nº 1240.07.08-2023/Semourb, Que Tem Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Estacionamentos E Calçadas Na Avenida Marechal Rondon/Br 429, No Trecho Entre A Rua Vinicius De Moraes E A Rua Eça De Queiroz, Em Ambos Os Sentidos, No Município De Alvorada D'oeste - RO. Conforme Solicitação Do Memorando Nº 130/Semourb-Geral/2023, Transferência Especial Nº 202341730004/2023 Memorial Descritivo, Crea, Extrato De Proposta De Transferência Especial, Planilha Orçamentária Resumida, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Planilha Orçamentária Curva Abc De Serviços, Cronograma Físico Financeiro, Memória De Cálculo, Projetos E Demais Documentos, Para Atender As Necessidades De Infraestrutura Do Município Quanto Ao Estacionamento E Calçadas Na Avenida Marechal Rondon No Município De Alvorada D'oeste - Ro. A Favor Do(S) Licitante(S): Luran Construções E Engenharia Ltda - Epp, Cnpj 36.006.855/0001-77, No Valor Total De R$ 906.275,53 (Novecentos E Seis Mil, Duzentos E Setenta E Cinco Reais E Cinquenta E Três Centavos). Alvorada D'oeste/Ro, 21 de março de 2024. VANDERLEI TECCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023 Processo: nº 523/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELIREZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 42.291.944/000105. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 060/2023, por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 25/04/2024 a 22/08/2024 mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 523/2023, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execuO presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 060/2023 com a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias compreendendo o período de 27/02/2024 a 25/06/2024, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 21 de fevereiro de 2024