DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200255 255 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024 PROC. LICITATORIO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024 - PROCESSO Nº 258/2024 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer Jurídico, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALURGICA - CNPJ: 72.343.882/0001-07. Valor Total Homologado R$: 512.136,00 (Quinhentos e Doze Mil Cento e Trinta e Seis Reais). Objeto: AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS SIMPLES TUBULARES METÁLICOS - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-030824, MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA: ESPECIAL, PROGRAMA: 09032023, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Cujubim/RO, 19 de Março de 2023. JOÃO BECKER PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 1093/2023, extrato do contrato n°0084/GP/2024. Dispensa de licitação n. º004/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001- 00. Contratada: Instituto Agepe Ltda, CNPJ: 07.847.826/0001-30. Do objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público. Ficha: 726. Valor: R$ 185.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2/2024-CPLMO PROCESSO Nº 480/2024 - SEMTAS OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo para atender a Ação do Dia da Páscoa a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com apoio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, conforme ANEXOS I. Data de Abertura da Sessão: 28/03/2024 as 09h20min. Data de encerramento da Sessão: 28/03/2024 ás 15h20min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 56.656,00 (Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim, 21 de Março de 2024. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/PMMS/2024 A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 348/SEMOSP/2024. Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com Tapa Buracos na Av. Dos Migrantes, com área total de 865,64m², no município de Mirante da Serra - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 187.256,68. Abertura da Sessão será em 10/04/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Mirante da Serra - RO, 20 de março de 2024. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO N° 912/2023 CELEBRAÇÃO 15/03/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa LOPES E SOUZA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - 07.490.167/0001-27. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Aquisição de equipamento para apoio a produção compreendendo uma Pá Carregadeira. VALOR GLOBAL: R$ 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais). PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses. PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias contados da Ordem de Entrega do objeto. Convênio Plataforma+Brasil n º 937657/2022/MDR. Nota de Empenho Ordinário Nº 511/2024 de 14/03/2024 ficha n° 350. Nova União - RO, 15 de março de 2024. João José de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO N° 260/2023 CELEBRAÇÂO: 06/02/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda- 08.304.243/0001-25. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação. VALOR ADITIVADO: R$ 155.135,17 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e dezessete centavos). PRAZO DO CONTRATO: Inalterado PRAZO DE EXECUÇÃO: Inalterado CONVÊNIO: Plataforma + Brasil n°917491/202 Nota de Empenho Ordinário Nº 200/2024 Ficha 351. Nova União - RO, 6 de fevereiro de 2024. João José de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 12/2023 CELEBRAÇÃO: 29/01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1807/2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras/serviços da Construção da sede da câmara municipal de Nova União - RO. FONTE DE RECURSOS: Convênio SICONV N° 864637/2018 VALOR GLOBAL: Inalterados conforme o contrato nº 12/2023 PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de 30/01/2024 - João José de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO N° 008/2024 Contrato nº 008/2024.Tomada de preço 013/2023.Processo n° 6245/2023.Contratada: MEGA ENGENHARIA E CONSTRUTORA.Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CANTEIROS CENTRAIS, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, CALÇADA E PAISAGISMO. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de: 180 (cento e oitenta) dias corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública. Nota de Empenho n° 629/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.122, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor R$ 2.945.389,55 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), com data de 12/03/2024. Rolim de Moura, 18 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO N° 007/2024 Contrato nº 007/2024.Concorrência 004/2023.Processo n° 5868/2023.Contratada: MADECO N ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PISTA DO AEROPORTO - RO 479 KM 05 LOTE 22-A. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de: 150 (cento e cinquenta) dias corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública. Nota de Empenho n° 595/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.120, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor R$ 3.773.283,06 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e seis centavos), com data de 11/03/2024. Rolim de Moura, 12 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 019/2024 Termo Aditivo n° 019/2024.Contrato nº 150/2022.Concorrência n° 5/2022.Processo n° 3962/2022.Contratada: empresa MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Acrescer valor de R$ 138.788,51 (cento e trinta oito setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), equivalente a 4,01% do valor original do contrato. Conforme justificativa e planilha orçamentária do NEP fls. 1434/1451 (vol. IV).Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 14 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 020/2024 Termo Aditivo n° 020/2024.Contrato nº 007/2023.Tomada de preço n° 21/2022.Processo n° 6156/2021.Contratada: empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO O valor acrescido será de R$ 45.253,63 (quarenta e cinco mil e duzen- tos e cinquenta e três reais, e sessenta e três centavos), equivalente a 1,80 % do valor original do contrato. Conforme justificativa técnica e planilha orçamentária do NEP fls. 2493/2497 (anexa ao vol.VII).Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 14 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 022/2024 Termo Aditivo n° 022/2024.Contrato nº 060/2023.Tomada de preço n° 010/2022.Processo n° 6156/2021.Contratada: empresa MJ ENGENHARIA LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato n° 060/2023, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ALBERT SABIN", anexo ao processo administrativo n° 1377/2022.Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 15 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 023/2024 Termo Aditivo n° 022/2024.Contrato nº 131/2022.Tomada de preço n° 018/2022.Processo n° 6156/2021.Contratada: empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Acrescer valor de R$ 121.856,16 (cento e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dezeseis centavos, equivalente a 17,28% do valor original do contrato. Conforme justificativa técnica e planilha orçamentária do NEP fls. 683/695 (anexa ao vol.II).Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 18 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/ SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/2024- SINFRA/PMC ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - DLC/PMC OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR (SOB DEMANDA)