DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200256 256 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E EM GENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001- 65 PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 2300 1046 0000 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 TIPO DE EMPENHO: ESTIMATIVO VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 98.576.089,02 (noventa e oito milhões, quinhentos e setenta e seis mil, oitenta e nove reais e dois centavos DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024. Cantá-RR, 20 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO - Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 002/2024-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS DA VILA FÉLIX PINTO E VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO N°929749/2022 - M C I DA D ES / C A I X A " . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 09/04/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 20 de fevereiro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 016/2024 processo nº 021/2024 OBJETO: Aquisição de merenda escolar para atender os alunos matriculados na rede de ensino Municipal do Município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 04/04/2024 as 09h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 21 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 017/2024 processo nº 022/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva preventiva nos veículos pertencentes as secretarias municipais de Administração, saúde, educação ação social, meio ambiente e turismo agricultura e Infraestrutura e obras do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 04/04/2024 as 11h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 21 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 014/2024 processo nº 019/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 20 de março de 2024 edição nº 55 pagina nº 226 ONDE LE SE OBJETO: Aquisição de carne bovina para atender a secretrais municipal de educação do municipio de iracema-RR LEIA SE Aquisição de carne bovina para atender as secretraias municipais de educação,saude e Açao social do municipio de iracema-RR. início de apresentação de proposta e documentação dia 03/04/2024 as 09h:45min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 19 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 006/2023 Processo nº 180/2023 Processo: C.P 180/2023-CL. Concorrência Pública nº 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: JM CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 11.726.586/0001-92. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937341/2022. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e Prazo de Vigência será de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias. Fonte de Recursos CONFORME CONVENIO Nº 937341/2022. Valor R$ 18.732.380,25 (Dezoito milhões, setecentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 20/03/2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 034/2023 Processo nº 221/2023 - CL Processo nº 221/2023 - CL Pregão Presencial nº 034/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS- RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: J S DE A NETO LTDA, inscrito sob o CNPJ 16.782.479/0001-03, com o Valor do LOTE I de R$ 98.095,76 (Novecentos e oito mil, noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), com o Valor do LOTE II de R$ 30.485,06 (Trinta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), com o Valor do LOTE III de R$ 23.287,94 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), com o Valor do LOTE IV de R$ 14.741,78 (Quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), com o Valor do LOTE V de R$ 25.172,49 (Vinte e cinco mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos), com o Valor do LOTE VI de R$ 14.337,90 (Quatorze mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa reais), com o Valor do LOTE VII de R$ 57.221,55 (Cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com o Valor do LOTE VIII de R$ 65.026,18 (Sessenta e cinco mil, vinte e seis reais e dezoito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Confeccionados para campanhas das Ações em Saúde do Município de Rorainópolis/RR, durante o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: APS/CAPS/CEREST/VIGILANCIA EM SAÚDE/CONSELHO EM SAÚDE/SAMU/RECURSO PRÓPRIO/CERIII. Data de Assinatura: 27/02/2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO: 221/2023 CL Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 034/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Confeccionados para campanhas das Ações em Saúde do Município de Rorainópolis/RR, durante o exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 034/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. J S DE A NETO LTDA, inscrito sob o CNPJ 16.782.479/0001-03, Vencedor dos Lotes: Com o Valor do LOTE I de R$ 98.095,76 (Novecentos e oito mil, noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) Com o Valor do LOTE II de R$ 30.485,06 (Trinta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos) Com o Valor do LOTE III de R$ 23.287,94 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), Com o Valor do LOTE IV de R$ 14.741,78 (Quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos) Com o Valor do LOTE V de R$ 25.172,49 (Vinte e cinco mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos) Com o Valor do LOTE VI de R$ 14.337,90 (Quatorze mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa reais) Com o Valor do LOTE VII de R$ 57.221,55 (Cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) Com o Valor do LOTE VIII de R$ 65.026,18 (Sessenta e cinco mil, vinte e seis reais e dezoito centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 21 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 217/2023 O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME PROPOSTA Nº 12236.9810001/22-13, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR as empresas J L B RODRIGUES EPP, CNPJ: 27.518.912/0001-06, CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA, CNPJ: 15.285.334/001-26 e BETA ENGENHARIA, CNPJ: 32.204.759/0001-82, por atenderem na integra as exigências dos itens técnicos previsto no edital e INABILITAR as empresas ENGECEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.856.265/0001-35 e UNIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, por não atenderem na integra as exigências dos instrumentos convocatório. Fica designada que a partir desta data abre prazo de 05 (cinco) dias úteis desta decisão, conforme preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea "a". Rorainópolis - RR, 20 de março de 2024 OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 221/2023 -CL A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa J S DE A NETO LTDA, inscrito sob o CNPJ 16.782.479/0001-03, foi o vencedor dos LOTE I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Pregão Presencial nº. 034/2023 cujo objeto foi à Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Confeccionados para campanhas das Ações em Saúde do Município de Rorainópolis/RR, durante o exercício de 2024. Rorainópolis - RR, 21 de fevereiro de 2024. OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE CONCORRÊNCIA COMCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 101/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR", nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21. Abertura das propostas: 08/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR ou pelo [email protected]. São João da Baliza/RR, 19 de abril de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação