DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor final: R$: 459.124,16 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2024 PMBP DE 21/03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 PMBP O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica nº025/2023, cujo objeto trata de prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Vereador João Figueiredo, Victor Molin e Presidente Geisel, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente contrato possui valor R$1.778.552,61 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos). O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 10 (dez) meses, contado a partir de sua assinatura, conforme Termo de Referência. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - CNPJ n. 43.887.548/0001-08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 TERMO ADITIVO 009/2024 DE 20/03/2024 CONTRATO Nº 071/2022 PMBP DE 19/05/2022 O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 030/2022, Concorrência Pública nº 002/2022, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclo faixa, calçadas e sinalização viária na Avenida Emanoel Pinto, bairro Centro, em estrita observância ao memorial descritivo e demais documentos, pelo regime de execução do contrato de empreitada por preço global. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, através do Ofício nº 245/2024 e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 086/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, prorroga-se o prazo de execução do presente contrato por mais 30 (trinta) dias a partir do seu vencimento, até 19/04/2024, e o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, passando a vigorar até o dia 19/04/2023. C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 01.650.178/0001-40 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Objeto: futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para limpeza pública e zeladoria urbana do município de Balneário Piçarras, por meio do Sistema de Registro de Preços. Registrado no TCE com a chave: 7 B 2 E 9 B 6 E 5 8 3 D 9 4 B BA F 1 B E 4 7 4 B 5 3 8 6 7 D C E D F 3 A 6 1 2 . Balneário Piçarras, 21 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2024 Contrato nº 38/2024, Contratante Município de Ibirama, Contratada: Construção Civil MG Ltda., Cnpj: 06.145.928/0001-40, Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 11/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e demais obrigações necessárias para execução de serviços para pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Júlio Schneider com extensão de 100 metros no município de Ibirama-SC, Vigência: Início: 15/03/2024 Término: 15/03/2025. Assinatura: 15/03/2024, Valor R$: 247.448,71 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). Dotações: [[2024] 331 - 05.001.1012.3449051980000000000.170070000015 - Obras contratadas e [[2024] 157 - 05.001.1012.3449051980000000000.150070000000 - Obras contratadas. Fiscal: Ramon Felipe Wach Paes. Recursos: Governo Federal - Contrato de Repasse Caixa nº 939827/2022 - Operação 1085715-59 - MCIDADES - Mobilidade Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria M. Assist. Social - SEASH, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar "Credenciamento para selecionar a empresa do ramo da construção civil, com capacidade técnica para elaboração de projeto, terraplanagem do terreno e suas adequações, obras de infraestrutura e complementares e construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida, onde serão construídas até 48 unidades habitacionais. O valor para a execução total do objeto será de R$ 7.392.000,00 (Sete milhões, trezentos e noventa e dois mil reais). Data limite inscrição: 22/03/2024 até o dia 08/04/2024. O edital e seus anexos, encontra-se no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 21 de março de 2024. STELA LANE NAPOLEÃO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 490/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Leasingville Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.831.035/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte com motorista/condutor, na forma do Pregão Eletrônico nº 065/2024. Data de assinatura: 12/03/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 567.360,00 (quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta reais). AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 586/2022, destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023 A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 19 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 007/2024, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação da empresa especializada em serviço de serralheria com instalação e incluindo o fornecimento de peças e materiais, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 15/04/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE/SC: 74C450CFE98BB5BE9C9B7901C35A309CC4D92A1F. Joinville/SC, 19 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 543/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das propostas apresentadas ao processo de Licitação Pública Internacional - LPI nº 543/2023 destinado à contratação de empresa de engenharia para a construção da Ponte Joinville, que irá ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista, na zona leste e sudeste da cidade. Após análise substancial das propostas e análise detalhada da proposta de menor valor, a Comissão declara Álya Construtora S/A vencedora do certame. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. O relatório de avaliação final encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 20 de março de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de Caminhão Toco com Basculante, para auxílio na manutenção de estradas suprindo as demandas da Secretaria de Obras do Município de Lauro Müller, atendendo ao Convenio proveniente da Plataforma Transferegov de nº 948582/2023 bem como de acordo com o recurso próprio, e conforme condições fixadas no Termo de Referência, , e sob a regência Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 39/2023 e demais legislações aplicáveis. Abertura: 08/04/2024 às 09h no site: www.licitanet.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone: (48) 3464.3122, e-mail: [email protected] ou site: www.lauromuller.sc.gov.br. DIEZOM SILVA DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PMN. Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL E AMPLIAÇÃO DO MOLHE DA PRAIA DO GRAVATÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/ . Entrega das propostas a partir do dia 25/03/2024 até às 13h30 do dia 24/06/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 24/06/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE CONTRATO Contratação - 551/2024 FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Kelen Duminelli Saude da Mulher Ltda. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Recursos: (8) 3390 00 00 00 00 00 (1665 0000 0052 Recursos FNAS). Objeto: Contratação de palestrante para ministrar palestra referente ao mês da mulher aos beneficiários do Programa Bolsa Família, que será realizada no dia 26 de março de 2024, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório n° 18/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 10/04/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 10/04/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 21 de março de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito