DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200258 258 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o credenciamento e o recebimento dos proposta e habilitação no PREGÃO ELETRONICO nº 14/2024, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E ALUNOS DA CIDADE DE PONTE ALTA. Abertura da sessão Pública, para o dia 05/04/2024 com início das disputas às 09:00 horas e ocorrerá via site do sistema comprasbr. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 08h às 13hs. Informações pelo fone:(049) 32480443 ou [email protected] ou www.comprasbr.com.br. Ponte Alta, 19 de março de 2024 EDSON JULIO WOLINGER PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMEDUCA Menor Preço Global Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de cadernos, agendas, pastas e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 05/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 21 de março de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 19/2024. Menor Preço Global. Objeto: execução de obra de reforma da casa da cultura para a Secretaria de Cultura do Município. Entrega das propostas: até às 8:30h do dia 12/04/2024. Abertura das propostas: às 8:31h do dia 12/04/2024. Previsão da disputa: ÀS 9h do dia 12/04/2024. Edital e esclarecimentos: Rua Irineu Bornhausen, 320, Centro, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h; fone 048 3532- 0132, por e-mail no seguinte endereço eletrônico: [email protected], ou ainda no sitio eletrônico: www.bll.com.br. Praia Grande-SC, 21 de março de 2024. FLADIMIR SCHARDOSIM REOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2023 FMAS Contratante Inicial: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE RIO RUFINO. Novo Contratante: MUNICÍPIO DE RIO RUFINO Contratada: EVANDILMA APARECIDA DE MAT O S SIMONETTO Objeto do TA: Alteração do Contratante de Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Rufino para Município de Rio Rufino e do Regime de Execução por empreitada de preço unitário para empreitada por preço global. Vigência: Início: 12/03/2024 Término: 13/09/2024 Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 FMAS Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obras de Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso Hélia Lavína de Bona Sartor. Rio Rufino, SC, 21 de março de 2024. ERLON TANCREDO COSTA - Prefeito de Rio Rufino. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Edital DE CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 70/2023 - PMT Adjudicado em 19/03/2024 a Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 70/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da pavimentação asfáltica da Rua Tupiniquim, trecho 04 - 60,00 m, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, projetos, quantitativos, orçamentos estimativos, cronogramas físico - financeiros e demais documentos relacionados. conforme contrato de repasse 938013/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Empresa Vencedora: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02. Valor de R$ 312.776,67 (trezentos e doze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Recurso: 267 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 150070000100 - Recursos Ordinários; Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,23634; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 73.920,67; Recurso: 268 - Órgão: 8 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Unidade: 2 - Obras Municipais; Ação: 1565 - VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CALÇADAS E CICLOVIAS; Elemento: 3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 170070000134 - Transf. Convênios - União/Outros não Rel. Item: 1; Unidade: Serviço; Quantidade: 0,76366; Total do Adjudicado para o Recurso: R$ 238.856,00; CARLOS PIAZZA Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Edital DE CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 70/2023 - PMT Homologado em 19/03/2024 a Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia nº 70/2023 - PMT, referente a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a total execução (compreendendo material e mão de obra) da pavimentação asfáltica da Rua Tupiniquim, trecho 04 - 60,00 M, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, projetos, quantitativos, orçamentos estimativos, cronogramas físico - financeiros e demais documentos relacionados. conforme contrato de repasse 938013/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. Empresa Vencedora: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 12.535.370/0001-02, no valor de R$ 312.776,67 (trezentos e doze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). CARLOS PIAZZA Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Proc. Lic. Nº 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para a ampliação de quadra poliesportiva na Linha Barra da Europa, de acordo com estudo técnico, projeto e memorial descritivo, a serem pagos com recursos oriundos de Transferência Especial de nº 202318800004. Tipo Menor Preço. Critério de Julgamento Menor Preço Global. Dia: 30/04/2024 às 09h. Recebimento das propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento no e-mail: [email protected] ou fone: (49) 3348.1212. Código registro TCE: 6 4 B EA D 6 1 8 3 C 5 2 1 6 D B 6 4 2 D 2 A 0 E 0 5 5 9 F 8 8 A 0 D 8 7 3 B F VALMOR GOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Leilão Nº 002/2024, Processo 012/2024. Objeto: Venda de veículo inservível de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Data, horário e local da sessão pública: 22/04/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 21 de março de 2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 21 de março de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos básicos executivos e Licenciamento Ambiental para as obras de SUBSTITUIÇÃO E PROLONGAMENTO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTO SANITÁRIO RECANTO - QUILOMBO, localizado à margem esquerda do Córrego Recanto e do Ribeirão Quilombo, conforme informações constantes no termo de referencia, cujos recursos são oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). CONTRATADA: SANEAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA CONTRATO Nº: 04/2024 VALOR: R$ 257.070,40 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA. LTDA - EPP CNPJ: 66.029.133/0001-07 Endereço: Rua Joaquim de Góes, nº 268, Centro, Leme, SP. Lote: 01 SKYLIMP IND. COM. PROD. LIMPEZA LTDA - ME CNPJ: 54.483.581/0001-99 Endereço: Rua Campos Salles, nº 127, Jardim Amanda II, Hortolândia, SP. Lote: 02 A. G DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 40.790.615/0001-83 Endereço: Rua Onze de Junho, nº 768, Sobrado nº 366, Pinhais, PR. Lote: 03 BACH INDÚSTRAI DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 37.952.094/0001-09 Endereço: Servidão Angelo Strada, 404, Barracão 02, Área Industrial Sul, São Lourenço do Oeste, SC. Lote: 05 Lotes revogados: 04, 06, 07 e 08. Araras, 21 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico 13/2024 - Objeto: Aquisição de ar condicionado e instalação. Data de abertura: 09 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico 14/2024 - Objeto: Aquisição de kit para higiene bucal infantil. Data de abertura: 10 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico 15/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de calheiro com mão de obra e material. Data de abertura: 11 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 21 de março de 2024. ALEX MORETINI Prefeito