DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Processo n° 15/2024 - Tipo: Menor Preço por Item Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para execução da merenda escolar de 2024, conforme especificações constantes do anexo I - termo de referência. Data da realização: 05/04/2024. Horário de início da sessão: 09h00. Mais informações e editais completos no site do município: www.canitar.sp.gov.br. Canitar/SP, 20 de março de 2024. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO N° 1780/2024 Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Mobiliários e Eletrodomésticos, para reestruturação da Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 09/04/2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br, e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 21 de março de 2024. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 015/2024 (Edital n.º 017/2024). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas nutricionais. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/04/2024, às 09h00. Acesso: bllcompras.com Capivari, 21 de março de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PI 46887/23 - PC 1183/23 - Edital 217/23 Registro De Preços De Hortifrutigranjeiros Para Alimentação Escolar. Adjudicadas: (1) J.M.S.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.396.644/0001-34 - Itens 01 a 34, 36 a 47, 48 a 58, 60, 63, 64, 66, 69 a 76 - R$ 3.627.301,85 (três milhões seiscentos e vinte e sete mil trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos). (2) MINIMERCADO E ADEGA PITSTOP LTDA - CNPJ nº 33.793.119/0001-18 - Itens 35, 47, 59, 61, 62, 65, 67, 68, 77 a 82 - R$ 2.894.991,72 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). VALOR GLOBAL R$ 6.522.293,57 (seis milhões quinhentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). Caraguatatuba, 20 de março de 2024. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PI 49924/23 - PC 1334/23 - Edital 05/23 Registro de Preço de Gêneros Alimentícios Estocáveis Para Alimentação Escolar. Adjudicada: (1) ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 06.294.648/0001-02 - Itens 11 a 15, 31, 33 - R$ 162.676,83 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos). (2) DH COMERCIAL CARAGUA LTDA - ME - CNPJ nº 07.040.733/0001- 07 - Itens 16, 35, 36 - R$ 60.181,75 (sessenta mil cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). (3) GNOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ nº 22.120.304/0001-25 - Itens 23, 24, 37 - R$ 2.156.700,00 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil e setecentos reais). (4) J.M.S.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIBAS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.396.644/0001-34 - Itens 9, 10 - R$ 1.192.320,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil, trezentos e vinte reais). (5) HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.657.970/0001-22 - Item 25 - R$ 15.307,50 (quinze mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos). (6) M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - CNPJ nº 13.009.421/0001-25 - Itens 17 a 20, 26 a 30, 32, 34, 38 a 40 - R$ 422.103,20 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e três reais e vinte centavos). VALOR GLOBAL R$ 4.009.289,28 (quatro milhões nove mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). Caraguatatuba, 14 de março de 2024. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PI 44071/23 - PC 1208/23 - Edital 185/23 Registro de preços de cateteres hidrofílicos. Comunicamos que por ordem do Senhor Juiz de Direito Dr. Walter de Oliveira Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico supramencionado, está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme decisão proferida nos autos do processo judicial nº 1001538-72.2024.8.26.0126. Caraguatatuba, 20 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 CONTRATO Nº 111/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2020 - PROCESSO N.º 13.178/2020 - EDITAL Nº 99/2020 - CONTRATADA: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA - OBJETO DO CONTRATO: COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO - BAIRRO PEREQUE MIRIM - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 1.578.584,78 (Hum milhão quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondente à 24,89% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 15/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/24 PROCESSO Nº 3045/24 Contratação de empresa para recapeamento asfáltico das ruas: Catanduva, Ubatã, Ibicaré, Guabiruba, Liliane, Fé e Esperança, e Garça localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 10/04/24 às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/24 PROCESSO Nº 3047/24 Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Echaporã, Indiana e Fernandópolis no bairro Cidade Ariston Estela Azevedo neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 11/04/24 às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/24 PROCESSO Nº 5304/24 Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Espírito Santo, Paraná, Sertanópolis, Ressavanar e travessa Laurindo no bairro da COHAB neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 12/04/24 às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/24 PROCESSO Nº 5308/24 Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Carapicuíba, Ana Elizabeth, Olga, Cruzeiro do Sul, Ucrânia, Getúlio Vargas, Cafelândia e Av. N. Sra. Aparecida, localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 15/04/24 às 09:00 horas. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 21 de março de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 11/24 CONTRATADA: MARCOPOLO AS - PROC. ADM: 8.122/2024 - OBJETO: Aquisição de Ônibus Urbano Escolar, do tipo ONUREA Piso Baixo - MOD: DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 11/24 - VALOR DE R$ 648.480,00 - VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, a partir de 18 de Março de 2024. Carapicuíba, 21 de março de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROC. 063/2024 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 016/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° 202339460003 - FUNÇÃO PROGRAMÁTICA N° 085445031219G0035 0 GND-4 FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E A SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA CIDADANIA-GOVERNO FEDERAL EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. Data da sessão: 08/04/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 21 de março de 2024. BIANCA FRANCIELLE KOZAN LEMOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contrato nº 114/2023. TP nº 07/2023. Processo nº: 1441/2023. Ref.: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: Prefeitura de Espírito Santo do Turvo. Contratado: THIAGO PINTO FERREIRA 35360207809. Objeto: Contratação de empresa para execução do R930644/2022- Construção Campo de grama sintética no Jardim Canaã. Vigência: De 20/03/2024 a 18/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.012/2024 EDITAL Nº 012/2024 Aquisição de diversos insumos de ostomia. A realização da sessão será no dia 04 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 EDITAL Nº 014/2024 Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de Recuperação e Recapeamento Asfáltico de Diversas Vias Públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme Planilha Orçamentaria, Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Demonstrativo de BDI, Cronograma Físico de Desembolso e demais documentos. A realização da sessão será no dia 09 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/ compras/pt-br. Barra Bonita, 20 de março de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito