DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Supressão: R$ 595.616,75. Aditivo: R$ 590.559,47. Data: 15/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de projeto de ampliação da rua Alberto Barbeta e implantação de ciclovia/ciclofaixa. Edital e local da sessão pública: www.licitacoesguaratingueta.com.br . Data da sessão: 11/04/2024 às 09:00 horas. Guaratinguetá - SP, 19 de março de 2024. PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ GOMES NASCIMENTO - JARDIM SÃO CAMILO, E NA RUA ALDOMIR LINS DE SOUZA - JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. As propostas poderão ser enviadas a partir do dia 26/03/2024, com prazo de encerramento às 08h30min do dia 11/04/2024, com início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou no Departamento Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda à sexta, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 20/03/2024 - Diego Corsi Barbieri. Secretário Municipal de Esportes. Itu, 20 de março de 2024. DIEGO CORSI BARBIERI AV I S O COMUNICADO DE ABERTURA ENV. 02 - PROJETO DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 - CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. O Departamento Central de Compras comunica que será realizada a sessão para a abertura do Envelope nº 02 - PROJETO DE VENDA no dia 26/03/2024 às 14h00. Itu, 20/03/2024 - Isabel Cristina Ricci - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de Educação. Itu, 20 de março de 2024. ISABEL CRISTINA RICCI Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO Nº 155/2024 Lei 8666/93 ESPÉCIE: Aditamento n.º 155/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Versátil Engenharia Ltda, Resumo do Objeto: Aditamento ao Termo de Contrato n.º 005/2024, que trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização viária e acessibilidade dos bairoos Colônia e Centro Alto, Fundamento no Processo de Compras n.º 4986/2023 e na Lei 8.666/93. Valor de R$ 1.927,73. Data de assinatura 01/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023, Processo de Compras Nº 4401/2023, que trata da aquisição de computadores e impressoras, através de emenda parlamentar, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor das empresas Digitalpar Informática Ltda, pelo valor total de R$ 8.589,00 e Shanx Ltda, pelo valor total de R$ 8.200,00, oriundo da Portaria 4112/22 - Ministério da Saúde. Ribeirão Pires - SP, 11 de Março de 2024 CLÓVIS VOLPI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12329/2023 Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta nos autos, recurso interposto pela participante Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região, contrarrazão interposta pela participante Cooperativa Raiz Verde com a apresentação de Extrato de DAP Pessoa Jurídica com percentual atualizado de 52,38% de assentados, permitindo o enquadramento na ordem de prioridade para seleção, disposto no item 5.3.3 do edital e parecer da Procuradoria Municipal, anexo ao processo, decido pelo indeferimento do recurso apresentado, mantendo-se inalterada a classificação publicada em 29/02/2024 (D.O.M, Jornal Folha de São Paulo, D.O.E e D.O.U), ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente chamada pública que é o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2023, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para: o grupo informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Anselmo Arvani, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 39.999,03 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos) para cada agricultor, o grupo formal Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE, para os itens banana nanica e melancia, no valor global da contratação de R$ 235.680,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), o grupo formal Cooperativa Raiz Verde, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 60.611,94 (sessenta mil, seiscentos e onze reais e noventa e quatro centavos) e o grupo formal Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e região - COOPAFAPS, para o item mexerica ponkan, no valor global da contratação de R$ 90.270,00 (noventa mil, duzentos e setenta reais). Estância Turística de Salto - SP, 21 de março de 2024. ANNA CRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MENOR PREÇO Registro de preços para aquisição de poste padrão de energia para possíveis manutenções de prédios públicos do município de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 15/04/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 15/04/2024. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 21 de março de 2024. JOSÉ CARVALHO DE PAULA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 Processo: Pregão Eletrônico 003/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 025/2024: W & C ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.362.443/0001-86, no valor de R$ 179.200,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 20.03.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 - PROCESSO Nº 383/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 090/2023 - PROCESSO Nº 383/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda - ASSINATURA: 15/03/2024 - OBJETO: Fica prorrogado o prazo do referido contrato por mais 06 (seis) meses, passando a vigência final de 17 (dezessete) de março de 2024 para 17 (dezessete) de setembro de 2024. Fernandópolis/SP 20/03/2024. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE. Gerente de Suprimentos EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 - PROCESSO Nº 383/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 091/2023 - PROCESSO Nº 383/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda - ASSINATURA: 15/03/2024 - OBJETO: Fica prorrogado o prazo do referido contrato por mais 04 (quatro) meses, passando a vigência final de 17 (dezessete) de março de 2024 para 17 (dezessete) de julho de 2024. Fernandópolis/SP 20/03/2024. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE.Gerente de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 31/2024 - PROCESSO Nº 23290/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 10 (dez) abrigos de ponto de ônibus, sendo 03 (três) do tipo I e 07 (sete) do tipo II, com acessibilidade. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 17 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809 Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de março de 2024 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 101/2023 - PROCESSO Nº 6351/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação estrutural de sala de exames de diagnósticos por imagem, montagem e instalação de equipamento de radiologia, digitalização e acessórios do CEM - Centro de especialidades médicas. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 16 de abril de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE P R EÇO S Nº 38/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674- 7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de março de 2024 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita