DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200261 261 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO sob Nº 005/2024, objetivando credenciamento de empresas no ramo da construção civil, com capacidade técnica, para elaboração de projetos e execução/construção de conjuntos habitacionais de interesse social no âmbito do programa MINHA CASA MINHA VIDA. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 15h00min do dia 24/04/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 21 de março de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2024; Processo licitatório n° 011/2024. TIPO: DE MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Constitui objeto deste pregão eletrônico a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, na especialidade de neurologia adulto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 18/03/2024 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 01/03/2024. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO P E 9 0 0 1 1 / 2 4 - D LC Licitações Agendadas: PE90011/24-DLC PA58265/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de mamografia, ultrassom de mama e transvaginal (execução e avaliação), utilizando unidade móvel (veículo adaptado com equipamento) Abertura: 09/04/24 9h. PE90012/2 4 - D LC PA49671/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cal virgem e fixador de cal Abertura: 08/04/24 9h. PE90013/24-DLC PA52065/23 menor preço exclusivo para ME/Epp/Equiparadas visando RP de hipoclorito de cálcio granulado, decantador e clarificante, redutos de ph, limpa borda e outros Abertura: 08/04/24 9h. PE90007/24-DLC PA47780/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de concreto usinado Abertura: 08/04/24 9h. Guarulhos, 21 de março de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 2407/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 004/2024 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO - 19 (dezenove) AMPOLAS DE CEMIPLIMABE 50 MG/ML - PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES- cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 22/03/2024 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 05/04/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 22/03/2024. Holambra, 21 de março de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº2889/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 003/2024 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MES ES . - cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 22/03/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/04/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 22/03/2024. Holambra, 21 de março de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 103/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES "IN NATURA", PRÉ- PREPARADOS E CONGELADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Educação Cultura e Esportes PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 470 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 471 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 100.018 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 020607 12 361 0212 2292 0000 Manutenção Merenda Escolar Fundamental 472 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 285.000 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL 020607 12 361 0212 2302 0000 Manutenção PNAE EJA 476 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 243.000 RECURSO PNAE- EDUCAÇÃO JOVENS ADULT 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Pré Escola 483 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/Entid 020607 12 365 0212 2291 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Pré Escola 484 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 284.000 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 487 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020607 12 365 0212 2299 0000 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.11 283.000 RECURSOS DO PNAE-CRECHE FONTE DE RECURSOS Próprio,Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 29/02/2024 GESTOR DO CONTRATO ALINE CRISTINA GOBBI CUSTÓDIO FISCAL DO CONTRATO LUANA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA - GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM 30.560.711 - EPP NUMERO DO CONTRATO 082/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 327.294,64 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) CONTRATADA - MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LT DA - EPP NUMERO DO CONTRATO 081/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 149.283,30 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos) CONTRATADA - SUPERMERCADO ÔMEGA BOM PREÇO LTDA - EPP NUMERO DO CONTRATO 079/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 07/03/2024 VALOR DO CONTRATO $ 862.824,00 (oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais) CONTRATADA - DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA - ME NUMERO DO CONTRATO 088/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 42.362,50 (quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Igarapava/SP, 20 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRI G U ES MATTAR. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE TESTES RÁPIDOS ANTÍGENO (SWAB) PARA A TESTAGEM DE COVID-19 DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS (CLÁUSULA V) 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA FONTE DE RECURSOS Federal NUMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VITOR ANTONIO SOUKEF GOBBI DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 26/02/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/01/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais) CONTRATADA - SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA VA LO R R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais). Igarapava/SP, 20 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamentos de Saúde e de Desenvolvimento Social PRAZO DE CONTRATO VIGÊNCIA DO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 071 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 1703.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 2123.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GES T ÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio/Estadual/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 01/12/2023 GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE CONTRATADA - GUILHERME GONÇALV ES PADOVESI - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 349/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 10/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 21.540,00 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais). Igarapava/SP, 20 de março de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, de 29 de janeiro de 2024, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e descartáveis para uso na merenda das Unidades de Ensino e Cearne. FORNECEDORES: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 07.612.306/0001-48 para fornecimento dos lotes 02, 08, 37, 41, 44, 62, 78, 87, 96 e 103 no valor total de R$ 348.090,95 (Trezentos e quarenta e oito mil, e noventa reais, e noventa e cinco centavos); CS COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 19.079.553/0001- 00 para fornecimento do lote 45 no valor total de R$ 30.788,60 (Trinta mil, setecentos e oitenta e oito reais, e sessenta centavos ); DAYANE PEREIRA ROCHA DOS SANTOS ME, inscrita sob o CNPJ n° 13.679.081/0001-40 para fornecimento dos lotes 84, 85 e 86 no valor total de R$ 435.770,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta reais); A. ROBERTO FRESSATTI MINI MERCADO - ME, inscrita sob o CNPJ n° 07.845.758/0001-70 para fornecimento dos lotes 11, 17, 19 e 52 no valor total de R$ 17.699,23 (Dezesseta mil, seiscentos e noventa e nove reais, e vinte e três centavos); FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 58.302.506/0001-35 para fornecimento dos lotes 22, 89 e 106 no valor total de R$ 521.262,80 (Quinhentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e dois reais, e oitenta centavos); JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUÃ - ME, inscrita sob CNPJ nº 00.522.315/0001-07 para fornecimento dos lotes 07, 25, 29, 31, 32, 38, 39, 46, 50, 51, 54, 56, 58, 67, 79, 80, 94, 95, 98, 100, 111, 118, 119 e 123 no valor total de R$ 156.560,02 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais, e dois centavos); USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA, inscrita sob CNPJ nº 47.964.911/0001-00 para fornecimento do lote 64 no valor total de R$ 259.420,00 (Duzentos e cinquenta e nove, quatrocentos e vinte reais); LUCIANO NAIM GERALDI LTDA, inscrita sob CNPJ nº 03.882.934/0001-92 para fornecimento dos lotes 90, 92 e 116 no valor total de R$ 43.269,70 (Quarenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais, e setenta centavos); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 03.612.312/0001-44 para fornecimento do lote 49 no valor total de R$ 1.749,90 (Um mil, setecentos e quarenta e nove reais, e noventa centavos); VALTER ROSA DE LIMA - ME, inscrita sob CNPJ nº 10.272.329/0001-65 para fornecimento dos lotes 21, 57, 97 e 99, no valor total de R$ 269.733,16 (Duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais, e dezesseis centavos); S.B.F. ALIMENTOS COMERCIAL HOTIFRUTIGRANJEITOS EIRELI - ME, inscrita sob CNPJ nº 18.596.939/0001-26 para fornecimento dos lotes 01, 04, 13, 14, 15, 16, 24, 36, 59, 63, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 82, 83, 88, 115, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128 e 129 no valor total de R$ 769.985,74 (Setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais, e setenta e quatro centavos); RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 39.556.276/0001-96 para fornecimento dos lotes 05, 06, 09, 12, 20, 27, 30, 33, 34, 35, 40, 42, 43, 47, 48, 53, 60, 61, 68, 76, 77, 81, 91, 93, 101, 102, 104, 105, 108, 109, 112, 113 e 114 no valor total de R$ 82.584,05 (Oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, e cinco centavos); P&V ALIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 31.061.801/0001-90 para fornecimento dos lotes 03, 23, 66 e 117 no valor total de R$ 259.498,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais); DESERTOS - lotes 107 e 110; FRACASSADOS - lotes 10, 18, 26, 28, 55 e 130. Ipuã, 15 de março de 2024 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES Secretário Municipal de Educação e Cultura