DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200262 262 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 PROCESSO Nº 46/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 15/2024 de objeto a contratação de empresa para locação de parque estrutural; parque inflável e arquibancadas; incluindo monitores, transporte, montagem e desmontagem dos brinquedos e estruturas. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 09 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 09 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHOS DO PREFEITO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 Chamada Pública nº 01/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo nº 20.930/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) e Educação Infantil (EMEI), Escolas Estaduais e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo H O M O LO G A R os itens em favor das empresas adjudicatárias: Associação dos Produtores do Bairro Leme do Município de Itapeva APBL, CNPJ 07.808.479/0001-36, no valor total de R$ 156.731,40 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos); Associação de Desenvolvimento Comunitário do Setor Serrinha, CNPJ 07.942.116/0001-99, no valor total de R$ 1.058.764,00 (um milhão, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais); Silvia Helena Glauzer Roza, CNPJ 48.400.466/0001-00, no valor total de R$ 39.992,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); Associação dos Produtores Rurais do Bairro Agua Preta, CNPJ 16.542.249/0001-69, no valor total de R$ 267.197,50 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Em 20 de março de 2024. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo SUPRI 26/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, visando atender as demandas das unidades de saúde do município de Itapevi (grupo medicamentoso: cardiovascular) _ (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 25/03/2024 até às 14h00min do dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 10/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14h10 min do dia 10/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 21 de março de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de sistema flutuante de captação de água bruta na estação de captação de água central do Município de Jacareí-SP. Vistoria técnica (obrigatória) até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Caução de participação até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Recebimento dos envelopes: até as 09h de 25/04/2024. Credenciamento: às 09h, na mesma data, em ato público. Sessão de abertura: após o credenciamento. Valor estimado: R$ 3.573.941,75. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121, Centro, Jacareí/SP, fone 12-3954- 0200 - Ramais 1620/1637/1655/1666 e 1670. Jacareí/SP, 19 de março de 2024. NELSON GONÇALVES PRIANTI JÚNIOR Presidente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERESSADA: Prefeitura do Município de Jahu. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: N.R. DE CAMARGO PROCESSO: 0300004222/2023-PG PREGÃO PRESENCIAL: 005/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 00501/2024 DATA ASSINATURA: 01/03/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO E EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COM EMISSÃO DE LAUDO. V A LO R : Item 1 : 2000 un. - Material: ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO -Marca: ROCHE ACCU-CHECK - Vlr. Unitário :R$ 70,00 Vlr. Total: R$ 140.000,00 Item 2: 200 un. Material: ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COM EMISSÃO DE LAUDO - Marca: ROCHE ACCU-CHECK Valor unit. R$ 95,00 Valor total: R$ 19.000,00. Jahu, 4 de março de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE. SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 05/2024, Sistema de Registro de Preço 04/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de toner, fotocondutores e tinta para as impressoras do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 18 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, de 21 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Processo nº: 521/2023 Convite nº: 10/2023 Contrato nº: 125/2023, Termo de Prorrogação nº: 01/2023, Objeto: "Contratação de empresa para construção de um portal para o município de Jumirim", Empresa Contratada: REQ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.831.153/0001-93, Vigência: 25/01/2024 a 25/02/2024, Data da Assinatura: 07/11/23. Processo nº: 521/2023 Convite nº: 10/2023 Contrato nº: 125/2023, Termo de Alteração nº: 02/2024, Objeto: "Contratação de empresa para construção de um portal para o município de Jumirim", Empresa Contratada: REQ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.831.153/0001-93, Vigência: 25/02/2024 a 25/07/2024, Valor Aditivo: R$ 78.131,46, Valor Supressão: R$ 24.595,70, Data da Assinatura: 22/02/24. Processo nº: 521/2023 Convite nº: 10/2023 Contrato nº: 125/2023, Termo de Retomada de Obras, Objeto: "Contratação de empresa para construção de um portal para o município de Jumirim", Empresa Contratada: REQ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.831.153/0001-93, retomada a execução dos serviços a partir de 11/03/24, Data da Assinatura: 06/03/24. Daniel Vieira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 PROCESSO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico das Avenidas Emilio Pelegrin de Castelo Branco foi alterado. O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14- 3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 21 de Março de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 01/2024 Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública n° 01/2024, destinado à execução de obra de Recapeamento Asfáltico, Drenagem e Calçamento no Município de Macaubal/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) GSTS Engenharia Civil LTDA, Uchoa/SP - R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Macaubal/SP, 14 de março de 2024. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 10 ao CF-1694/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 11/02/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato e realinhamento dos preços praticados para aquisição de gêneros alimentícios destinados Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/06/24 ou até o término do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 4.000/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 012/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a execução de recapeamento, pavimentação, calçamento e sinalização do prolongamento da rua EURILIA COVRE GIOVANINI da cidade de Mesópolis/SP, conforme Repasse Federal nº 922497/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e este Municipio, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência (TR) e documentos da Engenharia Municipal. Data da realização sessão: 10 de abril de 2024 às 09h00min. Início do recebimento de propostas: as 08h:00h dia 22 de março de 2024. Fim do recebimento das propostas: as 23h:59h dia 09 de abril de 2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF. Mesópolis, 20 de março de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito