DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor das empresas vencedoras: CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI 159288058-45 (23002732000116) com os lotes: 15 e 17 no valor total de R$4.236,50 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA (15412998000109) com o lote: 25 no valor total de R$4.482,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais); 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (07766048000235) com o lote: 27 no valor total de R$37.063,44 (trinta e sete mil e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos); MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA (46802650000151) com o lote: 16 no valor total de R$12.402,00 (doze mil e quatrocentos e dois reais); PREMIER LC LTDA (46669125000100) com os lotes: 19, 20 e 26 no valor total de R$4.340,00 (quatro mil e trezentos e quarenta reais); VPS MOVEIS LTDA (50649702000179) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$361.094,00 (trezentos e sessenta e um mil e noventa e quatro reais); SOLDDI N OX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (50125548000136) com o lote: 18 no valor total de R$1.756,00 (um mil e setecentos e cinquenta e seis reais); AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840 (28677530000198) com o lote: 13 no valor total de R$6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais); AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA (46221464000129) com os lotes: 21, 23 e 24 no valor total de R$13.713,08 (treze mil e setecentos e treze reais e oito centavos); CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (49673898000158) com o lote: 22 no valor total de R$ 1.017,00 (um mil e dezessete reais) e THP VOTUPORANGA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (21983112000180) com o lote: 14 no valor total de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Mirassol/SP, 21 de março de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 83/2023 Abertura Envelope Nº 002 Proposta de Preços Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em cbuq, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-Sp, Com recursos financeiros, provenientes do governo federal, através da emenda parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida municipaL, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, , de acordo com as disposições do edital e respectivos anexos. Aberto o envelope nº 002 Proposta de Preços, ficando assim a classificação: em primeiro lugar classificou a empresa ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, COM o valor de R$ 1.667.659,23; em segundo lugar; a empresa DGB ENGENHARIA E CONST R U ÇÕ ES LTDA., com o valor de R$ 1.683.254,17, em terceiro lugar classificou a empresa USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, o valor de R$ 2.529.629,48. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da CML AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 20/2024 - DISPENSA Nº 13/2024 No uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras nº 020/2024 - Dispensa de Licitação nº 013/2024, autorizo a contratação da empresa ALFA ISOLAMENTO TERMICO LTDA CNPJ: 21.009.222/0001-45, através do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de impermeabilização de telhados para fins de saneamento dos problemas de goteiras e vazamento no telhado do Ginásio de Esporte Julião Arroyo, localizado á Avenida da Saudade, n°33, Centro deste município, para atender a Secretaria de obras e urbanismo, pelo valor total R$ 115.701,60. Recursos Orçamentários SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 020800.15.452.0040.1069 - 4.4.90.51 (340) - OUTROS OBRAS E INSTALAÇÕES - CEF Fundamento: Artigo 75, inciso I, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021 Publique-se na forma da Lei. Monte Azul Paulista SP, 20 de março de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 REF.: PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. Contratada: EMPRES A SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo - SP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma Patrulha Mecanizada - Trator Agrícola, conforme Convênio/Mapa n.º 922999/2021 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e o Município de Monte Castelo/SP. Valor Total ajustado entre as partes é de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Data Assinatura: 18/03/2024. EDSON CARLOS OLVEIRA DA SILVA. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 61/2023 No uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 06/2023, aberta pelo Processo nº 61/2023 de que trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e rede de água e esgoto, no município de Motuca/Sp (Convenio Federal Nº 09032021-013726-2), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, adjudicando o objeto do certame à empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA no valor de global de R$ 265.000,00 com o item 01. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - PROCESSO Nº 63/2023 - No uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 07/2023, aberta pelo Processo nº 63/2023 de que trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viaria no loteamento joão batista zilio fascineli, no município de Motuca/Sp, adjudicando o objeto do certame à empresa: E.A.S. CONSTRUTORA LTDA. ME no valor de global de R$ 641.550,00 com o item 01. Motuca/SP, 20 de Março de 2024. JOÃO RICARDO FASCINELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 004/2024 Comunicamos que o edital foi alterado. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo De Referência. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/04/2024 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 09/04/2024 às 09:00 horas. A alteração está à disposição dos interessados no site (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 008/2024 - DISPENSA Nº 05/2024 - COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. O Município de Novais/SP torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO Nº 008/2024, DISPENSA Nº 05/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVE LO P E DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 15 de abril de 2024, 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, Novais/SP, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 09:10 horas. Novais/SP, 20 de março de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, que dispõe sobre o registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras tratadas de eucalipto. O encerramento dar-se-á no dia 10 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 21 de março de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 04/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPIO DE OUROESTE. COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min. Em 20 de março de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Profissionais Auxiliares para Apoio Operacional e Administrativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Transporte Escolar e na Cozinha Piloto Municipal do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí, 21 de março de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Despacho do Senhor Prefeito: 18/03/2024 Processo Licitatório Nº. 033/2024 - Chamada Pública Nº. 001/2024 - Torna público aos interessados que encontra-se aberto procedimento, objetivando "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escola - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe estarão sendo recebidos entre os dias 20/03/2024 a 12/04/2024 as 09:30hrs. Sessão pública de julgamento no dia 12/04/2024 as 09:30hrs, na sala de Licitações do Paço Municipal. Informa-se ainda, que a cópia do Edital encontra-se à disposição no site https://www.piratininga.sp.gov.br/licitacao Informações adicionais, poderão ser obtidas por meio do telefone (14) 3265 9530 ou e-mail [email protected] Em 18 de março de 2023 JORGE LUIS DIAS Prefeito