DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO Dispensa de Licitação 1263/2024 OBJETO: execução e serviços na área leste do Aterro Sanitário encerrado VALOR R$ 507.789,44 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 12/03/2024 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Ata de Registro de Preços Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 16/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de pneus automotivos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 08/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 08/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 17/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de impressoras ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 08/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 08/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br LEILÃO Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 001/2024 MODALIDADE: leilão OBJETO: alienação de bens materiais, consistindo em materiais inservíveis e sucateados (veículos e capacetes de luminárias) ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 17/04/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 17/04/2024. PARA VISTORIA DOS MATERIAIS: entrar em contato com Dept. de Patrimônio, Secretaria de Administração, através do telefone (18) 3909 4432 com Luciano, INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: exploração de estacionamentos rotativos (zona azul) em vias e logradouros públicos ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 25/04/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 25/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 20 de março de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 1/2024 A PREFEITURA DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023 e mediante autorização do Senhor Prefeito Artur Manoel Nogueira Franco, COMUNICA que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 001/2024, para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ-3cm, incluindo mão de obra e materiais, em diversas vias do Município de Promissão, com recursos próprios e recursos provenientes dos Convênios Estaduais nº 103647/2023. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 25 de março de 2024, no Paço Municipal, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria Municipal, conforme horário abaixo, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº 017/2024 - Concorrência Pública nº 001/2023. Data da Disponibilidade do Edital: 25 de março de 2024. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 12 de abril de 2024, mediante prévio agendamento no Departamento de Serviço da Prefeitura, Tel. (14) 3543-9000 - Ramal 238. Prazo para Caução: 15/04/2024- no envelope habilitação. Data da entrega e abertura dos invólucros: 15 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 08:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 ou pelo Telefone: (14) 3543-9000. CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 2/2024 A PREFEITURA DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023 e mediante autorização do Senhor Prefeito Artur Manoel Nogueira Franco, COMUNICA que se encontra aberto processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 002/2024, para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ-3cm, incluindo mão de obra e materiais, em diversas vias do Município de Promissão, com recursos próprios e recursos provenientes dos Convênios Estaduais nº 103665/2023. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 25 de março de 2024, no Paço Municipal, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Tesouraria Municipal, conforme horário abaixo, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº 018/2024 - Concorrência Pública nº 002/2023. Data da Disponibilidade do Edital: 25 de março de 2024. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 18 de abril de 2024, mediante prévio agendamento no Departamento de Serviço da Prefeitura, Tel. (14) 3543-9000 - Ramal 238. Prazo para Caução: 19/04/2024- no envelope habilitação. Data da entrega e abertura dos invólucros: 19 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 08:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:30 ou pelo Telefone: (14) 3543-9000. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (Sistema Compras.gov - Concorrência Nº 90001/2024) Processo Administrativo nº 031748/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção do prédio da Reserva Técnica para atendimento ao Complexo dos Museus Histórico de do Café, do Município de Ribeirão Preto - SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 6.021.836,76 (seis milhões, vinte e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/04/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de março de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 93/2023, cujo objeto é aquisição de material esportivo para a manutenção das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Paro. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 05 de abril de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 25/03/2024 às 10h00 ao dia 05/04/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335. Santa Cruz do Rio Pardo, 13 de março de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 11/2024, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais para equipar a sala de cinema do Auditório Municipal "Leandro Filier Netto", com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes do termo de referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 22 de março de 2024 até as 08:00hs ao dia 08 de abril de 2024. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 08 de abril de 2024 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 21 de março de 2024. RAFAEL STABELLINI COLABONE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 521/2023 Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital nº 521/2023 - Concorrência - Processo nº 21.620/2020 Contratação de empresa para execução de obras de reconstrução de imóvel incendiado na região do Hospital Velho, situado na Rua Dr. Marum, 313, na parte baixa da Vila de Paranapiacaba, no Município de Santo André, no Município de Santo André. Adjudicação e Homologação do certame para empresa Edipal Construtora e Imóveis Papai Ltda. (CNPJ: 60.437.514/0001-30), ao valor global de R$ 1.461.516,29. CONCORRÊNCIA Nº 536/2023 Edital nº 536/2023 - Concorrência - Processo nº 25.103/2023 Seleção da proposta mais vantajosa de projeto de viabilidade para produção habitacional de interesse social em área pública, com posterior elaboração e aprovação de projeto legal, projeto executivo, execução da obra de engenharia, registro de incorporação e comercialização das unidades habitacionais com transferência dos direitos patrimoniais relacionados, para atendimento da população com renda bruta familiar mensal de até 3 salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), financiados com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial, de que trata a lei nº 14.620 de 13/07/2023 e portaria MCID nº 1.482 de 21/11/2023, no Município de Santo André. Depois de conferidos e analisados os "Documentos de Habilitação" da única licitante participante, pela Área Técnica e pela Comissão, a empresa GER Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi considerada habilitada, após análise da proposta técnica pela área técnica e pela Comissão, a proposta técnica obteve a nota de 66,50, estando, portanto, classificada e julgada como a vencedora do certame. Desse modo, fica adjudicado e homologado o certame para a empresa GER Empreendimentos Imobiliários Ltda., com nota final de 66,50 (sessenta e seis vírgula cinquenta) pontos. Santo André, 14 de março de 2024. CAIO COSTA E PAULA Secretário de Assuntos Jurídicos AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI 1/2024 País: Brasil - Projeto: Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André - Setor: Transportes CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA APOIO NA GESTÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SANTO ANDRÉ. - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI 2024_01 - Empréstimo N0: 3708/OC-BR - Projeto N0: BR-L1402 - O Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André (PMUS/SA) terá aporte total de recursos da ordem de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares americanos), sendo que a metade desse montante será financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra metade será de responsabilidade de aporte de recursos pela Prefeitura do Município. A Prefeitura de Santo André (PSA) se propõe a utilizar uma parcela desses recursos para os pagamentos correspondentes à contratação de empresa para prestação de serviços especializados para CONSULTORIA PARA APOIO NA GESTÃO DE CONTRATOS DE