DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 02 de abril de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 02 de abril de 2024. Leia-se: comunica aos interessados que estará realizando no dia 04 de abril de 2024, às 08:00 horas. Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de março de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 04 de abril de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 04 de abril de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 04 de abril de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 04 de abril de 2024. Data: 21 de março de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO EM AAUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 10/04/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 21 de março de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADM. Nº 248/2024 O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe da CPL Municipal, torna-se público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS NA CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº 931910/2022/MDR/CAIXA, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 11 de abril de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã - TO, 21 de março de 2024. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins torna público aos interessados que O Pregão Eletrônico nº 005/2024/SRP, com abertura marcada para o dia 22/03/2024 às 09h: 30 serão alterados para o dia 16/04/2023 às 09h: 30min. Objeto: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada para atender a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais (Saúde, Educação e Assistência Social). EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 013/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção da alimentação escolar durante o ano letivo de 2024, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 08 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 20 de março de 2024. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, PREGÃO PRESENCIAL FME - PA Nº 217/2023 PROCESSO Nº 1284/2023 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais tecnológicos e materiais permanentes para atendimento das demandas da Secretaria Municipal e Educação e das unidades de ensino públicas municipais. ORGÃO GERENCIADOR: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDORES REGISTRADOS: SHISLEY ANASTASIO DE SOUSZA FERNANDES EIELI -CNPJ Nº 09.912.989/0001-84, VALOR R$ 91.600,00; LJ INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 12.665.119/0001-62 VALOR R$ 29.387,08; STORTE E FO N T ES LTDA CNPJ Nº 13.027.126/0001-00, VALOR R$ 34.530,00; LUMINATTA DIST. EIRELI CNPJ Nº 17.930.584/001-05 VALOR R$ 66.810,00; OLIVEIRA E SILVA LTDA CNPJ Nº 25.344.776/0001- 50, VALOR R$ 108.647,50; WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI CNPJ Nº 29.925.582/0001-07, VALOR R$ 51.217,40; LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LT DA CNPJ Nº 31.329.288/0001-76 VALOR R$ 19000,00; JW EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 37.017.901/0001-04 VALOR R$ 124.725,00; VIA NACIONAL DIST. LTDA CNPJ Nº 39.822.881/0001-61 VALOR R$ 89.054,00; MC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 44.159.254/0001-22, VALOR R$ 169.890,00; DYNAMICA INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 45.222.667/0001-77, VALOR R$ 78.920,00; PRO-X DIST. LTDA CNPJ Nº 47.550.877/0001-10, VALOR R$ 22.600,00; SHOPMED DIST. LTDA CNPJ Nº 47.714.367/0001-30 VALOR R$ 907.112,98; VIGENCIA: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, 20 de março de 2024. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADM Nº 067/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: WFN CONSTRUTORA LTDA, CNPJn.º42.896.408/0001-33, estabelecida com sede Endereço: Q ARNE 71 ALAMEDA 14, SN, QUADRA 05 LOTE 13, CEP 77.006-733, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. CEP:77006-733. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estradas vicinais no Município de Pequizeiro/TO, conforme objeto do Convênio: 940393/2022, localizada no município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes nos anexos do Edital, consoante as disposições da Lei nº 14.133/2021. Valor: global de R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária: 02.02.18.782/0004 - 44.90.51 - 1.701.0000.0000 - 1.700.0000.000. Data: 20/03/2024. Assina: Jocélio Nobre Da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 127/2024 de 05/01/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 012/2024, com a finalidade selecionar a melhor proposta objetivando o Registro de Preços para futura e eventual locação de ônibus 25 lugares, ano 2009 em diante, quilometragem livre e sem condutor, conforme especificado no Termo de Referência, visando atender às necessidades do Transporte Escolar, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 09 de abril de 2024, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, na Sala da Comissão de Contratações situada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone e também pode ser requerido através do e-mail [email protected]. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 21 de março de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024, PROCESSO INTERNO 221/2024, do tipo menor preço global, Visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a reforma da Escola Municipal Vereador José Ayres, Distrito de Morro de São João; data; 04/04/2024. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de março de 2024. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 758/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS FUTURAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO PALCO, SOM ILUMINAÇÃO E BANHEIRO QUÍMICOS, PARA ESTRUTURAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 08 de abril de 2024. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 701/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução global (material e mão de obra) para ampliação de sala de aula na Creche Municipal Professora Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta) para atender secretaria de educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 28 de março de 2024 Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 20 de março de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação