DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200274 274 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECURSOS: Unidade Gestora n° 3200; Funcional Programática n° 10.302.3000-2742 (Manutenção de Média e Alta Complexidade); Natureza da Despesa n° 33.90.39; Fonte n° 1.600.000.204.103. BASE LEGAL: Processo nº 2021058017, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Imobiliária Pereira & Barros Ltda Me, CNPJ n° 13.051.132/0001-94, representada por Joao Onofre Pereira do Rego Barros. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS - 2ª publicação A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 22 de março de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 093/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural, do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, regularmente matriculados na Rede de Ensino do Município de Palmas-TO e entidades conveniadas, e ainda, para transporte dos servidores modulados nas Unidades Escolares do perímetro rural. A prestação de serviços será por quilômetros rodados, instruído no processo nº 2023054940. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/ transparencia/licitacoes-transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 5 de março de 2024 ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 A Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 113/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de serviço de limpeza e conservação das piscinas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III, Centro de Referência em Fisioterapia da Região Sul - CREFISUL e Policlínica da 303 Norte no município de Palmas -TO, instruído no processo nº 2023066445, sendo adjudicados/homologados o item: 03 à empresa: ORGÂNICA PISCINAS LTDA - CNPJ nº: 26.233.219/0001-24, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Itens 01 e 02 à empresa: VIVIANE SOARES LOPES DOS SANTOS - ME - CNPJ: 47.387.032/0001-55, no valor de R$14.160,00 (quatorze mil, cento e sessenta reais). Palmas - TO, 13 de março de 2024. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 011/2023, sendo o objeto a implantação/adequação de três pontes em concreto armado, sendo uma no Distrito de Taquaruçu e duas no Setor Morada do Sol, Região Sul de Palmas -TO, instruída no Processo administrativo nº 2023062782, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de 3.359.717,64 (três milhões trezentos cinquentas e nove mil setecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Palmas - TO, 6 de março de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 2ª PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de readequação do sistema de macrodrenagem pluvial no lançamento da Avenida LO-19, entre Av. NS-05B até o lançamento, no município de Palmas -TO, instruída no Processo administrativo nº 2023041127, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 115.268,39 (cento e quinze mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). Palmas - TO, 7 de março de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - SRP A Agência de Transporte Coletivo de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 099/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa para realizar reformas (recapagens) e consertos (vulcanização) de pneus de veículos/ônibus, instruído no Processo administrativo nº 2023019500, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: RODA MAIS RENOVADORA DE PNEUS LTDA, melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reaisl). Palmas - TO, 4 de março de 2024. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 112/2023, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos e materiais para auxílio, instruído no processo nº 2023047688, sendo Adjudicado/Homologado o objeto às Empresas Vencedoras: ALIANÇA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.368.399/0001-38, item: 003, no valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais); AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 05.891.838/0001-36, item 009, no valor total de R$ 1.616,80 (mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos); ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 40.649.293/0001-57, itens: 034 e 035, no valor total de R$ 4.930,00(quatro mil novecentos e trinta reais); CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 18.258.209/0001-15, itens: 016, 017 e 050, no valor total de R$ 44.139,50 (quarenta e quatro mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos); CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 18.836.913/0001-08, itens: 025, 041, 042 e 043, no valor total de R$ 6.450,70 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos); CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.534.969/0001-39, itens: 005, 006, 011, 020, 027, 028 e 029, no valor total de R$ 12.884,90 (doze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 26.527.362/0001-29, itens: 010, 033, 047, 048 e 049, no valor total de R$ 26.300,60(vinte e seis mil trezentos reais e sessenta centavos); MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, itens: 015, 018, 051 e 052, no valor total de R$ 42.774,70 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos); MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 17.099.395/0001-24, itens: 002, 004, 007, 008, 012, 013, 021, 022, 024, 030, 036, 037, 038, 044, 045, 046, 053, 055, 056 e 057, no valor total de R$ 124.353,50 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e tres reais e cinquenta centavos); MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.377.383/0001-61, itens: 019, 031, 032 e 040, no valor total de R$ 3.431,50 (tres mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); WS CARMINO LTDA, CNPJ: 36.106.802/0001-28, itens: 001, 014, 026, 039 e 054, no valor total de R$ 25.548,50 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Palmas - TO, 6 de março de 2024. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos torna pública a CONTINUAÇÃO da Concorrência n° 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução e recuperação de guias sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão-de-obra, transporte de material e equipamento, e fornecimento de meio-fio pré-moldado, no Município de Palmas - TO., instruída no processo nº2023062766, fica designada a sessão de abertura de propostas para o dia 14/03/2024, às 14h00 na sala de licitações da Superintendência, situada na Qd. 603 Sul, Alameda 5 HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 7 de março de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2023 PROCESSO Nº 2022066925 OBJETO: Modificar unilateral o preambulo contrato registrado e publicado através do nº 072/2023, por parte da Administração, visando alterar o endereço da sede da empresa contratada para Rua Domingos Alves de Castro nº 453, Qd. 23, Lote 06, Casa 01, Setor Rio Formoso, CEP n° 74.370-120, Goiânia-GO, com escritório de representação na Quadra 505 Sul, Alameda 21, QI 41, Lote 22 -Plano Diretor Sul, CEP n° 77.016-044 Palmas-TO BASE LEGAL: Processo nº 2022066925, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, Matrícula funcional nº 413063166 e empresa LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.271.505/0001-38. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO Processo nº. 2023039014, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento aerofotogramétrico, com revisão cadastral para criar base de dados geoespaciais multifinalitária do Município de P a l m a s / T O. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico nº 03/2024/IMPUP, constante nas páginas 2801/2805 dos autos, esta comissão assim deliberou: O julgamento será por Técnica e Preço, conforme expresso no item 7.3.2 do edital. Para Nota Final (NF) das licitantes far-se-á de acordo com a média ponderada da Nota Técnica (NT) e a nota de preços (NP), conforme representado a seguir: NF = [ (50XNT) + (50x NP) ]/100, logo: NFMAPEAR =} [ (50X98,8) +(50 a 100]/100, NF MAPEAR = 99,40, NFTOPOCART =[ (50 a 99,1) +(50 a 100]/100, NF TOPOCART =99,55, assim a empresa TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA alcançou a maior nota final (NF). Considerando o acima exposto a Comissão de Licitação declara VENCEDORA a empresa: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA com o valor de R$ 9.990.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa mil reais). Nada mais havendo a tratar encerrou a sessão as 16h e lavrou a presente ata que será assinada pelos membros da comissão. A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/>. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected]. Palmas. Palmas - TO, 13 de março de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 03 de abril de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 001/2024, cujo objeto é a futura contratação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal da Educação e Unidades Educacionais, instruído no processo nº 2023069976. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 13 de março de 2024. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira