DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200273 273 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Nort Med Hospitalar Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais (fraldas descartáveis), conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 3.566,78 (Três mil e quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá vigência de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Nort Med Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.068.008/0001-26, com sede na Rua Tupi, n° 1017, Henrique Jorge - Fortaleza/CE, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Manuela de Oliveira Dantas. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: WS Carmino Ltda-ME OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato, é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, conforme anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 357,00 (Trezentos e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ficando adstrito aos seus créditos orçamentários. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa WS CARMINO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.106.802/0001-28, com sede na Quadra 1103 Sul, Avenida LO 27, S/N, Lote 16, Térreo, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, Cep nº 77.019-004, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ana Paula Ramalho. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: La Dalla Porta Junior Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 124.800,00 (Cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa La Dalla Porta Junior Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.145.401/0001-56, com sede na Rua Pascoal Gomes Librelotto, nº 20, Bairro Pq. Dom Antonio Reis, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Cep nº 970065-290, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Luis Alberto Dalla Porta Junior. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Pró-nutrir Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 2.950,00 (Dois mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027- 14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa PRÓ-NUTRIR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.266.726/0001-94, com sede na SAAN Quadra 4, Lote 666, Parte C, Zona Industrial, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, CEP nº 70630-400, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Alexandre de Araujo Sousa. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Darlan Rossioli OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 215.220,00 (Duzentos e quinze mil e duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Darlan Rossioli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.649.512/0001-59, com sede na Rua João Agostini, Ponte Preta, Rio Grande do Sul, Cep nº 99735-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Darlan Rossioli. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Darlu Industria Textil Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 15.995,00 (Quinze mil e novecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Darlu Industria Textil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.223.106/0001-79, com sede na Rua Floresta, 440, Centro, Barão de Cotegipe/Rio Grande do Sul, CEP: 99740-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Max Produtos Hospitalares Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 3.539,00 (Três mil e quinhentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Max Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.099.395/0001-24, com sede na Quadra ACSU SO 70, Avenida LO 19, Conjunto 02, Lote 02, Sala 01, Edifício Residencial Milton Moraes, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, Cep nº 77017-008, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Marcia Gomes De Sousa Paula. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2022 PROCESSO n° 2021058017 ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA DA SAÚDE LOCADOR: IMOBILIÁRIA PEREIRA & BARROS LTDA ME OBJETO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato nº 038/2022, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra ACSU-SE 110 (1102 Sul), Conjunto 01, Lote 14, Avenida Teotônio Segurado - Palmas/TO, utilizado para atender as instalações do Ambulatório/Laboratório e Núcleo de Assistência Henfil, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2021058017. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 10/03/2025.