DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742 / 10.305.3000-2739. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Apromedica Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 503 norte, Avenida LO 14, Lote 31, Sala 01, Cep nº 77.001-838, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por Joãozinho Pereira Mendanha. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: M Med Comercial De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 27.020,00 (Vinte e sete mil e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710 / 10.305.3000-2739. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa M Med Comercial De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.387.424/0001-70, Rua 09, Quadra 55ª LT 9, Vila Brasília, CEP: 74.911-080, Aparecida de Goiânia/GO, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Rubens Batista Medanha. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Aliança Hospitalar Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 2.046.600,00 (Dois milhões e quarenta e seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742 / 10.305.3000-2739 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a Empresa Aliança Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.368.399/0001-38, com sede na Rua Mirim, Quadra 43, Lote 05, Vila Alzira, Aparecida de Goiânia, Goiás, Cep nº 74913-353, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Leonidas Gaviao Escobar. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: 7R7 Business Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 97.507,00 (Noventa e sete mil e quinhentos e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 / 10.305.3000-2739 / 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa 7R7 BUSINESS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.108.702/0001-07, com sede na Rua Luiz de Camões, 622, Três Vendas, Pelotas, Rio Grande do Sul, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Nadge do Amaral. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Macro Produtos e Serviços Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 900,00 (Novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Macro Produtos E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.384.022/0001-06, com sede na Quadra Arne 41, Avenida LO 12, Lote 15, Sala 04, Plano Diretor Norte, Cep nº 77.006-368, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Tereza Tayna Clemente Da Silva Paesano. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Profarm Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 81.400,00 (Oitenta e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Profarm Comercio De Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.545.222/0001-90, com sede na Quadra ARSE-75, Alameda 02, s/n, Lote 26-A, Palmas, Tocantins, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Osemar Cruz Mouzinho. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Ortom Indústria Têxtil Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 431.000,00 (Quatrocentos e trinta e um mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Ortom Indústria Têxtil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.890.798/0001-45, com sede na Rua Ortofen, 02 a 08, Jardim Brasil, Porto Feliz, São Paulo, Cep nº 18540-568, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Armando Loffler Padilha. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.