DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Nort Med Hospitalar Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato, é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, conforme anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.170,00 (Um mil e cento setenta reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ficando adstrito aos seus créditos orçamentários. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Nort Med Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.068.008/0001-26, com sede na Rua Tupi, n° 1017, Henrique Jorge - Fortaleza-CE, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Manuela De Oliveira Dantas. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Apromedica Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Lt d a OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Apromedica Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 503 norte, Avenida LO 14, Lote 31, Sala 01, Cep nº 77.001-838, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Joãozinho Pereira Mendanha. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Leticia Distribuidora de Produtos e Materiais Hospitalares, Laboratoriais, Alimentícios Exportação Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 32.100,00 (Trinta e dois mil e cem reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Leticia Distribuidora De Produtos E Materiais Hospitalares, Laboratoriais, Alimentícios Exportação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.686.551/0001-23, com sede na Quadra 901 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 09, Lote 03, Edifício Gloria, Sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, Palmas, Tocantins, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por Sinara Soares De Brito. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Nort Med Hospitalar Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 106.288,00 (Cento e seis mil e duzentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710 / 10.305.3000-2739 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa NORT Med Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.068.008/0001-26, com sede na Rua Tupi, n° 1017, Henrique Jorge - Fortaleza/CE, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Manuela de Oliveira Dantas. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Mercantex Comercio E Representações De Material Médico Hospitalar Lt d a OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 18.440,00 (Dezoito mil e quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Mercantex Comercio e Representações de Material Médico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.425.512/0001-72, com sede na R. Pedro Gasino Borba Coelho, 320 - Sala 3 - Centro, Barra Velha, Santa Catarina, CEP nº 88390-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ronildo Camilo de Souza. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Max Produtos Hospitalares Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 41.754,00 (Quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 / 10.305.3000-2739 / 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Max Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.099.395/0001-24, com sede na Quadra ACSU SO 70, Avenida LO 19, Conjunto 02, Lote 02, Sala 01, Edifício Residencial Milton Moraes, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, Cep nº 77017-008, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Marcia Gomes de Sousa Paula. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Apromedica Comercio De Medicamentos e Produtos Hospitalares Lt d a OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.162.600,00 (Um milhão e cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais).