DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e- mail: [email protected] Dois Irmãos do Tocantins - TO, 21 de março de 2024. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 ORDEM DE SERVIÇO Processo Licitatório n.º 2023018955 / 2023112320001, Concorrência Pública n.º 003/2023, Contrato n.º 004/2024. O Município de Gurupi-TO, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª. Josiniane Braga Nunes, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio de sua secretária, Srª. Juliana Passarin, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 1179, de 4 de outubro de 2022, com observância da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; autorizam a empresa: Tocantins Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N.º 01.687.568/0001-95, a iniciar a execução do recapeamento de vias utilizando CBUQ - Contrato de Repasse N.º 945919/2023/MCidades/Caixa, operação N.º 1088293-04, por meio de execução indireta, pelo regime de empreitada global, em conformidade com as especificações e informações técnicas constantes no edital e seus respectivos anexos, bem como nas informações contidas no Processo Licitatório, em conformidade com a Proposta apresentada pela referida empresa. A qual fora sagrada vencedora e, com efeito, homologada em: 30/01/2024, conforme consta nos autos do processo licitatório supracitado e de acordo com o Instrumento Contratual N.º004/2024, firmado entre as partes em: 01/02/2024. Data de Assinatura: 20/02/2024. JOSINIANE BRAGA NUNES Prefeita JULIANA PASSARIN Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Cientifica Médica Hospitalar Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 19.560,00 (Dezenove mil e quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote n.º 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Cientifica Médica Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.847.837/0001-10, com sede na Av. Anápolis, s/n, Qd. 29-4, Lote 06, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia, Goiás, Cep nº 74.911-360, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Marcelo Alves de Carvalho. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato a aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 68.192,33 (Sessenta e oito mil e cento e noventa e dois reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda,CNPJ/MF 28.820.255/0001-10, doravante denominada Contratada, neste ato representada, Juliana Carolina Zaninelli. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Odontológicos T/A Ltda OBJETO: a aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas VALOR ESTIMADO R$ 5.155,50 (Cinco mil e cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado Odontológicos T/A LTDA,CNPJ/MF 27.205.945/0001-04, doravante denominada Contratada, neste ato representada Tayna Rodrigues Monteiro de Barros DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: WS Carmino LTDA-ME OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa WS Carmino Ltda-Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.106.802/0001-28, com sede na Quadra 1103 Sul, Avenida Lo 27, S/N, Lote 16, Térreo, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, Cep nº 77.019-004, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ana Paula Ramalho. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Fix Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais (fraldas descartáveis), conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá vigência de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Fix Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.369.348/0001-77, com sede na Quadra 309 Sul, Av e n i d a Lo 5, SN, Lote 04, Acsv So 34, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, CEP nº 77.015-526, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por José Fernando Oliveira Souza. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Apromedica Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Lt d a OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato, é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, conforme anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 2.055,00 (Dois mil reais e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ficando adstrito aos seus créditos orçamentários. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna