DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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D ES C R I Ç ÃO D E T A L H A DA MARCA E M O D E LO V A LO R UNITARIO V A LO R T OT A L . 01 01 UN CAMINHÃO CARGA\, POTÊNCIA MOTOR:206 CV\, COMBUSTÍVEL:ÓLEO DIESEL\, TIPO MOTOR:DIESEL TURBO AFTERCOOLER\, QUANTIDADE \, KIA - BONG K-498 R$305.000,00 R$305.000,00 VALOR GLOBAL: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02009 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 20.122.0011.1044 - Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos da secretaria de agricultura e meio ambiente; 44905200 - Equipamentos Material Permanente; 17000000 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente instrumento contratual será até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Muribeca/SE, 20 de MARÇO de 2024 - MARIO CESAR DA SILVA CONSERVA - Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Processo licitatório nº 365/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Distrito da Cana Brava na Zona Rural do Municipio de Arraias - Tocantins. Data: 02/05/2024. Horário 09hs00min. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Processo licitatório nº 879/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Municipio de Arraias - Tocantins. Data: 03/05/2024. Horário 09hs00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PROCESSO 4930/2023. OBJETO: Aquisição de insumo e equipamentos de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgão Participante. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 05/04/2024 as 09:00. Arraias - TO, 21 de março de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos de farmácia básica, controle especial, insumos hospitalares e instrumentais, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br com data de abertura agendada para 08 de Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 21 de Março de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/04/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 05/04/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 05/04/2024 às 8h:00min, com encerramento no dia 05/04/2024 as 13h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email: [email protected] Colmeia-TO, 20 de março de 2024 STEPHANY SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA E SANITIZAÇÃO, O QUE COMPREENDE UM PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE AGENTES CAUSADORES DE INFECÇÃO EM ALGUMAS ÁREAS EXTERNAS DAS UBS'S, SECRETARIA DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/04/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 08/04/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 08/04/2024 às 08h:00min, com encerramento no dia 08/04/2024 as 13h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email [email protected]. Colmeia-TO, 21 de março de 2024 STEPHANY SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1233/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo visando futura aquisição de pneus e câmara de ar e protetor para manutenção pelos veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes às secretarias que compõem esta Administração, para suprir as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 09 de abril de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 169/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Locação de caminhões e máquinas pesadas por horas/diárias trabalhadas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10hs00 do dia 09 de abril de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] Darcinópolis/TO, 19 de março de 2024. JACKSON SOARES MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Secretária Municipal de Educação localizada na Rua Divino Luis Costa, N.º 826, Centro, Divinópolis do Tocantins, no horário das 07:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 16/04/2024, no Centro de Convenções Municipal Senador João Ribeiro endereçado a Avenida Divino Luís Costa, no momento da reunião conforme especificado no edital da Chamada Pública Nº 01/2024. Divinópolis do Tocantins - TO, 21 de março de 2024. ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA Secretário municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO PMDI Nº 5/2024 AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO 2024, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00h do dia 04/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e- mail: [email protected].