DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIME N T AÇ ÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. CONTRATO n°043/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASEGRIL. OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$331.043,00 (Trezentos e trinta e um mil e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIME N T AÇ ÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. CONTRATO n°044/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTO CHIC E POVOADO SÃO BRAZ. OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$194.030,00(Cento e Noventa e quatro mil e trinta reais) VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIME N T AÇ ÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. Laranjeiras, 04 de março de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal. CONTRATO n°045/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MULHER ES SABOR DE MEL. OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$163.400,00 (Cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - E JA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JUR Í D I CO : Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. CONTRATO n°046/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO CARAÍBAS-COOMAFAC OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$318.076,00 (Trezentos e dezoito mil setenta e seis reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDU C AÇ ÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIME N T AÇ ÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023 BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. CONTRATO n°047/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: COOPERVALE - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DA REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO COTINGUIBA. OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$349.735,00(Trezentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000 2148- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - E JA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JUR Í D I CO : Nº 168/2023 BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. CONTRATO n°048/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPESE. OBJETO: Contratação para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$217.570,00 (Duzentos e dezessete mil quinhentos e setenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000 2148- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - E JA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JUR Í D I CO : Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2024 de 08 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MODIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO CAMPO DE FUTEBOL DE MACAMBIRA/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: dia 20/03/2024 (vinte de março de dois mil e vinte e quatro). Abertura das propostas: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/04/2024 (dez de maio de dois de mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/04/2024 (dez de maio de dois de mil e vinte e quatro). VALOR ESTIMADO: R$ 564.341,98 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 20015-SECRETARIA DO DESPORTO 1020-CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL 449051-OBRAS E INSTALAÇÃO 17063110-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO/15000000 - RECURSO PRÓPRIO 20015-SECRETARIA DO DESPORTO 1019-CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 449051-OBRAS E INSTALAÇÃO 17063110-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO/15000000 - RECURSO PRÓPRIO BASE LEGAL: Decreto nº 111 de 29 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 018/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça São Francisco, nº 24, Centro, Macambira/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone:(79) 3457-1300 ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.macambira.se.gov.br, ou www.licitanet.com.br Macambira - SE, 20 de março de 2024. ALEX CRUZ BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGONETA, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM/SE, CONFORME PROPOSTA Nº 11482222000123001/2023. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 12 de abril de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de MARUIM/SE, obedecendo a seguinte classificação. UO: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 2092 - GESTÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADA; ELEMENTO DE DESPENSA: 44905200 - EQUIPAMENTOSS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 16593210 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS DECORRE N T ES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 03/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim/SE, 20 de março de 2024. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Pregoeiro