DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0319001 e 0319002/2024. Itabaiana/SE, 19 de março de 2024. Adailton Resende Sousa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 01/2024 OBJETO: Pavimentação Asfáltica de Ruas Urbanas. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 11.04.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 1.338.486,32 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse 937563/2022/MDR/CAIXA. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA U N I ÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 244/2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha (SE), 19 de março de 2024. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Pavimentação de Vias em Zona Rural. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 18.04.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 2.129.122,63 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e três centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 937572/2022/MDR/CAIXA. Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1047 - PAVIMENTAÇAO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 245/2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha (SE), 20 de março de 2024. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Laranjeiras/Se, no uso de suas atribuições legais, vem informar, para ao final deliberar, acerca da decisão da Comissão no Processo Licitatório abaixo discriminado: PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2023. OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, verba do FNDE/PNAE, do ano de 2022. VENCEDOR: Pedro Quinto Oliveira Costa . VALOR: R$39.981,60 (Trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) VENCEDOR: Leonardo Maranduba. VALOR: R$38.983,75 (Trinta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). VENCEDOR: João Ferreira Bispo Júnior. VALOR: R$38.687,50(Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VENCEDOR: Delma da Silva. VALOR: R$37.573,80(Trinta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). VENCEDOR: Eduardo Jorge da Silva. VALOR: R$39.986,02(Trinta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e dois centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$195.212,67 (Cento e noventa e cinco mil duzentos e doze reais e sessenta e sete centavos) Laranjeiras, 12 de março de 2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Laranjeiras/Se, no uso de suas atribuições legais, vem informar, para ao final deliberar, acerca da decisão da Comissão no Processo Licitatório abaixo discriminado: PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 003/2023. OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme a Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, verba do FNDE/PNAE, do ano de 2022. VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASEGRIL. VALOR: R$ R$331.043,00 (Trezentos e trinta e um mil e quarenta e três reais). VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTO CHIC E POVOADO SÃO BRAZ. VALOR: R$194.030,00(Cento e Noventa e quatro mil e trinta reais) VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SABOR DE MEL. VALOR: R$163.400,00 (Cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais) VENCEDOR: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIA R ES DO ASSENTAMENTO CARAÍBAS-COOMAFAC. VALOR: R$318.076,00 (Trezentos e dezoito mil setenta e seis reais) VENCEDOR: COOPERVALE - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DA REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO COTINGUIBA, VALOR: R$349.735,00(Trezentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais). VENCEDOR: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPESE, VALOR: R$217.570,00 (Duzentos e dezessete mil quinhentos e setenta reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 1.573.854,00 (Um milhão quinhentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro centavos) Laranjeiras, 4 de março de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO n°052/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Delma da Silva OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2024 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023. VALOR GLOBAL: R$37.573,80 (Trinta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIME N T AÇ ÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023 BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. CONTRATO n°053/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: Eduardo Jorge da Silva. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2024 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.986,02 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIME N T AÇ ÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023 BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. CONTRATO n°054/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: João Ferreira Bispo. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2024 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023. VALOR GLOBAL: R$38.687,50 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150-ALIME N T AÇ ÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93. CONTRATO n°055/2024 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n°002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: Leonardo Maranduba. OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2024 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023. VALOR GLOBAL: R$38.983,75 (Trinta e oito oitocentos mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000 2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ- ESCOLA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2150- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso:15520000. 2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-AEE 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. 2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 15520000. PARECER JURÍDICO: Nº 168/2023. BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 8.666/93.