DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200266 266 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - SP ATRAVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 9313887/2022. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Realização: dias 05/04/2024 as 09:30 horas, junto ao setor de Licitações da Prefeitura do Município de Vera Cruz-SP. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ou www.veracruz.sp.gov.br Em 20 de março de 2024. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 038/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Início: 21/03/2024 - Encerramento: 08/04/2024 - Horário 09h00. Abertura da Sessão: 08/04/2024, Horário 09h. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Aquisição de Veículo Zero Quilometro, Tipo Spin 7 Lugares, Tipo Minivan Conforme Emenda Oriunda de Recursos Advindos do Governo Federal, Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social - SIGTV - Programação 355680020230004 - Estrutura do SUAS - Portaria 886 - Número do Processo SEI 71000079114202325. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se- ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected]. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Viradouro/SP, 21 de março de 2024. GABRIEL PERRONE Agente de Contratação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2024. Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura da Comunidade Nova Olaria - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 26.868.243,61. Oferta Final: 15,00% (Quinze por cento). Vencedora: CONSTRUTORA JJ LTDA. Valor Global: R$ 22.838.007,06 (Vinte e Dois Milhões, Trezentos e Trinta Mil, Sete Reais e Seis Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 18 (Dezoito) Meses. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, Subfunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 1045 Construção de Unidades Habitacionais Nova Olaria - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 1754000 Recursos de Operações de Crédito, SD 101/2024, Termo de Cooperação Técnica 02/2020 SEMINFRA/EMURB e CF 0558698-45/2021 - CEF/PMA. REGÊNCIA LEG A L : Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023 e 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Servindo este aviso para ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 19 de Março de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 05/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto A CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA INFRAESTRUTURA PARA AS RUAS DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO E RUAS DO LOTEAMENTO VISCONDE DE MARACAJU I, NO BAIRRO CIDADE NOVA, ARACAJU/SE VALOR ESTIMADO: R$ 3.473.128,94 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil cento e vinte e o oito reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 10/04/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/. Aracaju/SE, 18 de março de 2024. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de Serviços de Sondagem para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta Capital. VALOR ESTIMADO: R$ 3.313.900,00 (três milhões trezentos e treze mil e novecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. REGÊNCIA LEG A L : Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 11/04/2024. HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 18 de março de 2024 BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 19/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Obras para a Execução de Obras para a Urbanização da Praça localizada na Av. Santos Dumont com Rua Josué de Carvalho Cunha e Rua Cap. Tenente Edivaldo L. Santos, no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.224.015,98 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Quinze Reais e Noventa e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 26 - SETUR, Unidade Orçamentária: 26.101 - SETUR, Função: 23 Comércio e Serviços, Sub Função: 695 Turismo, Programa: 0207 Atividades de Estimulo à Industria, Comércio, Serviços e Turismo, Ação: 1999 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Orla da Coroa do Meio, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e ou Edificações para uso comum do povo, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União, Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, SD 34 e 36/2024, Contrato de Repasse nº 1091456-21/952607/2023 MTUR/CAIXA/PMA e TCT nº. 01/2023 - SETUR/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 19 de Março de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 06/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 16/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.528.626,37 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Seis e Trinta e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unid. Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1009 Urbanização e Acessibilidade de Aracaju - PEGM, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Conegeneres da União, REFORÇO E SD 99/2024, Contrato de Repasse nº 850454/2017 MCIDADES/CAIXA/PMA - PROC. 1043971-51/2017 e TCT 05/2018 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 19 de Março de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 07/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 21/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Demolição de Imóveis no Bairro Nova Olaria - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.310.384,84 (Um Milhão, Trezentos e Dez Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio as politicas públicas municipais, Ação: 1045 Construção de Unidades Habitacionais Nova Olaria - PEGM P18, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 1500000, Recursos não vinculados de Impostos, Reforço e SD 97/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 19 de Março de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação