DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nº 219 - Dispensar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 220 - Designar MARCUS VINICIUS RIBEIRO MARISCO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1922190, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 221, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Designar DIVINA LUCIA BASTOS, matrícula Siape nº 1101495, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 222, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nomear ISMAEL GUIMARÃES DA SILVA, CPF nº *.836.781-, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Educação no Campo, da Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PORTARIA Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 380, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07 de março de 2023 e em conformidade com a Portaria n° 475, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de março de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULINO MOTTER, SIAPE n° 1165232, do encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino e de assinar documentos pertinentes aos atos administrativos, relativos à emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais documentos correlatos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARMANDO AMORIM SIMÕES PORTARIA Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 380, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07 de março de 2023 e em conformidade com a Portaria n° 475, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de março de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLÁUDIA DA SILVA, Siape n.º 1088150, de atuar como responsável pelo registro de conformidade de gestão no âmbito da Unidade Gestora 157054 - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino. Art. 2º Designar o servidor LUZIANO MENDES FERNANDES, Siape n.º 40638, para atuar como responsável pelo registro de conformidade de gestão no âmbito da Unidade Gestora 157054 - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino. Art. 3º Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Siape n.º 0040674, para atuar como responsável, substituto, pelo registro de conformidade de gestão no âmbito da Unidade Gestora 157054 - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARMANDO AMORIM SIMÕES CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 302, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO HENRIQUE GREGORY PACHECO DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1182539, no período de 02/04/2024 a 06/04/2024, trânsito incluso, para participar do HPE Telco Day, em Santiago, Chile, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.001269/2024-50. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 309, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.007778/2023-13, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO ROBERTO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0390738, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 18% (dezoito por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 310, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.000569/2024-11, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL RICARDO DIAS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1182870, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos calculados pela média aritmética na forma do artigo 10º, §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando os critérios constantes no inciso I § 2º do art. 26. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o § 7º do art. 26 da EC nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 311, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.000616/2024-27,resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CLAUDIO GUIMARAES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 390262, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03 com proventos calculados com base na totalidade da remuneração na forma do artigo. 4º, §4º e §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 8% (oito por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 312, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.001179/2024-69, resolve: Art. 1º - Aposentar por Incapacidade Permanente para o Trabalho LETICIA ZVEITER DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1045958, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 01, nos termos constantes no inciso II, §1º do artigo 10 da EC nº. 103/2019. Art. 2º - O valor dos proventos de aposentadoria tem por base a média aritmética simples das remunerações do período contributivo, correspondendo a 60% dos proventos, limitado ao valor máximo do RGPS, conforme disposto no inciso II, do § 2º, do art. 26. Art. 3º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor em 06/03/2024, data do início da incapacidade. MAURICIO SALDANHA MOTTA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 248, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve, DISPENSAR, a pedido, NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Ações Educacionais, Código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 249, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, LEONARDO CESAR ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Ações Educacionais, Código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 253, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Convalidar os atos praticados pela servidora CAMILA NASCIMENTO MAIA na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recuperação de Créditos, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 18 de março de 2024 a 21 de março de 2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 254, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: