DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 651, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23228.000343.2024-91, resolve: Art. 1º Autorizar ELINIELLE BORGES BALL, Siape nº 1173173, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, pelo período de 06 (seis) meses. Art. 2º A servidora deverá se apresentar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, em até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da publicação da presente portaria, a fim de retomar o desempenho das suas atividades laborais. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA Nº 652, DE 21 DE MARÇO DE2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta no processo nº 23228.001129.2022-90 resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora TATIANA DUARTE DA SILVA, Siape nº 2952048, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para cursar pós- graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 1º/7/2023 a 27/7/2024. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS EIRUNEPÉ PORTARIA Nº 50 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Dispensar, a partir de 22/03/2024, a servidora MARIA LUCILENE MENEZES UMBELINO - Técnico de Laboratório/Área Ciências, matrícula SIAPE nº 2195541, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02. DIRCEU DA SILVA DACIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.311, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o processo nº 23278.001479/2024-22, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor FÁBIO BASTOS DE SOUZA ALMEIDA, Siape nº. 1564962, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no campus Camaçari, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA), para exercício junto à Unidade Estadual de Administração no Estado de Rondônia, unidade vinculada à Superintendência Regional de Administração na 1ª Região, por prazo indeterminado. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 1.313, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o processo nº 23291.002142/2023-83, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora DANIELA PEREIRA AMORIM, Siape nº. 2188306, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotado no campus Eunápolis, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA), para exercício junto à Justiça Eleitoral - zona 188, por prazo indeterminado. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L PORTARIA Nº 1.414, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, Art. 4º da Portaria MEC no 404/2009 e considerando o processo nº 23471.000466/2024-40, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA e para CAPES, do servidor HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2032302, lotado no Campus Feira de Santana, no período 10/04/2024 a 01/09/2024, para Doutorado Sanduiche, na Universidade Autônoma Metropolitana - UAM, Unidade Xochimilco, México. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período. JANCARLOS MENEZES LAPA Reitor substituto PORTARIA Nº 1.415, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC no 1.487/2017, na Resolução no 04/2021/IFBA, e considerando o processo Nº 23442.000392/2024-99, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) LIZ MARIA TELES DE SÁ ALMEIDA, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE no 2040031, lotado no Campus Paulo Afonso, no período 20/03/2024 a 30/03/2024, para defesa de tese de Doutoramento junto à Universidade de Évora, em Portugal. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período. JANCARLOS MENEZES LAPA Reitor substituto DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 1.389, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº 23278.002287/2024-33, datado de 11.03.2024, resolve: Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a LIDIANE FERREIRA DE AZEVEDO SILVA, na condição de cônjuge de Sebastião Luiz Ribeiro da Silva Filho, servidor aposentado deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268629, falecido em 26/01/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 1.390, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº 23278.002288/2024-88, datado de 11.03.2024, resolve: Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a GABRIEL LUIZ AZEVEDO DA SILVA, na condição de filho de Sebastião Luiz Ribeiro da Silva Filho, servidor aposentado deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268629, falecido em 26/01/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM PORTARIA Nº 4 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2024 (Processo n°. 23333.250595.2024-61), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA PORTARIA Nº 5 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de apoio, WELDISON RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°. 3067283, Técnico de Tecnologia da Informação e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico nº 02/2024 (Processo n°. 23333.250867.2024-23), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 21 MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Declarar vago, a partir de 20/03/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código de vaga 0977161 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor RUIVALDO AZEVEDO LOBÃO NETO, matrícula SIAPE nº 2389198, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.250571.2024-91. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE