DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO JOSE BRAZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.788, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000729/2024-04, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1571, de 06/03/2024, publicada no DOU dia 11/03/2024, Seção 2, página 21, que trata de: "Art. 1 º Designar o servidor MARIO CESAR DE OLIVEIRA LUZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2231265, SIAPECAD nº 02001656, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-LIM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU." IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 2.012, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve: Art. 1º - Designar o(a) Equipe Responsável pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . Nome Matrícula Função . MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO 1747511 Ordenador de Despesa . JOAO ALFREDO RAMOS BEZERRA 2273659 Ordenador de Despesa (substituto) . ANA PAULA AQUINO BENIGNO 1785174 Gestor Financeiro . PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 3011579 Gestor Financeiro Substituto Art. 2º - Revogar a Portaria nº 9119/GABR/REITORIA, de 05 de dezembro de 2023 (DOU de 06/12/2023, Seção 2, Pág. 24). IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 2.013, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais , considerando a Decisão Judicial prolatada no Processo nº 0800736-66.2024.4.05.0000 - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, o disposto no Parecer de Força Executória nº. 00190/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU da Procuradoria-Geral Federal e o que consta no Processo nº 00411.084182/2024-15, e o que consta no Processo nº 00411.084182/2024-15, resolve: Reintegrar o servidor HENRIQUE CIRINO NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº .428.403-**, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com lotação no(a) Reitoria, enquadrando-o no(a) Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, nos termos da Lei nº 11.091/2005, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 2.015, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000225/2024-07, resolve: Dispensar a servidora ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325383, SIAPECAD nº 02085271, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD PESQ POS-GRAD E INOVACAO-CRA, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD PESQ POS-GRAD E INOVACAO-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 111/GABR/REITORIA, de 08 de fevereiro de 2021. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000225/2024-07, resolve: Art. 1 º Designar a servidora NAIANE VIEIRA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212857, SIAPECAD nº 02403473, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD PESQ POS-GRAD E INOVACAO-CRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza: O afastamento do país do servidor MICHAEL LOPES BASTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1413955, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Cedro, pelo período de 7(sete) meses, a partir de 01/04/2024, com ônus limitado, e comprovação de Bolsa de Estudo da CAPES, para cursar etapa sanduíche do Curso de Doutorado em Ciências da Computação, na University of Cincinnati, em Cincinnati/Ohio/Estados Unidos.(Processo nº 23262.000543/2024-27). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.733/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000336.2024-06, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GLEIDER MARLLEY DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3926975, SIAPECAD nº 02002982, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Und.Infraestrutura Suporte Ao Usuario do Campus Urutai, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Ger. de Tecnologia da Informação do Campus Urutai, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.734/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000796.2024-36, resolve: Designar a servidora ALINE CAROLYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2325039, SIAPECAD nº 02084946, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Secretaria da Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio Verde, para exercer a função Chefe de Setor de Secretaria da Diretoria de Pós- Graduação, Pesquisa e Inovação, FG - 05, do(a) Secretaria da Diretoria de Pós- Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 1.514 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando os Processos nº 23249.070237/2023-45 e nº 23249.008769/2024-44, resolve: Retificar a Portaria 503 de 30.01.2024, publicada no DOU de 31.01.2024, seção 02, página 102, que trata da dispensa em Função Gratificada, do (a) Kleyton Lisboa da Cruz, nos seguintes termos: onde se lê: " (...) a partir da data de 01.01.2024. ", leia - se: " (...) a partir da data de 31.01.2024. ". CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 751, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.000625.2024-01; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de março de 2024, a servidora SILVANA ANGÉLICA GAMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1968871, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Coordenadora de Atendimento ao Estudante, código FG 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 356, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23808.000235/2024-97, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 06 a 16 de abril de 2024, para a servidora AMANDA RESENDE PIASSI, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Arcos, matrícula SIAPE 1051129, para participação no Latin American Congress of Space Geophysics( XIV COLAGE 2024) e International Space Science School (ISSS), a serem realizados na Universidade Autônoma de Nuevo León, Monterrey, México, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 359, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Gustavo Carvalho Souza, Matrícula SIAPE nº 1758680, ocupante do cargo de Assistente em Administração, passando a vincular-se à Pró- reitoria de Administração e Planejamento - PROAP - UORG 08. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA