DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200020 20 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 360, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Gustavo Carvalho Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1758680, para o cargo de Chefe do Setor de Inclusão, Segurança e Proteção Ambiental, Função Gratificada - código FG-01, vinculado e localizado na UORG 83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 68, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a servidora MERYENE DE CARVALHO TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1071024, da função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do Núcleo de Educação, Extensão e Diversidade, Função Gratificada - código FG-4. Art. 2º. DESIGNAR, o servidor FÁBIO PEREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1550802, para exercer a função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do Núcleo de Ed u c a ç ã o , Extensão e Diversidade, Função Gratificada - código FG-4. Art. 3º. DISPENSAR, a servidora MARCELA DE MELO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3114397, da função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Apoio ao Esporte e Lazer, Função Gratificada - código FG-5. Art. 4º. DESIGNAR, a servidora CLÁUDIA PIRES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2092964, para exercer a função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Apoio ao Esporte e Lazer, Função Gratificada - código FG-5. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS SABARÁ PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7º, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: Nº 53 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora MÁRCIA BASÍLIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 995023, da função de Chefe do Setor de Ensino do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-01. Vinculado à UORG nº 123 Nº 54 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora Jamile Lenhaus Detoni Cipriano, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA EBTT, Matrícula SIAPE nº 1789155, para a função de Chefe do Setor de Ensino do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-01. Nº 57 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor Luiz Guilherme Hilel Drumond Silveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2363648, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do IFMG - Campus Sabará, código FCC. Vinculado à UORG nº 123 Nº 58 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora Luciane Silva de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1017692, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Informática do IFMG - Campus Sabará, código FCC. Vinculado à UORG nº 123. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS CAMPUS SANTA LUZIA PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA , reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Ligiane Rios Gouveia, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1691912, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG - campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG nº 100, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 239. Art. 2º DESIGNAR o servidor Tiago Simão Ferreira, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2146200, para a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG nº 100, até 11/05/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WEMERTON LUIS EVANGELISTA PORTARIA Nº 30, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA , reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ligiane Gomes Gouveia, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1691912, para a função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG Campus Santa Luzia - função gratificada, código FG-0001, vinculado à UORG nº 239. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WEMERTON LUIS EVANGELISTA PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA , reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Paulo Roberto Vieira Júnior, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 2085438, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho do IFMG - campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG nº 100. Art. 2º DESIGNAR a servidora Lucélia Aparecida Radin, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1520884, para a função de Coordenadora Pró- Tempore do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho do IFMG - campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG nº 100, até 11/05/2024 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WEMERTON LUIS EVANGELISTA CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA PORTARIA Nº 40, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n° 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG n° 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG n° 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; Considerando as normativas da solicitação para licença capacitação, constante no Processo SEI 23718.000061/2024-71; resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora ANA KARINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Matrícula SIAPE nº 2162500, da função de Responsável pelas Atividades de Assessoria do Gabinete visando apoio à Unidade Organizacional da Direção Geral do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função Gratificada - FG-0004, vinculada à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser matinda na UORG nº 51. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1.662/REITORIA/IFPA, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002793/2024-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor VITOR HUGO LOPES BRANCO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1883834, SIAPECAD nº 01664804, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Difusão de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Campus Belém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de março de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.664/REITORIA/IFPA, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007215/2024-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3160019, SIAPECAD nº 02331665, lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Altamira, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de março de 2024. Art. 2º Revogar a Portaria nº 4519/REITORIA/IFPA, de 01 de setembro de 2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 684, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Exonerar, a pedido, LUIZ GERALDO NARDELLI, SIAPE nº 2116302, Administrador, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI, CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir de 13 de março de 2024. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 685, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Exonerar, a pedido, ALINE CRISTINA SOUZA SEHNEM JULIATTO, SIAPE nº 1640679, Técnica em Contabilidade, do cargo de Diretora de Relações Internacionais - DRI, CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 687, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar MAURA APARECIDA DE PAULA SANTOS, SIAPE nº 1221628, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, FG-01, do Campus Colombo. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA