DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200021 21 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve Nº 935 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/04/2024 até 30/06/2024, a prorrogação do contrato de JESSICA NAYARA FERRAREZI SARTORI, contrato 81/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem em Cardiologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Avançado Astorga. (Processo: 23411.010534/2022-21) Nº 936 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/04/2024 até 05/10/2024, a prorrogação do contrato de GUSTAVO FELIPE OLESKO, contrato 121/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.017039/2023-24) Nº 937 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/04/2024 até 22/09/2024, a prorrogação do contrato de AMANDA DA SILVA, contrato 130/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.015217/2022-00) Nº 938 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/04/2024 até 17/10/2024, a prorrogação do contrato de FERNANDO NATAL DE PRETO, contrato 117/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.014219/2023-54) Nº 939 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/04/2024 até 13/10/2024, a prorrogação do contrato de HIONÁ VALÉRIA DAL MAGRO FOLLMANN, contrato 132/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Ambiental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus União da Vitória. (Processo: 23411.016337/2022-16) Nº 941 Contratar MOACIR JOSE TEIXEIRA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 847196, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Administração das Micro e Pequenas Empresas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Administração, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.004020/2024-07) Nº 942 Contratar MURILO PRADO CLETO como Professor Substituto, conforme código do titular n° 945302, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus Jaguariaíva, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.006244/2024-45) GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 943, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.005741/2024-26, resolve: Alterar a Portaria de pessoal PROGEPE/IFPR Nº 856, de 14 de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Contratar JAMES MATHEUS OSSACZ LACONSKI como Professor Substituto, conforme código do titular n° 433123, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Agronômica, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, até 13/07/2024 e a partir da data da assinatura do contrato." (NR). GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 342, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.031957.2023-95 com despachos exarados, resolve: Retificar as Portarias nºs 132 e 140, de 31 de janeiro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2024, seção 2, página 27, conforme descrito a seguir: a) na Portaria nº 132, onde se lê "EDVÂNEA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1108767", leia-se: "HÉLIO CASTELO BRANCO RAMOS, matrícula SIAPE nº 2168509"; b) na Portaria nº 140, onde se lê "MÁRIO FERREIRA DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 2089823", leia-se: "ENILDO LUIZ GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 1998744". JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 346, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.006345.2024-72 com despachos exarados, resolve: Rescindir, a pedido, a contar de 04/03/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.381, de 27 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 29/12/2023, seção 2, página 31, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU - e o(a) professor(a) substituto(a) MARCOS AURÉLIO MOTA JORDÃO, matrícula SIAPE nº 1610140, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 955 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.001711/2024-47, resolve: Nomear a servidora JOARLENE DE MOURA SOARES, matrícula SIAPE nº 1762487, ocupante do cargo de Odontológo, lotada no Campus Teresina Central, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD- 4, no período de 18/03 a 27/03/2024, em virtude de licença médica do titular do cargo, o servidor Thiago Henrique Costa Marques, matrícula SIAPE nº 1483354. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 956 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000915/2024-24, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 19/03 a 20/03/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 957 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000090/2024-20, resolve: Nomear o servidor NATÃ ROGÉRIO SOARES BORGES, matrícula SIAPE nº 3357531, ocupante da função de Coordenador do NAPNE, código FG-1, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 19/03 a 21/03/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, em virtude de viagem para participar da 2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, em Campo Maior - PI. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 960 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000889/2024-24, resolve: Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, matrícula SIAPE nº 1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, lotado no Campus Teresina Zona Sul, para responder pelo cargo de Diretor- Geral do referido campus, código CD-2, no período de 19/03 a 20/03/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, matrícula SIAPE nº 1838031, em virtude de viagem para participar da 2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, em Campo Maior - PI. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 968 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000227/2024-24, resolve: Dispensar o servidor SAULO ANDREANE SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2132184, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Piripiri, da função de Coordenador do Controle Acadêmico do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 1972/2023 - GAB/REI/IFPI, de 06/06/2023 e publicada no DOU de 07/06/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 990 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000227/2024-24, resolve: Designar a servidora MARCÍLIA GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1242534, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora do Controle Acadêmico do referido campus, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 982 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000285/2024-39, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 26/03/2024, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por Carla Danielle Alencar Santos Morais, Matrícula SIAPE nº 2177575, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0964319, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 548, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, e o Art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: AUTORIZAR a cessão da servidora abaixo especificada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Mossoró. Nome: MAGNÓLIA MARIA DA ROCHA MELO Matrícula Siape nº 1465226 Cargo: Assistente Social Para: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município de Mossoró. Cargo a ser ocupado: Diretor do Centro de Referência Especializada em Assistência Social, código CC 11.