DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário Prazo: Indeterminado Processo: 23421.006210.2023-51 JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 569, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000435.2024-15, de 4 de março de 2024, resolve: EXONERAR a servidora FABIANA MELO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1876604, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - C D. 2 , integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 66/2024-RE/IFRN, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 570, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000556.2024-67, de 21 de março de 2024, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora GIULIA CAROLINA DE MELO, Matrícula Siape nº 2276191, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2094/2022-RE/IFRN, 14 de dezembro de 2022. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 571, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000436.2024-60, de 4 de março de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 569/2024 - RE/IFRN, de 21 de março de 2024, resolve: NOMEAR o servidor MÁRCIO MARREIRO DAS CHAGAS, Matrícula Siape nº 1621456, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002427.2024-78, de 11 de março de 2024, resolve: Nº 263 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Alexandre Gomes de Lima, Matrícula Siape n.º 1542996, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002425.2024-89, de 11 de março de 2024, resolve: Nº 264 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Leonardo Ataide Minora, Matrícula Siape n.º 2422958, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 390/2019- DG/CNAT/RE/IFRN, de 27 de março de 2019. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002734.2024-59, de 15 de março de 2024, resolve: Nº 258 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Alessandra Fortes Gabino Araujo, Matrícula Siape n.º 1837217, do cargo de confiança de Coordenador de Limpeza e Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 543/2022-DG/CNAT/RE/IFRN, de 15 de julho de 2022. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002733.2024-12, de 15 de março de 2024, resolve: Nº 259 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Ahiram Brunni Cartaxo de Castro, Matrícula Siape n.º 1877423, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Limpeza e Urbanismo - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE PORTARIA Nº 63, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23425.000536.2024-15, de 19 de março de 2024, resolve: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1962051 Noelma Guimaraes Martins FG . 1 Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA PORTARIA CRST/IFRS Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO SERGIO MENDES LEITE, Contador, Matrícula SIAPE 2163580, da função de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, Código CD-0004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI MULLER PORTARIA CRST/IFRS Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora THAIS TEIXEIRA DA SILVA, Produtora Cultural, Matrícula SIAPE 1647588, para a função de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, Código CD-0004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI MULLER CAMPUS RIO GRANDE PORTARIA CRGD/IFRS Nº 68, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUSTAVO BORBA DE MIRANDA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1226439, para o cargo de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC-001, deste Campus. CARLOS FERNANDES JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 272, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 952982, ocupado pela servidora Michele Mafessoni de Almeida, Siape nº 3085288, com lotação no Campus Restinga do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 20/03/2024. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 624, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007955/2020-92, bem como o Despacho nº 252/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2242775), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) DAVID DIAS DOS SANTOS, SIAPE nº 1107394, Auxiliar de Mecânica, fica dispensado(a), a partir de 15/4/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA