DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200023 23 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 674 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004506/2024-16, em especial o Despacho nº 257/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2243622). Art. 1º O(A) servidor(a) ERICA SOUZA ANGELIM SCHOABA, SIAPE nº 1314391, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Integração, Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Nº 675 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004537/2024-77, em especial o Despacho nº 256/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2243077). Art. 1º O(A) servidor(a) SILVILENE BRITO DE MELO, SIAPE nº 3001370, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 29/4/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 678 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004539/2024-66. Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO LACERDA DA SILVA, SIAPE nº 3304139, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 2/4/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 942 Designar a servidora ELIANE PELLEGRINI , matrícula SIAPE nº 1854193, para a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Itajaí - FG2. Nº 943 Conceder pensão vitalícia, a partir de 18 de Outubro de 2023, para MARILZA ROSA VIEIRA HACK, matrícula SIAPE 6883460, esposa do servidor aposentado Valdomiro Hack, Siape: 1039156, falecido em 18 de Outubro de 2023, ocupante do cargo de Pedreiro, cabendo-lhe a cota parte de 60% calculada de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135 de 2015.Processo no. 23292.039035/2023-09. Nº 944 Conceder pensão vitalícia, a partir de 17 de Dezembro de 2023, para RAYNILDES LUZ, matrícula SIAPE: 06916091 ,viúva do servidor aposentado ALVARO FERNANDO LUZ, Siape: 277671, falecido em 16 de Dezembro de 2023, ocupante do cargo de Professor EBTT, cabendo- lhe a cota parte de 60% calculada de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135 de 2015.Processo: 23292.049174/2023-32. Nº 945 Dispensar, a partir de 22/03/2024, o servidor DANIEL AMARO DE VASCONCE LO S , matrícula SIAPE nº 3135653, da função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FG1. Nº 946 Designar, a partir de 22/03/2024, a servidora MICHELE SAIONARA APARECIDA LOPES DE LIMA ROCHA, matrícula SIAPE n° 3384997, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FG1. Nº 947 Designar a servidora do Câmpus Florianópolis-Continente, FRANCIANI MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3004290, para a função de Coordenadora de Estágios e Assistência aos Discentes, do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2. Nº 948 Conceder pensão vitalícia, a partir de 25 de Janeiro de 2024, para VILMA MARIA BEZ, matrícula SIAPE: 2917640, cônjuge do servidor aposentado PEDRO GILDO SCHMITZ, Siape:278131, falecido em 24 de Janeiro de 2024, ocupante do cargo de Professor, cabendo-lhe a cota parte de 1/2 calculada de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135 de 2015.Processo: 23292.003145/2024- 13. Nº 949 Conceder pensão vitalícia, a partir de 25 de Janeiro de 2024, para JULIA MARIA SCHMITZ, matrícula SIAPE: 6917658 , ex-esposa dependente,do servidor aposentado PEDRO GILDO SCHMITZ, Siape: 278131, falecido em 24 de Janeiro de 2024, ocupante do cargo de Professor, cabendo-lhe a cota parte de 1/2 calculada de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135 de 2015;Declaro cargo vago;Processo: 23292.003814/2024-49 Nº 950 Dispensar, a partir de 22/03/2024, o servidor RAFAEL CALIXTO AGUENA, Siape nº 1952435, da função de Coordenador do SIBI, FG2.processo 23292.005477/2024-24. Nº 951 Exonerar a servidora ROSELÉA LISIANE KLAFKE SCHEIBLER, matrícula SIAPE nº 1092472, do cargo de Diretora de Administração do Câmpus Florianópolis, código CD3. Nº 952 Exonerar a servidora VANESSA DOS SANTOS GRANDO, matrícula SIAPE nº 1789099, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Materiais e Finanças do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 953 Dispensar o servidor VILSON LUDKE, matrícula SIAPE nº 1576746, da função de Coordenador de Compras e Contratos do Câmpus Florianópolis - FG-1. Nº 954 Nomear a servidora VANESSA DOS SANTOS GRANDO, matrícula SIAPE nº 1789099, para o cargo de Diretora de Administração do Câmpus Florianópolis, código CD3. Nº 955 Designar a servidora MARIANA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1752703, para a função de Coordenadora de Compras e Contratos do Câmpus Florianópolis - FG1. Nº 956 Nomear o servidor VILSON LUDKE, matrícula SIAPE nº 1576746, para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Materiais e Finanças do Câmpus Florianópolis - CD4. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.801/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006280.2024-16, resolve: CONCEDER Pensão Civil, a GABRIELA DOBBERT SANCHES , na qualidade de filha da ex-servidora LEA YAMAGUCHI DOBBERT, falecida em atividade, em 07/03/2024, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 235*, do quadro de pessoal deste IFSP, lotada em Jacareí-SP, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º e art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022; c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de março de 2024, data do óbito. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.806/IFSP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000722.2024-41, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA RICATIERI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 168, SIAPECAD nº 0144, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Caraguatatuba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 25 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.807/IFSP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000721.2024-05, resolve: Designar a servidora TERESA CRISTINA CARDOSO PEREIRA LEITE DANIEL, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0134***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 25 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 594 - Art. 1º Exonerar, a partir de 18/03/2024, a servidora Hestia Raissa Lima Precoma, matrícula SIAPE 1008609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Ensino Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 595 - Art. 1º Nomear, a partir de 18/03/2024, o servidor Marcos Vinicius Santana Prudente, matrícula SIAPE 1043381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Ensino Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 596 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18/03/2024, o servidor Marcos Vinicius Santana Prudente, matrícula SIAPE 1043381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual da Gerente de Ensino Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 597 - Art. 1º Designar, a partir de 18/03/2024, o servidor Jarbas Cordeiro Sampaio, matrícula SIAPE 1054949, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Ensino Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000358.2024-62, resolve: Nº 469 - DESIGNAR, a partir de 25.03.2024, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, para exercer a função de COORDENADORA DE CO M P R A S , LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 470 - DISPENSAR, a partir de 25.03.2024, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA , Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, de exercer a função de COORDENADORA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 471 - DISPENSAR, a partir de 25.03.2024, a servidora JUCIANA DE FÁTIMA GARCIA, Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE 1023871, de exercer a função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER ÁVILA BARBOSA