DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200024 24 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 627, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23206.001231.2024-13, de 20/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Carlos Mendes Richter, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG- 4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 634, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23163.001025.2024-49, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucas Nunes de Moraes, habilitado em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954637. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 636, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23206.001248.2024-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Leon Deniz Souza de Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 637, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23206.001249.2024-15, de 21/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Geraldo Souza Moraes, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do "Encontro Latino-americano sobre Avaliação da Educação - ERCE/LLECE", no período de 1º a 6 de abril de 2024, em San Andrés, Colômbia, com ônus (meia diária e seguro viagem) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 442, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22-03-2024, o servidor Plinio Augusto Moreira Fonseca, matrícula Siape nº 1291248, CPF *.215.286-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 2, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga nº 0913078, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.002811/2024-13). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH/R DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 449- Dispensar a servidora ALYNNE MENDONÇA SARAIVA NAGASHIMA, Matrícula Siape: 1631987, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA de Apoio Estudantil da Pró- Reitoria de Assuntos Comunitários da UFCG, com efeito a partir de 17 de março de 2024. (processo nº 23096.017189/2024-39) Nº 450 - Designar a servidora CYNTIA HELENA PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape: 1847588, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA de Apoio Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários da UFCG, com efeito a partir de 18 de março de 2024. (processo nº 23096.017189/2024-39) Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para Unidade Organizacional 148, para atender o disposto no Art. 1º desta portaria. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 344, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001895/2024-50, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País a FREDERICO GEMESIO LEMOS, Matrícula nº 1578901/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão acadêmico-científica e representar institucionalmente a Universidade Federal de Catalão (UFCAT), no âmbito do "Center for Collaborative Conservation (CCC) in the Warner College of Natural Resources at Colorado State University (CSU)", na cidade de Fort Collins (Colorado), Estados Unidos da América (EUA), no período de 13/04/2024 a 01/05/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.438, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vigilante, Código de Vaga nº 0314031, SIAPE nº 0403781, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.013354/2021-88). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.456, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora CARMINA MARIA FEITOSA DIAS, ocupante do cargo de Redator, Código de Vaga nº 0746368, SIAPE nº 1165447 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.059807/2023-84). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.457 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor PAULO CESAR MARQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1287693, SIAPECAD nº 00378497, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de Tecnologia, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade de Cadiz - Algeciras, na Espanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Fundação Carolina, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/04/2024 a 30/06/2024 (Processo nº 23067.047809/2023-21). Nº 1.458 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora NIRLA GOMES GUE D ES , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2031000, SIAPECAD nº 01813833, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, a fim de realizar Pós-Doutorado na "Florida Atlantic University", Boca Raton, Flórida, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 13/05/2024 a 12/05/2025 (Processo nº 23067.008395/2024-03). Nº 1.459 - Autorizar o Afastamento do país da servidora IARA RAFAELA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2244833, SIAPECAD nº 02013800, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de seminário de Doutorado em Geografia, Planejamento Gestão Territorial e Ambiental na Universidade de Barcelona e realizar visitas técnicas na Zona Metropolita de Barcelona, na Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/04/2024 a 19/04/2024 (Processo nº 23067.015084/2024-92). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 1.409 - Nomear o servidor MAURICIO AMORIM GURGEL DO AMARAL, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2302216, SIAPECAD nº 02060936, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa Financeira da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa Financeira da Pró- Reitoria de Assistencia Estudantil, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria Administrativa Financeira da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023-68). Nº 1.411 - Nomear o servidor PEDRO PINHEIRO CAMARA, ocupante do cargo de Psicólogo- Área, SIAPE nº 1954374, SIAPECAD nº 01737139, lotado no(a) Divisão de Atenção ao Estudante, e em exercício no(a) Divisão de Atenção ao Estudante, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) oordenadoria de Atenção Multiprofissional ao Estudante da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023-68).