DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.413 - Designar a servidora LUANA REGO COLARES DE PAULA, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 2944245, SIAPECAD nº 01726497, lotada no(a) Divisão de Atenção ao Estudante, e em exercício no(a) Divisão de Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, como substituta da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Atenção ao Estudante, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023-68). Nº 1.414 - Designar a servidora VALESKA MARIA ALEXANDRE SANT ANNA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1165837, SIAPECAD nº 00377536, lotada no(a) Divisão de Atenção ao Estudante, e em exercício no(a) Divisão de Atenção ao Estudante da Pró- Reitoria de Assistencia Estudantil, como substituta da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Atenção ao Estudante, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023- 68). Nº 1.415 - Designar o servidor JOSE CLOVANDI COSTA FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0294086, SIAPECAD nº 00376713, lotado no(a) Divisão de Atividades Desportivas da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, e em exercício no(a) Divisão de Atividades Desportivas da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, como substituto da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Atividades Desportivas da Pró- Reitoria de Assistência Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023- 68). Nº 1.416 - Designar a servidora JULLIANE NUNES CASTRO, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1165072, SIAPECAD nº 02419699, lotada no(a) Seção de Refeitorio do Pici da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, como substituta da função de Chefe de Secao, FG - 05, do(a) Seção de Refeitorio do Pici da Pró- Reitoria de Assistencia Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023-68). Nº 1.417 - Designar a servidora HAQUILA ANDREA MARTINS DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 2875956, SIAPECAD nº 01656371, lotada no(a) Seção do Refeitorio do Benfica da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, como substituta da função de Chefe de Seçao, FG - 05, do(a) Seção do Refeitorio do Benfica da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023-68). Nº 1.418 - Designar a servidora RAQUEL MELO ROCHA, ocupante do cargo de Tecnico Desportivo, SIAPE nº 3087434, SIAPECAD nº 02267279, lotada no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes do Instituto de Educação Fisica e Esportes, e em exercício no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes do Instituto de Educação Fisica e Esportes, como substituta da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Atividades Desportivas da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023-68). Nº 1.419 - Designar a servidora CLARA MARIA HOLANDA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1309418, SIAPECAD nº 02067930, lotada no(a) Divisão de Beneficios e Moradia da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, como substituta da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Beneficios e Moradia da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023-68). Nº 1.420 - Designar a servidora PRISCILA GONCALVES MARINHO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1111298, SIAPECAD nº 01893076, lotada no(a) Divisão de Beneficios e Moradia da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, como substituta da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Beneficios e Moradia da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023-68). Nº 1.421 - Designar a servidora THERESA PAULA FELIX DA SILVA MEIRELES, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 2103313, SIAPECAD nº 01886634, lotada no(a) Seção de Refeitorio do Pici da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, como substituta da função de Diretor, FG - 04, do(a) Divisão de Servicos Operacionais da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023-68). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 1.443 - Dispensar, a pedido, a servidora ALINE DE OLIVEIRA VIANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1623759, SIAPECAD nº 01629594, lotada no(a) Assessoria de Gestão e Controle da Pró-Reitoria de Extensão, e em exercício no(a) Assessoria de Gestão e Controle da Pró-Reitoria de Extensão, da função de Chefe de Assessoria, FG - 01, do(a) Assessoria de Gestão e Controle da Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir de 18 de março de 2024 (Processo nº 23067.015821/2024-57). Nº 1.447 - Designar a servidora CONCEICAO DE MARIA COELHO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1840939, SIAPECAD nº 01619118, lotada no(a) Seção do Refeitorio do Benfica da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, como substituta da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Nutrição e Alimentação da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023-68). PORTARIA Nº 1.452, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora VANESSA LOUISE BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2865809, SIAPECAD nº 01807282, lotada no(a) Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 21/03/2024 a 26/12/2024 (Processo nº 23067.013396/2024-61). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o processo nº 23855.001812/2024-63, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, PATRÍCIA REVANNIA DOS SANTOS, SIAPE nº 339356, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 1022386, a partir de 18 de março de 2024. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 78, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar e considerando o processo nº 23855.001939/2024- 29. resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de André Luis Fernandes Lopes, da função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI- 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 15 de março de 2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 79, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar e considerando o processo nº 23855.001316/2024- 69. resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 20.03.2024, por até 12(doze) meses, do Contrato de Trabalho de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI- 40(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.015068/2024-90, resolve: Exonerar, a pedido, AUREO BANHOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1573626, do cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 22/03/2024. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº. 182 de 09/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/02/2024, Seção 2, Pág. 27, Onde se lê: "Participação no 42º Internacional Sea Turtle Symposium no(a) International Sea Turtle Society, Carolina do Norte - Estados Unidos", Leia-se "Participação no 42nd International Sea Turtle Symposium em Pattaya - Tailândia". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.045, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.013815/2024-55, resolve: Dispensar, a pedido, THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, matrícula SIAPE nº 2784342, da função de Chefe da Divisão de Mobilidade para a UFES, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 29/04/2024. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA Nº 1.448 - Designar a servidora SYLVIA GABRIELLA MAFRA, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 2643210, SIAPECAD nº 01668307, lotada no(a) Divisão de Nutrição e Alimentação da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, como substituta da função de Chefe, FG - 04, do(a) Seção de Refeitorio do Porangabussu da Pró-Reitoria de Assistencia Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055926/2023-68). Nº 1.453 - Designar a servidora CINDY LOUREEN BERNARDO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1979002, SIAPECAD nº 01763705, lotada no(a) Curso de Pedagogia (Diurno) da Faculdade de Educação, para exercer a função de Chefe de Assessoria, FG - 01, do(a) Assessoria de Gestão e Controle da Pró- Reitoria de Extensão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.015821/2024-57). MARLON BRUNO MATOS PAIVA