DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.011274/2024-81) Nº 1.669 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS GUSTAVO MARTINS HOELZEL, Matrícula nº 1194166/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para participar da missão "Visita Técnica PERU 2024", na cidade de Lima, Cusco e Machu Picchu/Peru, representando a UFG como Vice-Diretor do Campus Caldas Novas, no período de 20/04/2024 a 29/04/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012381/2024-27) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 134, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, considerando a Resolução nº 5, de 26 de janeiro de 2021, do Conselho Universitário, e o que consta no processo nº 23422.004735/2024-22, resolve: Art. 1º Designar o servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2195263, para exercer a função de Vice-Coordenador da Editora Universitária da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 429 - Rescindir, a pedido, o contrato de BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA, Matrícula nº 2413300/SIAPE, Professor Substituto, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 05/02/2024. (Processo nº 23854.000803/2024-02). Nº 430 - I - Prorrogar, até 28/06/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DENISE LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1300653/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS); II - Prorrogar, até 28/06/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ARIELLA RODRIGUES CORDEIRO ROZALES, Matrícula nº 1324560/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.003230/2022-07). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 413, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente WAGNER DE ASSIS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1529003, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar colaboração científica, pela Universidade de Fukuoka, em Fukuoka/Japão, no período de 28/05/2024 a 09/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus para FAPEMIG (transporte e diárias) e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909491/2024-01. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 423, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908858/2024-61; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARILEIA LEONEL, matrícula SIAPE nº. 1147653, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, em regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Enfermagem, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE N° 163, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Lívio de Carvalho Valeriano, para o cargo de Professor Substituto, na área de Máquinas Agrícolas: Tecnologia de Materiais, no Departamento de Engenharia Química e de Materiais - DQM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 25/03/2024 e término em 12/07/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Camila Silva Brey Gil, por licença à gestante. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.516, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n. 23072.205666/2024-90, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luciana Drummond de Figueiredo Rossi, matrícula SIAPE n.° 1144584, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.566 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Danielle Fernandes Costa Machado, matrícula SIAPE nº 1841236, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar do congresso "Apresentação de trabalho em International Conference on Management, Tourism and Technologies e realizar visita técnica na Universidad Nacional de Puno", em Cusco e Puno/Peru, no período de 07/05/2024 a 20/05/2024. Nº 2.567 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thiago Canettieri de Mello e Sa, matrícula SIAPE nº 1137835, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar da "Latin America Studies Association - 2024", em Bogotá/Colômbia, no período de 10/06/2024 a 17/06/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.619 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para cooperação internacional com o intuito de realizar parcerias para o desenvolvimento de projetos de pesquisa em conjunto com a FUNCEX, em Lisboa, Coimbra e Porto/Portugal, no período de 02/05/2024 a 10/05/2024. Nº 2.622 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "Jakarta Futures Forum: Blue Horizons, Green Growth", em Jacarta/Indonésia, no período de 30/04/2024 a 06/05/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.633 - Dispensar o servidor Wellington Alves de Castro, matrícula SIAPE nº 0323872, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FG-03, da Escola de Engenharia, a partir de 04/03/2024. Nº 2.634 - Designar o servidor Marcelo Morais Gomes, matrícula SIAPE nº 2378998, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, da Escola de Engenharia, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 2.641, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.209794/2024-11, resolve: Reconduzir o servidor Daniel Vitor de Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/02/2024. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO