DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.681 - Designar a servidora Ana Luiza de Souza, matrícula SIAPE nº 1990241, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretária de Pós- Graduação em Física, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.683 - Retificar, em parte, a Portaria nº 2230, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13.03.2024, Seção 2, página 33, em que designou a servidora Denise Márcia Figueiredo Monteiro, matrícula SIAPE nº 1659017, onde-se lê: "Designar a servidora Denise Márcia Figueiredo Monteiro, matrícula n° 1659017, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração...", leia-se: "Designar a servidora Denise Márcia Figueiredo Monteiro, matrícula n° 1659017, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva...". MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 86, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e fazer cumprir decisão administrativa de sanear inconsistências apresentadas no PARECER nº 00580/2023/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU e na Nota nº 03/2024/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU, referente à apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.014425/2022-29: I - Arysson Richards Ferreira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº2150789; II - Lorena Caryna de Macêdo Favacho, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1120627; III - Elizane Vasconcelos Pinto, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2172611. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 87, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, com sede em Santarém-PA, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.017487/2023-73, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa: I - Claudio Henrique da Conceição Cavalcante, Assistente em Administração, matrícula Siape 2092962; II - Adriane Gomes Barroso, Assistente em Administração, matrícula Siape 1139381; III - Raimundo Mesquita Cavalcante, Assistente em Administração, matrícula Siape 2171544. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, a contar do término do prazo da Portaria de Prorrogação nº 425/2023-GABINETE. Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.007 - Autorizar o afastamento da servidora MARCIA JUCA TEIXEIRA DINIZ, Matricula SIAPE: 2341807, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 09 a 15 de abril de 2024, para para participar da Conferência "Ed Dialogues Brazil", na Stanford Graduate School of Education, no estado da California, Estados Unidos, no período de 12 a 13 de abril de 2024, com ônus limitado. Nº 1.008 - Autorizar o afastamento da servidora CHRISTIANNE THATIANA RAMOS DE SOUZA, Matricula SIAPE: 2449688, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no período de 31 DE MAR ÇO A 14 DE ABRIL DE 2024, para participar de reuniões de cunho técnico-científico, no Departamento de Filosofia e Ciências da Educação da Universidade de Barcelona, Espanha, no período de 1º a 8 de abril e do evento "IX Seminário Internacional "Vygotskij", intitulado Beyond Inclusion Towards Transformative Education", da Universidade de Turim, Itália, no período de 09 a 12 de abril de 2024, com ônus limitado. Nº 1.009 - Autorizar o afastamento do servidor ERINALDO VICENTE CAVALCANTI, Matricula SIAPE: 1244168, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 21 a 28 de abril de 2024, para participar do evento "III Ciclo Afro - III Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora Africana (Ciclo Afro)", em Bogotá, Colômbia, no período de 22 a 27 de abril de 2024, com ônus limitado. Nº 1.010 - Autorizar o afastamento da servidora LILIAM CRISTINA BARROS COHEN, Matricula SIAPE: 1475503, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 04 a 08 de março de 2024, para participar de reunião sobre os projetos "Collaborative research on the living (ethno)- musicological archive using the example of Afro-Brazilian music culture"; e ;"Resocialization of Sound: Collaboration in Research, Archiving and Dissemination with Amazonian Collectives", na Lucerne University of Applied Sciences and Arts, Lucerna, Suíça. O evento foi realizado no período de 4 a 8 de março de 2024, com ônus limitado. Nº 1.011 - Autorizar o afastamento do servidor CLAUDIO FABIAN SZLAFSZTEIN, Matricula SIAPE: 2190645, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no período de 09 a 16 de abril de 2024, para participar do evento GOALAlumni meeting on "Geodiversity and Geoscience Communication", em Eichstätt, Alemanha, com ônus limitado. Nº 1.012 - Autorizar o afastamento da servidora JULIA CLARINDA PAIVA COHEN, Matricula SIAPE: 327587, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 01 a 05 de abril de 2024, para participar do "Workshop Climate change and global Sustainability - a Brazil-China perspective", na Chinese Academy of Sciences, em Beijin, China, com ônus limitado. Nº 1.014 - Autorizar o afastamento da servidora ELREN PASSOS MONTEIRO, Matricula SIAPE: 3146301, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, no período de 01 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025, para afastamento do país para o estágio Pós-Doutoral, a ser realizado na Universidade de Pavia, Itália, com ônus para UFPA. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.020373/2024-74, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EMILIA MARIA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ERNANDE FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0330338, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 07/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 110, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.126398/2021-72, e a sentença judicial prolatada na demanda judicial 0803867- 58.2022.4.05.8200, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EMILIANO FERNANDES DE CARVALHO, na qualidade de filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) ROMEU FERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 330063, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 24/10/2021, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP-DPC N° 39, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.010271/2024-64, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDSON HILAN GOMES DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 1222510, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Provimento Profissional, FCE 1.13, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primaria à Saúde, do Ministério da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MARCIA VIRGINIA BEZERRA DE ARAUJO, SIAPE nº 2331114, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 24/03/2024 a 31/03/2024, trânsito incluído, para participar do Retiro de Danzas de Paz, XV Entreinamiento de líderes de danzas de paz universal & campamento sufi, no(a) ECOALDEA ATLÁNTIDA, em cajibio/Colômbia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.013534/2024-36) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: LILIANE FATIMA CARNEIRO LEAO, SIAPE nº 1959454, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 04/04/2024 a 03/04/2025, trânsito incluído, para realizar doutorado, no(a) UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.073176/2020-11) ALFREDO MACEDO GOMES