DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23076. 113974/2023-85). Nº 1.375 - Designar, a partir de 19/03/2024, LUCIANA CRUZ DE FREITAS, Matrícula SIAPE n° 1160301, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró- Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG0 3. (Processo n° 23076. 113974/2023-85). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 1.356, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 04/03/2024, NARA OLIVEIRA DE LIMA ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1730941, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Design, do Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2562/2022, d e 13/06/2022. (Processo n° 23076. 020175/2024-82). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 08/04/2024, JOEL CARLOS COUTINHO DA SILVA FILHO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1761266, Chefe da Assessoria Especial de Programas Estratégicos do CCAAB, código FG - 0001, desta Universidade. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Nº 204 - Rescindir, a partir de 07/03/2024, o Contrato Temporário de Trabalho nº 09/2023, celebrado com ANALICE NOGUEIRA SANTOS CUNHA, matrícula SIAPE nº 1398225509, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002007/2023-93. Nº 205 - Declarar extinto, a partir de 05 de março de 2024, por iniciativa da contratada, o Contrato Temporário de Trabalho nº 62/2022, celebrado com MARIA NATIVIDADE MAIA E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3309779, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00022985/2022-73. Nº 206 - Rescindir, a partir de 01 de março de 2024, o Contrato Temporário de Trabalho nº 36/2022, celebrado com REIZALUAMAR DE JESUS NEVES, matrícula SIAPE nº 3304938, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016653/2022-26. Nº 207 - Rescindir, a partir de 01 de março de 2024, o Contrato Temporário de Trabalho nº 30/2022, celebrado com FRANCISCO ALVES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1121378, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00016520/2022-28. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 305, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.032785/2024-77, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ERICK IVANKLIN DE LIMA SILVA, matrícula nº 3209018, lotado(a) no(a) Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a partir de 22 de março de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 405, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 66/2024-R, publicada no DOU nº 10, de 15/01/2024, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO ANEXO . CARGO C A N D I DAT O . Professor do Magistério Superior DEIBI SOLANO DE ARAÚJO DANNTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.959, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Luciana Iost Vinhas, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do congresso "17th Congress of the Brazilian Studies Association - BRASA" junto à San Diego State University, em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/04/2024 e 11/04/2024, incluído trânsito, com ônus PPGLET/UFRGS (somente 3 diárias). Solicitação nº 99454. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.960, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIANO MENKE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 06/04/2024 e 11/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99961. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.961, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de TULA WESENDONCK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de ministrar disciplina com a temática de "Direito Privado e Direitos Fundamentais" junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 06/04/2024 e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99956. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.962, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "24th Edition of the WCO-IOF-ESCEO Congress" junto à International Osteoporosis Foundation, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 09/04/2024 e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99929. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.963, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Daniel de Queiroz Lopes, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 13/04/2024 e 18/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99951. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.964, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GABRIELA CORREA SOUZA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "World Congress of Nephrology 2024" junto à International Society of Nephrology, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 13/04/2024 e 17/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99898. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.968, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à International Federation of Automatic Control, em Viena, Áustria, no período compreendido entre 16/04/2024 e 20/04/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias); e de participar de encontro junto à Feira Industrial de Hannover, em Hannover, Alemanha, no período compreendido entre 21/04/2024 e 28/04/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 99654. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES