DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200029 29 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 1.969, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEANDRO MANENTI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de congresso junto à Stiftung Bibliothek Werner Oechslin, em Einsiedeln, Suíça, no período compreendido entre 23/04/2024 e 30/04/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (somente passagens). Solicitação nº 99517. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.970, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve: Conhecer do Pedido de Reconsideração formulado em favor de LUIZ ROBERTO NUÑEZ PADILLA, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5045009- 82.2023.4.04.7100/RS, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, conforme as razões de fato e de direito expostas no processo 23078.512416/2023-72. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.971, DE 21 DE MARO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de ROGER KELLER CELESTE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Karolinska Institutet, em Estocolmo, Suécia, no período compreendido entre 30/03/2024 e 29/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.583252/2023-68. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.976, DE 21 DE MARÇO DE 2024 o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a partir de 21 de março de 2024 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1185/2024, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - FRANCIELE CABRAL PINHEIRO - Vaga SIAPE 870033 - LISTA GERAL MARCELO SOARES MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.290 - Contratar MATHEUS DE MATOS MALDONADO na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/03/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.212375/2024-98. Nº 2.291 - Contratar ISRAEL CARVALHO TEBET na vaga de professor substituto do/a Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/03/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.212071/2024-21. Nº 2.292 - Contratar KRISTIANO CAVALCANTE VASCONCELLOS DE MENDONÇA na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/03/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.212368/2024-96. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto PORTARIA Nº 2.285, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LUCIANA GONÇALVES AZEVEDO DE VASCONCELOS, siape nº 1698484, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 21/03/2024, conforme processo nº. 23079.244065/2023-51. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a) PORTARIA N° 2.316, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MARIELA GABIOUX na vaga de professor Visitante do/a Engenharia Oceânica, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 25/03/2024 à 25/03/2025, conforme processo nº. 23079.246946/2023-15. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 398, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002211/2024- 85, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Administrador LUIS AUGUSTO LISBOA DIAS, matrícula SIAPE 3133528, lotado na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, para a função de Gerente da Divisão Administrativa da PROAF, FG-04. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 405, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002356/2024- 86, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração ELISA ROSE LOBO MATOS, matrícula SIAPE 3055089, lotada na Pró Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI, para a função de Secretária da Pró Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, FG-04. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 407, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002219/2024- 41, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Administrador NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR, matrícula SIAPE 3308979, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Gerente da Divisão de Patrimônio da PROAF, FG-04. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 419, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002517/2024- 31, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo ANDRÉ REBELO PANTOJA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pela Universidade Federal Do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, em conformidade com o item 12.29 do Edital nº 31/2018 - Unifesspa, publicado no D.O.U. nº 46 de 11/03/2018, seção 3, páginas 49 a 79, e homologado pelo Edital nº 114/2018, publicado no D.O.U. nº 128 de 05/07/2018, seção 3, página 118, classificado em 4º lugar para o cargo de MÉDI CO VETERINÁRIO/ÁREA: CLÍNICA E CIRURGIA DE PEQUENOS ANIMAIS, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no ISPA/Campus Belém, em vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0300403. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 372, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 135, de 18 de março de 2022, alterada pelas Portaria nº 541, de 31 de agosto de 2022 e nº 625, de 11 de outubro de 2022; o Oficio nº 22/2024 - CE, de 20 de março de 2024, resolve: Prorrogar, a partir de 22 de março de 2024, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró. Fica prorrogado até o dia 19 de abril de 2024, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Antonio Robson Gurgel, matrícula Siape nº 1866775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO VIEIRA PORDEUS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 212, de 08 de novembro de 2023, Seção 2, página 30, do professor PAULO HENRIQUE BORGES, onde se lê "09/01/2024 a 26/03/2024", leia-se "09/01/2024 a 19/03/2024" (Processo 23080.65324/2023-41). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 141, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender o pagamento dos proventos e de benefícios de pensão de Angela Maria Ventura, matrícula nº 1157742; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 1155758; Gilmar Pachedo, matrícula nº 0576477; Glaci Inez Trevisan Santos, matrícula nº 1156353; Irizete Odete Meneses, matrícula nº 1169603; Leonete de Souza Boges, matrícula nº 1158577; Luiz Francisco Mazo Martins, matrícula nº 0381218; Maria Conceição da Silva, matrícula nº 1156141; Maria da Glória Amandio, matrícula nº 1155438; Maria Luisa Peixoto, matrícula nº 1159859; Rita de Cássia Broering, matrícula nº 1155674; Valda Silva da Cunha, matrícula nº 1156666; Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 1160561; Maria Albertina da Conceição, matrícula nº 1158478; Natalícia Antonia Leonel, matrícula nº 1159240; Admir Souza, matrícula nº 5720711; Alcione Joaquina da Rosa, matrícula nº 6217087; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 5620953; Liz Andressa Zunino, matrícula nº 6659748; Sandra Maria Sandrini, matricula nº 6866107, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Dezembro de 2023, a partir da Folha de Pagamento do mês de Março de 2024. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS