DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200030 30 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Aposentar JOSE HAMILTON HAMES, matrícula SIAPE 1155488, código de vaga nº 687703, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 29% (vinte e nove por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62- A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.075343/2023-85). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 145, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Aposentar JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, matrícula SIAPE 1158819, código de vaga nº 690520, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 02/10 (dois décimos) de CD-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62- A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.007825/2024-93). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 686, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ALAN DIEGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Química/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295370, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 040038/2024-43) MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.085, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 22/03/2024, a servidora CADEN SOUCCAR, Matrícula SIAPE nº 2160987, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de 19/30 avos (Processo nº 23089.001909/2024-33). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.001288/2024-05 resolve: Nº 92 - AUTORIZAR a Licença para Capacitação da servidora MARISTELA MIDLEJ SILVA DE ARAUJO VELOSO, SIAPE 1215370, no período de 03/05 a 28/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar ação de desenvolvimento presencial, em Dublim, Irlanda. Nº 93 - AUTORIZAR a Licença para Capacitação da servidora TATIANE DE SOUSA SOA R ES BORGES, SIAPE 1524648, no período de 01 a 30/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para escrita de tese de doutorado, em Assunção, Paraguai. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 117, 20 DE MARÇO DE 2024 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, conforme Edital de Homologação de Reclassificação de nº 05/2024, DOU de 19/03/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ENGENHARIAS/ ENGENHARIA I/ ENGENHARIA III/ ENGENHARIA MECÂNICA, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa, código de vaga nº 1001215. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 339, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nomear Michel de Melo Lima, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 37 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, código de vaga nº 307601. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 342, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1002385, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ELVER LUIZ MAYER, matrícula SIAPE nº 1122076, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. DENÍLSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, e considerando o processo nº 23085.001952/2024-39, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Luís Ronan Marquez Ferreira de Souza, ocupante dos cargos de Professor do Magistério Superior e de Médico-Área, para participação no evento XLIII SEMANA INTERNACIONAL DE ULTRASONIDO, em Mérida, estado de Yucatán/México, pelo período de 30/06/2024 a 07/07/2024, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 551 - Exonerar PAULO CESAR DE RESENDE ANDRADE - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CD 3, a partir de 25 de março de 2024. Nº 552 - Dispensar, LIBARDO ANDRÉS GONZÁLEZ TORRES - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FG 1, a partir de 25 de março de 2024. Nº 553 - Nomear PAULO CESAR DE RESENDE ANDRADE Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CD 3, a partir de 25 de março de 2024. Nº 554 - Designar LUCAS FRANCO FERREIRA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNO LO G I A - FG 1, a partir de 25 de março de 2024. Nº 555 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, PATRÍCIA PINHEIRO DE FREITAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde, Ciências Biológicas e Ciências Agrárias/Ciências da Saúde (Subáreas- Nutrição, Medicina I e II, Enfermagem, Saúde Coletiva) ou Ciências Biológicas (Subárea - Ciências Biológicas II) ou Ciências Agrárias (Subárea - Ciência de Alimentos) em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 10/11/2023, código 0852898, com exercício no Campus de Diamantina - Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 556 - Dispensar ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, Ambiente e Sociedade da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 13 de março de 2024. Nº 558 - Dispensar, EDUARDO ANTONIO FONSECA NEVES - Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA - FG 2, a partir de 1º de março de 2024. Nº 560 - Designar CHRISLEN MUSAMARA SANTOS MIRANDA - Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA - FG 2, a partir de 1º de março de 2024. Nº 562 - Dispensar, VAGNER CAMPOS DE ARAUJO - Contador, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL - FG 2, a partir de 1º de março de 2024. Nº 563 - Designar EDUARDO ANTONIO FONSECA NEVES - Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL - FG 2, a partir de 1º de março de 2024. Nº 564 - Dispensar, KÁTIA APARECIDA DE ALMEIDA - Assistente em Administração, da Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS - FG 2, a partir de 1º de março de 2024. Nº 565 - Dispensar, FABIANO KENJI AOKI - Contador, da Função Gratificada de ASSESSORA DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FG 2, a partir de 1º de março de 2024.