DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200032 32 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.919, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Ana Beatriz Gorini da Veiga, matrícula SIAPE nº 1535545, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 06/03/2024 à 11/03/2024, para participar do 15th Annual Meeting Consortium of Universities for Global Health (CUGH 2024), promovido pela Consortium of Universities for Global Health, em Los Angeles/ EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.000362/2024-23). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.932, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Pedro Bins Ely, matrícula SIAPE nº 8434347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 22/04/2024 até 28/04/2024, para participar do XXV Congreso Iberolatinoamericano de la FILACP, promovido pela Fundación Federación Ibero Laberolatinoamericano de Cirugía Plástica, em Buenos Aires/AR, com ônus limitado. (Processo nº 23103.003683/2024-80). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.945, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA BONORINO, matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 02/04/2024 a 15/04/2024, para participar da visita aos colaboradores na Universidade de Harvard; apresentando dados, renovando colaborações e estabelecendo novas; acertando final de doutorado da aluna PDSE Karina Lima e seu futuro seguimento no pos-doutorado em projeto de colaboração; e acertando o proximo PDSE do grupo com nova colaboração no MGH (Gabriel Mattos fará sanduiche com Dr. William Hwang), promovido pela Universidade de Harvard e Empresa Antharis, em Boston/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.003665/2024-06). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.946, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Isabela Beraldi Esperandio, matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Vice-Coordenadora do Escritório de Internacionalização, no período de 27/05/2024 à 31/05/2024, para participar do NAFSA 2024 Annual Conference & Expo, promovido pela NAFSA, em New Orleans/EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.005438/2024-15). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Ana Beatriz Gorini da Veiga, matrícula SIAPE nº 1535545, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 06/05/2024 à 17/05/2024, para participar do Programa Erasmus+ International Credit Mobility na Jan Kochanowski University of Kielce, promovido por Erasmus, Jan Kochanowski University of Kielce, em Kielce/POL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.005602/2024-86 Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 185, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA ALVES DE LIMA ROCHA, Matrícula/SIAPE nº 1454842, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o Coordenador de Ensino de Graduação - COGRAD/PROGRAD (CD-4), Maurício Stefanes, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 790, de 21 de setembro de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Elizangela de Souza Bernardes, como substituta do referido cargo. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.008660/2024-22, resolve Nº 174 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RAISSA DE OLIVEIRA SILVA MESSIAS, CPF .105.823-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315854, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Balsas. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.008629/2024-91) Nº 175 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, KEZIA VICTORIA TORRES DO NASCIMENTO SILVA, CPF .882.803-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0248048, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.008618/2024-10) Nº 177 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, MARLOS LOPES DA COSTA, CPF .517.843-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316130, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.008658/2024-53) Nº 178 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, MYCHELLE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA , CPF .424.433-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316927, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23115.008660/2024-22) FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.007561/2024-23, resolve: Exonerar, a pedido, RONILSON LOPES, Matrícula SIAPE nº 1661107, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316032, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE CHAPADINHA - CCCH. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 14/03/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 184, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.007061/2024-91, resolve: Retificar a Portaria nº 140, de 11/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 12/03/2024, Seção 02, página 34, que trata da Dispensa de Função Gratificada para o(a) interessado(a) PAULO ESTEFAN COSTA BARBOSA, CPF .931.673-* na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 08/03/2024 LEIA-SE: 07/03/2024 FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 181, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.020697/2022-67, resolve: Retificar a Portaria nº 75-GR, de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16 /02/2024, Seção 2, página 45, que trata da Revogação de remoção judicial para o(a) interessado(a) EDGAR BRAGA NETO, CPF .422.883-* na forma a seguir: ONDE SE LÊ: a contar de 30 de janeiro de 2024 LEIA-SE: a contar de 14 de abril de 2024, em virtude de Licença Médica (Laudo 005.040/2024) FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 292-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de ADRIANO FREITAS DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Segurança e Operações, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 976228, conforme Portaria nº 207-RTR/UFMS, de 22 de fevereiro de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 293-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve: Nomear SAYLON NOSREDNAW PEREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Segurança e Operações, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976228, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE