DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032200033 33 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 295-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.007947/2024-64, resolve: Autorizar o afastamento de LILIAN FRANCO BELUSSI, Professora do Magistério Superior - Visitante, lotada no Instituto de Biociências, para participar de Missão Científica na iDiv - German Centre for Integrative Biodiversity Research, em Leipzig, Saxônia, Alemanha, pelo período de 1º de abril a 30 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.009705/2024-13, resolve: Nº 289-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar desta data: - DANIEL VIEGAS DA SILVA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Odontologia; e - MARLOS DA SILVA PEREIRA da Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia. 2. Designar, a contar desta data: - FLAVIO DO NASCIMENTO FELIZARDO para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Odontologia; e - DANIEL VIEGAS DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Faculdade de Odontologia. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000011/2024-12, resolve: Nº 303-RTR/UFMS - Designar GILSON GOMES COELHO para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, para complementação de mandato, até 4 de janeiro de 2026. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 296-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.008922/2024-88, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 31 de março de 2024, VINICIUS NEVES URBANEK, código da vaga 340587, lotado na Secretaria de Licenciamento e Segurança Predial da Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 298-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.008514/2024-26, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 11 de março de 2024, LUCAS GUARIENTI PIATI, código da vaga 815131, lotado na Secretaria de Transporte da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA N° 299/RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea "b" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.039340/2023- 62, resolve: 1. Conceder pensão a JONAS CESAR BRITO FERREIRA, na qualidade de filho maior invalido, do ex-Servidor JOVINO FERREIRA, falecido em 21 de novembro de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Motorista, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão 14, falecido em 21 de novembro de 2023. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 300-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear TAMIRES FAVARÃO GLAGAU para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 962557, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 280- RTR/UFMS, de 18 de março de 2024, publicada no DOU, de 20 de março de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA REITORIA Nº 251, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.003585/2024-92, resolve: Art. 1º Declarar aposentado, compulsoriamente, a partir de 17 de março de 2024, o servidor PLÍNIO CAVALCANTI MOREIRA, matrícula SIAPE nº. 0.320.102, código de vaga nº. 897635, ocupante do cargo de PROFESSOR DE MAGISTERIO SUPERIOR, Associado 03, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, § 1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 997/UFPEL, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.007501/2024-51, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor THIAGO SILVA DE AMORIM JESUS, do Centro de Artes, no período de 11 a 25 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de missão oficial de caráter acadêmico, artístico e cultural a convite do Ministério da Educação do Panamá, na Cidade do Panamá/Panamá. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.000/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008875/2024-93, resolve: Dispensar o servidor RAFAEL BUENO ORCY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1875686, SIAPECAD nº 01656096, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Ginástica e Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.002/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008875/2024-93, resolve: Designar, pro-tempore, o servidor RAFAEL BUENO ORCY, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1875686, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ginástica e Saúde, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia., considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 15/2024-CCEE, resolve: Nº 169 Dispensar, a partir do dia 25/03/2024 a 22/06/2024, o Professor ALEXANDER FERNANDEZ CORREA, matrícula SIAPE n° 3098658, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). Nº 170 Designar, a partir do dia 25/03/2024 a 22/06/2024, a Professora Susset Guerra Jiménez, matrícula SIAPE n° 1265587, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 155 Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora HOSANA FERREIRA RATES, matrícula SIAPE nº ****291, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Padrão/Nível 701, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, II, com proventos calculados com base em 100% da média dos salários de contribuição, conforme artigo 26, §3º, I, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0874260, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.008524/2024-43) Nº 156 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÍRIAM DE PAIVA VIEIRA , lotada no Departamento de Letras, Artes de Cultura, para participar dos eventos "9ª Edição do Projeto Fogo" e " 7ª Conferência Narrativa, Média e Cognição NEXOS INTERMEDIAIS: o estado impuro das artes", que acontecerão na Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 5 a 11 de maio de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007498/2024-36) Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora CAROLINA VIANINI AMARAL LIMA, lotada no Departamento de Letras, Artes de Cultura, para participar da 1ª Reunião de Ex-Alunos do Programa Flagship Português e de reuniões pedagógico- administrativas, que acontecerão na Universidade da Geórgia, em Athens, e realizar visita técnica à Universidade do Texas, em Austin, nos Estados Unidos da América, no período de 1º a 11 de abril de 2024, com ônus para o Programa Flagship Português e ônus limitado para a UFSJ.(Processo n° 23122.008974/2024-36) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 307, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.005682/2024-51, resolve: Art. 1º Ceder o servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1731341, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO