DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31319, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Nacional Descentralizada Especializada em Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Dispensar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31536, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 3. Nomear MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31319, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Vieira da Silva, matrícula nº 27290, ocorrida em 17 de março de 2024, publicada no DOU de 19 de março de 2024. 4. Designar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31536, para exercer da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Nacional Descentralizada Especializada em Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 5. Designar KATIA FERREIRA PASSOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21437, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 171, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00098091/2024, resolve: 1. Designar ADRIANA GOMES MARTINS SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10609, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 2. Designar ADRIANA GOMES MARTINS SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10609, para substituir, no período de 25 a 26 de março de 2024 e de 1º a 18 de abril de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal, por motivos de usufruto de banco de horas e de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 172, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087455/2024, resolve: Designar VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25496, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 37, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula/MPF n. 30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46, no período de 1/3/2024 a 31/3/2024, em virtude da prorrogação de licença à gestante da titular. Art. 2º Exonerar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula/MPF n. 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27. Art. 3º Nomear o servidor Sergio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula/MPF n. 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 56, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MEDINA MACHADO, matrícula 22598, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 10/04/2024 a 03/05/2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Sidney Pessoa Madruga da Silva, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em virtude de período de férias, licença gala e folgas compensatórias. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 59, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Dispensar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Nomear o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 102, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00013782/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME AUGUSTO CORTIAL CHAGAS SANTOS, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 25614, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar o servidor JOÃO LUIS SILVA FLORES, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 24264, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República na Bahia. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 103, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00015417/2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUIS SILVA FLORES, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 24264, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Alagoinhas, em vaga decorrente da dispensa do servidor Adailton Sousa de Oliveira, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 22126, por meio da Portaria PR/BA nº 248, de 5/8/2022, publicada no DOU-2 de 10/8/2022. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 66, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - RETIFICAR a portaria PR-ES nº 58, de 18 de março de 2024, publicada no DOU nº 56/2024, seção II, de 21 de março de 2024, p. 60, da seguinte forma: onde se lê " Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09/04/2024, ANNY KAROLLINNY RIVA GIACOMIN, matrícula 23871, contratada sem vínculo, ..." leia-se "Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 09/04/2024, ANNY KAROLLINNY RIVA GIACOMIN, matrícula 23871, contratada sem vínculo, ..." Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 30, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora sem vínculo BEATRIZ RIBEIRO DE SOUSA, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), do GABPR1, da Procuradoria da República no Tocantins, a partir da data de 22/03/2024. ALVARO LOTUFO MANZANO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 75/PGJM, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, e Considerando que não ocorrerá a Sessão de Julgamento do STM no dia 26 de março de 2024, resolve: Art. 1º Revogar o artigo 1º da Portaria 57/PGJM, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União 53, de 18 de março de 2024, Seção 2, pág. 72, que havia designado a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar ARILMA CUNHA DA SILVA para oficiar na Sessão de Julgamento do dia 26 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE