DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032200067 67 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.458/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.462/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.464/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.466/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.472/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.473/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.476/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.477/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.478/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.479/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.480/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.117/2010-AGUIA METAIS LTDA 846.182/2011-AGUIA METAIS LTDA 846.584/2011-AGUIA METAIS LTDA 846.309/2014-AGUIA METAIS LTDA 846.289/2009-AGUIA METAIS LTDA 846.125/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.196/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.244/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.029/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.030/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.032/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.132/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.134/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.534/2012-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.031/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.037/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.423/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.110/2014-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.113/2014-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.068/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.092/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.152/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.153/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.164/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.165/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.166/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.215/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.216/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.238/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.217/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.035/2021-TARCISIO BEZERRA ALMEIDA-OF. N°8648/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.117/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.118/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.119/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.120/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.122/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.123/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.124/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.125/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.126/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.127/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.128/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.129/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.130/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.131/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA 884.132/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N° 11/2012 - Vencimento em 31/12/2024. 880.008/2022-FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 06/12/2024. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 880.133/2023-SARNEY SANTANA DE LIRA 880.088/2015-MANUEL ALVES DA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.022/2020-JULIA MARIA PINHEIRO PEDROSA MACHADO-OF. N°2926/2024. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.019/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 880.020/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.175/2022-MRX TRADING MINING LTDA 880.174/2022-MRX TRADING MINING LTDA 880.013/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA 880.048/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI 881.169/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 880.499/2008-FALCON METAIS LTDA 880.498/2008-FALCON METAIS LTDA 880.497/2008-FALCON METAIS LTDA 880.007/2023-7 ELOS INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.396/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°8011/2024. 880.236/2022-PPF GROUP LTDA-OF. N°45707/2023. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 101/2024 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 850.843/2010-MINERACAO CARAIBA S/A- DOU de 13/09/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.016/2020-R O M DE MACEDO ME- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 10/10/2025 850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 14/07/2025 850.042/2021-RUBENS GONCALVES- Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 08/03/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.016/2020-R O M DE MACEDO ME-OF. N°Ofício nº 8530/2024/DIOUT- PA/ANM 850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício nº 8602/2024/DIOUT-PA/ANM 851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA-OF. N°Ofício nº 8765/2024/DIOUT-PA/ANM 851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA-OF. N°Ofício nº 8772/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.326/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 8423/2024/DIOUT-PA/ANM 850.326/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 8424/2024/DIOUT-PA/ANM 850.025/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°Ofício nº 8493/2024/DIOUT-PA/ANM 850.025/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°Ofício nº 8494/2024/DIOUT-PA/ANM 851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA-OF. N°Ofício nº 8732/2024/DIOUT-PA/ANM 851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA-OF. N°Ofício nº 8733/2024/DIOUT-PA/ANM 851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°Ofício nº 8834/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 8711/2024/DIOUT- PA/ANM 851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 8712/2024/DIOUT- PA/ANM 850.158/2024-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°9111/2024/DIOUT- PA/ANM 850.167/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°9113/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.235/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 850.236/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 850.240/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 850.813/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.363/2020 - CALCARIO TAPAJOS LTDA-Registro de Licença n° 237/2024 - Vencimento 27/06/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.164/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9083/2024/GER-PI/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 803.111/2015-LION MINING MINERADORA LTDA-Na Guia de Utilização nº 2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/PI, onde se lê "PRAZO DE VALIDADE (Art. 11 da Portaria nº 155/2016)", leia-se "PRAZO DE VALIDADE 02 (DOIS) ANOS"; Na Prorrogação de Guia de Utilização nº 1/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PI, onde se lê "PRAZO DE VALIDADE 01 (UM) ANO", leia-se "PRAZO DE VALIDADE 02 (DOIS) ANOS". Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Área reduzida de 17,14 ha para 4,26 ha 803.305/2014-F. A. M. FRAZAO- Área reduzida de 10,97 para 5,58 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.064/2023 - ROSINETE DE CARVALHO MELO DA SILVA 69700796353- Registro de Licença n° 219/2024 - Vencimento 13/02/2033 803.230/2023 - CAMILLA RODRIGUES COELHO-Registro de Licença n° 221/2024 - Vencimento 01/12/2027 803.181/2022 - CERAMICA VALE DO RIO LONGA LTDA-Registro de Licença n° 220/2024 - Vencimento 06/03/2027 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente