DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032200068 68 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 262/2002- Cessionário:PRE MOLDADOS E MINERACAO LTDA.- CNPJ 07.913.634/0001- 84 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA- Arrendátaria: BODÓ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.834.393/0001-92 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.089/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS-OF. N°9657/2024/NUFIS-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2.879, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870176/2024-17-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE (Documento SEI: 12109296) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.922, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860236/2024-95-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12109372) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.880, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860182/2024-68-SF MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12109294) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.923, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860217/2024-69-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12109378) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.881, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878037/2024-94-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 12109293) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.924, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860225/2024-13-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12109383) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.882, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830252/2024-42-ARTUR BRAGHETTO BARILLARI (Documento SEI: 12109295) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.925, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860203/2024-45-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12109381) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.883, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860204/2024-90-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12109303) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.926, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860224/2024-61-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12109385) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.927, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860219/2024-58-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12109397) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.884, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860189/2024-80-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12109299) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.885, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860223/2024-16-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12109302) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.928, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870198/2024-79-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12109380) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.886, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860187/2024-91-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12109307) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.929, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860201/2024-56-MABRAZ DEMOLICOES E CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 12109404) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO