DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032200073 73 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 2.967, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860211/2024-91-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12117743). JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.968, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860216/2024-14-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 12110435) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860324/2024-97-RIAD ALI SAMMOUR (Documento SEI: 12109286) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820141/2024-38-MINERADORA YPE LTDA (Documento SEI: 12109291) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7989/2024/DITIP/ANM 826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7996/2024/DITIP/ANM 826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7998/2024/DITIP/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7989/2024/DITIP/ANM 826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7998/2024/DITIP/ANM 826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7996/2024/DITIP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2614) 848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 44/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA- DOU de 22/12/2023 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 320, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0432422 A AZEVEDO NETO 49.297.296/0001-43 48610.207346/2024-61 . GLPPA0432457 A E DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO 29.505.466/0001-20 48610.236077/2023-69 . GLPSP0432416 A. P. DONALDO COMERCIO DE GAS E AGUA 27.615.472/0001-05 48610.206935/2024-21 . GLPSP0432424 ANDRADE VICENTE DEPOSITO DE GAS LTDA 53.477.786/0001-07 48610.202861/2024-54 . GLPRJ0432435 A.R. DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA 50.634.622/0001-40 48610.206908/2024-59 . GLPRS0432414 DEPOSITO DE GAS ESPERANCA LTDA 52.434.952/0001-17 48610.206653/2024-24 . GLPPA0432439 DEPOSITO FREITAS COMERCIO LTDA 21.416.921/0001-00 48610.207362/2024-53 . GLPGO0432433 DISTRIBUIDORA GAS CORTES LTDA 37.830.288/0001-31 48610.206701/2024-84 . GLPRO0432418 DISTRIBUIDORA SA GAS LTDA 51.797.383/0002-92 48610.207336/2024-25 . GLPPI0432428 E B DE ARAUJO GAS 40.810.196/0002-85 48610.207344/2024-71 . GLPSP0432443 FABRICIO PRAXEDES DE MEDEIROS LTDA 53.913.164/0001-76 48610.207364/2024-42 . GLPSP0432453 J. C. CORREIA DA COSTA 54.071.083/0001-39 48610.207378/2024-66 . GLPDF0432447 JC FARIAS GAS E AGUA LTDA 51.915.413/0001-37 48610.207403/2024-10 . GLPRS0432420 JOSIMAR S DE SOUZA E CIA LTDA 02.850.024/0004-08 48610.207337/2024-70 . GLPMT0432451 LILIANE MARIA DUARTE 48.952.935/0001-02 48610.207370/2024-08 . GLPMG0432441 LUIZ SERGIO DA SILVA MEDEIROS LTDA 19.123.287/0001-75 48610.207363/2024-06 . GLPPI0432445 MACEDO COMERCIO DE GAS LTDA 51.601.247/0003-66 48610.206477/2024-21 . GLPRJ0432449 MULTIMARCAS COMERCIO DE GAS LTDA 35.263.510/0001-36 48610.207354/2024-15 . GLPSP0432455 POSTO DO SERGIO DE PIEDADE LTDA 00.634.122/0001-30 48610.232838/2023-11 . GLPCE0432431 R C CAMPOS MARTINS 39.789.795/0001-02 48610.236319/2023-14 . GLPGO0432426 RENATA CARDOSO DA CRUZ LTDA 53.860.332/0001-02 48610.207345/2024-16 . GLPMG0432437 RENATO COMERCIO DE GAS LTDA 50.131.421/0001-20 48610.207351/2024-73 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 321, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0245997 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS P2 LTDA 05.928.542/0004-95 48610.207286/2024-86 . PR/CE0245994 BR 020 DOMINGOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA 53.542.043/0001-65 48610.204726/2024-43 . PR/RN0245995 M S COMERCIO LTDA 46.232.569/0001-83 48610.205837/2024-77 . PR/MG0245996 POSTO PATAO LTDA 18.171.363/0003-17 48610.207368/2024-21 . PR/MG0245999 POSTO POSTINHO SANTO ANTONIO LTDA 50.152.250/0001-15 48610.205242/2024-11 . PR/MT0245998 TORINO AUTO POSTO LTDA 46.661.299/0001-26 48610.206168/2024-51 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 322, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPAM0313652 ADRIANA LIMA KALIL 30.506.432/0001-30 48610.000384/2019-27 . GLPPR0398722 AIZAWA DISTRIBUIDORA - LTDA 39.238.879/0001-40 48610.214247/2021-92 . GLP/MG0237149 ALCANTARA SUPERMERCADO LTDA 23.323.338/0002-60 48610.012805/2016-10 . GLPSP0416405 ALP COMERCIO DE GAS LTDA 44.329.810/0001-61 48610.220874/2023-24 . GLPGO0374517 AMIN VALTER DO NASCIMENTO EIRELI 36.675.964/0001-87 48610.001226/2021-17 . G L P ES 0 3 4 6 4 3 1 ANALU GAS E AGUA LTDA 32.205.179/0001-00 48610.007696/2019-61 . GLP/MG0236787 ANTONIO B DA SILVA - ME 22.123.098/0001-07 48610.011523/2016-03 . GLP/GO0207081 ANTONIO RAIMUNDO MAGALHAES 00.831.942/0001-11 48610.018251/2010-79 . GLPPA0357465 AUTO POSTO ANAJAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 32.283.826/0001-00 48610.003046/2020-81 . GLPAL0386397 AUTO POSTO CAPIA II LTDA 33.967.242/0002-99 48610.214864/2021-98 . G L P BA 0 3 9 2 2 6 0 BENIVAL DE OLIVEIRA MOURA 43.191.602/0001-86 48610.226939/2021-83 . GLPRS0369772 CANTOS E DIAS COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA 35.900.781/0001-55 48610.000456/2021-51 . GLPRS0312404 CECILIA MARGARETE BORBA DE OLIVEIRA 15.366.467/0001-27 48610.013314/2018-58 . GLPRS0398905 CENTENARIO GAS LTDA 43.795.199/0001-02 48610.209323/2022-29 . G L P ES 0 3 5 5 1 8 2 CEZAR GAS LTDA 36.489.899/0001-03 48610.002109/2020-81 . GLPGO0391094 CHARLES RIBEIRO DA SILVA GAS 15.583.753/0001-44 48610.224135/2021-40 . GLP/SE0213396 COMERCIAL DE AGUA SANTOS & ANDRADE LTDA 13.042.025/0001-08 48610.014285/2011-75 . GLP/MG0247745 CORDEIRO GAS LTDA 49.762.703/0001-46 48610.207565/2023-69 . GLPPR0366539 DIEGO SANCHES DA SILVA 31.471.538/0001-08 48610.007559/2020-61 . 001/GLP/GO0015139 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RAULIM LTDA. 07.842.598/0001-05 48610.007340/2007-94 . GLP/PA0183966 DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA 08.234.653/0004-90 48610.002717/2010-14 . GLP/PA0183967 DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA 08.234.653/0005-70 48610.002772/2010-12 . GLPPB0367573 DMJ COMERCIO DE GAS LTDA 36.599.985/0001-60 48610.007118/2020-69 . GLPPR0364671 E E SIQUEIRA DOS SANTOS COMERCIO DE GAS E AGUA 37.895.084/0001-89 48610.006517/2020-11 . 001/GLP/PR0019670 EDILSON JOSÉ PEREIRA & CIA LTDA ME 08.336.337/0001-86 48610.001881/2008-90 . 001/GLP/RS0010188 EML COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA. 93.567.204/0001-90 48610.012391/2006-57 . GLPGO0315623 ERIGES JANUARIO DA SILVA 01397219165 30.953.978/0001-39 48610.001276/2019-71 . GLPRS0427444 E.SILVA COMERCIAL DE GAS LTDA 52.692.107/0001-41 48610.238755/2023-28 . 001/GLP/AM0015738 F DE S SOUSA COMÉRCIO 08.233.693/0001-74 48610.008133/2007-57 . GLPMS0319126 F T CARVALHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL 31.179.585/0001-82 48610.001108/2019-86 . GLP/RN0181812 FABIANO MARCELO CAVALCANTE DE MENEZES 03.579.363/0001-11 48610.014846/2009-11 . GLPPE0346669 FRANCISCO EDUARDO ALVES DE LIMA 32.930.569/0001-42 48610.004753/2019-51 . G L P / BA 0 2 4 2 7 4 0 G. L SILVA SANTOS 28.512.066/0001-80 48610.012586/2017-50 . 001/GLP/PR0019348 GASSIS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 01.552.370/0001-02 48610.001005/2008-63 . GLP/PR0245206 GERVASIO RECKZIEGEL - ME 24.183.494/0001-55 48610.000131/2018-72 . GLP/MG0187722 GILBERTO GONÇALVES DE BASTOS ME 07.487.956/0001-09 48610.009999/2010-81 . GLP/SP0240908 GISELE CRISTINA DA SILVA GAS - ME 28.109.583/0001-02 48610.008163/2017-35 . GLPSP0404784 GREGORIO COMERCIO DE GAS LTDA 46.427.150/0001-87 48610.217822/2022-90 . GLP/RS0231737 GUSTAVO MOURA GRAMINHO 22.726.667/0001-09 48610.011229/2015-11 . GLPRS0351035 GUSTAVO MOURA GRAMINHO 22.726.667/0002-90 48610.000219/2020-17 . GLP/PE0183168 IDSI CANDIDO DE SOUZA GÁS 11.229.020/0001-55 48610.000632/2010-00 . G L P / BA 0 2 2 4 4 9 1 ILDEFONSO PEDRO DA SILVA - ME. 02.664.261/0001-31 48610.001803/2014-33 . GLP/SC0240591 JORDAN SCOPEL 08378722945 26.205.744/0001-36 48610.007205/2017-11 . GLP/PB0220143 JOSE ALVES 43709362415 15.717.862/0001-07 48610.012094/2012-50 . GLP/SP0240394 JOSE GERALDO DOS SANTOS GAS 07.659.598/0003-36 48610.006917/2017-12 . 001/GLP/SP0016657 JURACI NOVAES DOS SANTOS 01.783.878/0001-03 48610.009692/2007-84 . GLP/GO0240319 KASA DP GÁS - ME 26.092.150/0001-66 48610.006690/2017-13 . GLP/RJ0229387 KEROGAS COMERCIO DE GAS LTDA M E 15.343.603/0001-63 48610.004049/2015-74 . GLPSP0306578 KONSTRU COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO DE VALENTIM GENTIL LTDA 21.545.625/0001-09 48610.010869/2018-48 . GLPSE0399236 L A ARAUJO LTDA 44.746.927/0001-40 48610.208885/2022-55 . GLPGO0389711 LUDOVICO GAS E BEBIDAS EIRELI 40.263.408/0001-70 48610.222426/2021-01 . GLPRS0306384 M. I. L. KAEFER COMERCIAL DE GAS EIRELI 00.905.767/0003-21 48610.010570/2018-93 . GLP/RS0242337 MARIA EUGENIA LUIZ 28.429.440/0001-88 48610.011589/2017-76 . GLP/MG0233025 MARLUCE GRACAS ALVES CAMARGO 02.961.066/0001-73 48610.001204/2016-81 . GLPSP0304288 MARTA DE SOUZA FERREIRA 20193458896 28.250.860/0001-00 48610.009113/2018-56 . GLP/MT0215711 MARTINS & MARTINS LTDA 03.790.896/0009-03 48610.005768/2012-60 . GLP/GO0057937 MATINHA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA - ME 05.791.200/0001-23 48610.007614/2008-26