DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLP/GO0241185 SALOMAO & SANTOS ALIMENTOS LTDA ME 18.904.663/0001-04 48610.008565/2017-30 . GLPSP0365105 SANTANA KIDO COMERCIO DE GAS LTDA 32.695.829/0001-42 48610.004877/2020-70 . GLP/MG0231122 SEBASTIÃO PEREIRA DOS EIS 55078516620 19.810.546/0001-36 48610.009258/2015-12 . GLP/PB0180376 SEVERINA HONORIO DA SILVA 05.393.725/0001-00 48610.012241/2009-96 . GLP/AM0227194 SIMONE DE SOUZA SARKIS - ME 01.668.576/0001-94 48610.011078/2014-10 . GLPMG0350408 SIMONE GONCALVES DA SILVA CPF 087.751.896-31 34.720.224/0001-90 48610.007384/2019-58 . GLPSP0352585 T. C. DE ANDRADE PIRES GIANNETTI 35.697.927/0001-07 48610.000679/2020-37 . 001/GLP/PR0020053 TELES & BAILI LTDA. 08.930.581/0001-72 48610.002513/2008-69 . GLP/RJ0212567 THATA- GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME 13.903.999/0001-20 48610.016246/2011-11 . GLPSP0366685 TITO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL E GAS - EIRELI 37.782.510/0001-78 48610.006273/2020-68 . GLP/RO0239267 V. C. DA SILVA COMERCIO DE GAS 26.418.373/0001-70 48610.003533/2017-48 . 001/GLP/SP0012429 VICENTE FERREIRA DE SOUZA - EPP 53.729.562/0001-37 48610.002375/2007-37 . GLPGO0393090 VIEIRA SANTANA DISTRIBUIDORA DE GAS, AGUAS E BEBIDAS LTDA 38.016.844/0001-01 48610.201627/2022-48 . GLP/MG0238499 W D W REAL SUPERMERCADO LTDA ME 18.033.038/0002-07 48610.001244/2017-12 . GLP/SP0243687 WANDERLEY FERREIRA COGO 35259776895 27.650.434/0001-93 48610.015001/2017-53 . GLPSP0393414 WASHINGTON LUIS MOREIRA 43.716.124/0001-80 48610.202517/2022-01 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 323, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0221632 CHAMA GAS COMERCIO DE GAS EIRELI 16.876.829/0001-92 48610.006835/2013-44 . 001/GLP/MG0003034 DISTRIBUIDORA DE GÁS FERNANDES LTDA. 05.194.844/0001-34 48610.011037/2004-43 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 324, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0174011 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS VITEO LTDA 21.214.571/0001-07 48610.000683/2016-19 . PR/RS0016802 ALCIDES DAL BELLO & FILHO LTDA 91.335.687/0001-71 48610.018127/2001-12 . PR/AM0133283 AMAZON COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS E CONSTRUCOES LT DA 10.988.014/0012-71 48610.002171/2013-44 . PR/MG0011414 AUTO POSTO JK LTDA 03.462.327/0001-73 48610.011884/2001-65 . PR/MG0233416 AUTO POSTO PEDRA BRANCA LTDA 43.582.796/0001-40 48610.227043/2022-01 . PR/GO0192052 CARDOSO DE FREITAS & FREITAS LTDA. 07.278.207/0001-71 48610.010014/2005-19 . PR/CE0229616 DL ALBUQUERQUE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 43.339.120/0001-20 48610.205226/2022-67 . PR/MG0062072 EDUARDO AFRANIO JUNQUEIRA 00.730.081/0003-47 48610.011876/2008-95 . PR/MG0020133 GASPETROLL LTDA 86.637.048/0002-01 48610.000807/2002-61 . PR/MA0080882 GOULART E FACCINA LTDA 00.257.826/0001-30 48610.002863/2010-40 . PR/MG0060229 GUIMARAES E NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBR. LTDA. 09.614.352/0001-01 48610.008249/2008-77 . PR/SP0229693 MAKRO ATACADISTA S.A 47.427.653/0087-95 48610.005909/2008-68 . PR/PE0194730 NVC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.981.481/0003-32 48610.005842/2019-14 . PR/CE0123462 POSTO DE COMBUSTIVEL SERENO LTDA 10.285.271/0001-94 48610.011723/2012-24 . PR/PI0149942 POSTO FACIL LTDA - EPP 11.031.679/0001-00 48610.000142/2014-29 . PR/RN0171712 POSTO MAS LTDA 17.729.626/0001-36 48610.006488/2015-11 . PR/CE0173381 R & B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.019.728/0001-72 48610.012896/2015-11 . PR/PI0202969 SAO PEDRO PETROLEO LTDA. 08.139.215/0001-08 48610.010957/2006-14 . PR/SC0161324 VITORIA REGIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 02.318.569/0001-25 48600.002094/2003-71 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 325, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/AM0085083 A. M. DE FARIAS - EPP 84.455.633/0003-46 48610.010082/2010-29 . PR/SE0208462 AUTO POSTO ACAO LTDA 39.678.996/0001-24 48610.002434/2021-25 . PR/MS0004058 POSTO DOS PODERES LTDA 24.624.785/0001-31 48610.003161/2001-92 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 326, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0244197 AUTO POSTO GIGA-HORTO LTDA 48.755.903/0001-09 48610.233818/2023-50 . PR/RS0018772 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VOLKWEIS LTDA 03.247.747/0001-37 48610.020715/2001-16 . PR/RS0026343 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VOLKWEIS LTDA 03.247.747/0002-18 48600.001722/2002-19 . PR/PR0175478 MINASPETROL - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.726.715/0002-20 48610.008271/2004-93 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 327, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/TO0246009 ARAUJO COMBUSTIVEIS LTDA. 21.152.114/0001-27 48610.209308/2023-61 . PR/GO0246006 AUTO POSTO T1 T9 LTDA 41.056.857/0001-00 48610.205160/2024-77 . PR/PA0246002 CENTRO POSTO LTDA 44.609.340/0002-70 48610.206597/2024-28 . PR/CE0246003 CRISTAIS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DE DOMINGOS LT DA 52.502.047/0001-57 48610.236559/2023-19 . PR/MG0246001 ERVALIA AUTO POSTO LTDA 47.384.486/0001-72 48610.207384/2024-13 . PR/AM0246000 JAILA DIAS GONCALVES 22.634.509/0003-90 48610.206846/2024-85 . PR/SC0246004 POSTO COLPANI & BOTTEGA - 04 LTDA 53.907.866/0001-47 48610.207469/2024-00 . PR/GO0246008 POSTO MOBI LTDA 49.799.172/0001-66 48610.207413/2024-47 . PR/GO0246007 POSTO SETOR 04 LTDA 50.437.240/0001-26 48610.207444/2024-06 . PR/DF0246005 REDE QUALITY II REPRESENTACAO DE COMBUSTIVEIS LT DA 46.839.087/0001-96 48610.206479/2024-10 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 328, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRJ0432502 AIV COMERCIO DE GAS LTDA 11.082.220/0001-28 48610.206175/2024-52 . GLPRJ0432471 CACIQUE DA BRASIL REVENDA DE GAS LTDA 51.444.264/0001-75 48610.203502/2024-14 . GLPMG0432508 COMERCIAL DE ALIMENTOS NANTES LTDA 08.263.168/0001-00 48610.207472/2024-15 . GLPGO0432510 E DA S PRATA ZAP GAS 26.810.502/0001-71 48610.207080/2024-56 . GLPPB0432473 ELDER COMERCIO DE GAS LTDA 51.773.361/0001-01 48610.206936/2024-76 . GLPPI0432477 G PEREIRA DE LIMA LTDA 53.433.768/0001-15 48610.207462/2024-80 . GLPRS0432506 LUCIANO M. GOETTEMS LTDA 20.891.176/0001-98 48610.206500/2024-87 . GLPSC0432500 MP POSTOS E LOGISTICA LTDA 23.448.964/0012-55 48610.205428/2024-71 . GLPSC0432475 MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.435.735/0014-72 48610.207453/2024-99 . GLPGO0432490 PONTO CERTO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 51.442.439/0001-05 48610.207461/2024-35 . GLPRJ0432498 PONTUAL TRANSPORTADORA DE GLP LTDA 53.817.288/0001-58 48610.206961/2024-50 . GLPPA0432504 POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA 19.689.188/0001-55 48610.205080/2024-11 JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 167, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 448610.218423/2021-65 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a PETRÓLEO SABBÁ S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.169.215/0020-54, autorizada a construir 4 (quatro) dutos bidirecionais interligando o cais flutuante às instalações de sua Base de Distribuição, para movimentação de granéis líquidos, Classes I, II e III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Santarém, Estado de Pará, com as características a seguir: 4 (quatro) dutos portuários: . Identificação Origem Destino Material Diâmetro Nominal(polegadas) Extensão (km) Produtos Pressão Máxima (kgf/cm2) Vazão Máxima (m³/h) . 10"-Diesel-S10 Cais Flutuante Tanques API 5L Gr. B, PSL 1 10 0,251 Óleo Diesel S10 7,0 450 . 10"-Diesel- S500 Cais Flutuante Tanques API 5L Gr. B, PSL 1 10 0,251 Óleo Diesel S500 7,0 450 . 10"-Gasolina Cais Flutuante Tanques API 5L Gr. B, PSL 1 10 0,251 Gasolina 7,0 450 . 8 " - Et a n o l - Anidro Cais Flutuante Tanques API 5L Gr. B, PSL 1 8 0,251 Et a n o l Anidro 7,0 450 Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO