DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 25 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#171162#25#174672> PORTARIA n. 05/AJAI-PMAM/2024 Assunto: Divulgação do resultado da Investigação Social - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos das demandas judiciais nº 0601598-17.2021.8.04.0001. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome do candidato abaixo relacionado considerado APTO na Investigação social. Código 03 - Curso de Formação de Soldado Inscrição Nome Class 2356163 WELITON ROBERTO LOBO 11.710 Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 18 de março de 2024. THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício <#E.G.B#171162#25#174672/> Protocolo 171162 Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG <#E.G.B#171147#25#174657> PORTARIA Nº 023/2024 - SEMIG O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG; Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás. Resolve: I - Incluir a contar de 01 de abril de 2024, na composição do Grupo de Trabalho o Membro Operacional - Tipo IV, Yasmin Alfaia de Melo, com a finalidade de realizar ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e ampliação da distribuição de gás canalizado no Estado do Amazonas - PRADG. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, em Manaus, 20 de março de 2024 RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#171147#25#174657/> Protocolo 171147 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#171179#25#174689> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0041/2024-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: QZG-5E08, QZK-1F75, OXM-8518, NOM-5764, QZJ-5B11, QZP-2E61, PHJ-4844, QZD-7F74, QZX-9J75, QZI-6I23, QZL-6C67, JWQ-2186, NOZ-3875, NPB-7384, NAX-4586, JXI-2047, QZE-2H22, QZI-5I00, QZO-5J58, OAG-4576, PHD-6605, QZI-6C82, QZD-1E43, QZJ-6C67, QZA-0J17, PHB-2786, NOV-2798, NOY-7760, PHH-7694, JXD-1B47, QZN-8I68, QZP-2G59, PHG-0648, PHR-8H64, JXO-5I01, PHK-8609, QZP-4G36, QZB-1G13, QZP-6A72, JXH-1832, PHZ-4049, QZD-8B18, PHF-4647, JWO-6381, JWP-9483, JXY-2195, QZS-9D13, OAD-7630, QZF-5H02, QZX-0I72, OAF-1J37, QZD-0J31, FFT-6H60, QZJ-9B39, QZI-9F42, PHG-5917, QZQ-4H05, PHB-0435, JWO-6821, QZR-4C27, NOK-9730, QZF-8A29, QZJ-7E39, QZO-6B11, OAM-5220, PHT-1B11, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 19 de março de 2024. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#171179#25#174689/> Protocolo 171179 <#E.G.B#171181#25#174691> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0041/2024-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: OAL-3336, QZM-7C72, NOV-3340, NPB-5618, NOS-2D19, PHV-5D17, QZY-8A67, PHA-6708, OAH-0443, JWJ-0074, LPT-9J47, PHO-0347, JWN-7474, QZF-2H15, NPA-5283, OAF-4055, QZX-8C11, OAC-9G88, PHU-0E12, NPA-5D24, QZN-5A60, PHV-9748, OAC-7923, NOO-2F30, JXS-1830, PHQ-1018, QEW-4D70, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 20 de março de 2024. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#171181#25#174691/> Protocolo 171181 <#E.G.B#171079#25#174589> RESENHA DA PORTARIA Nº 268.2024 DE 18.03.2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento prático e realizar levantamento de sinalização e fiscalização no CFCs ATALAIA, DINÂMICA E NATÁLIA nos Municípios de TONANTINS-AM E SANTO ANTONIO DO IÇA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES 2) JAIR DE MATOS SAMPAIO 3) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA 4) ARMANDO LIMA DO CANTO 5) ANDRESSA VASCONCELOS LIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 28/03/2024 a 31/03/2024, para o desempenho da atividade. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#171079#25#174589/> Protocolo 171079 <#E.G.B#171080#25#174590> RESENHA DA PORTARIA Nº 269.2024 DE 18.03.2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de CANUTAMA-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 2) ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO para se deslocarem ao aludido município, no período de 28/03/2024 a 31/03/2024, para o desempenho da atividade. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#171080#25#174590/> Protocolo 171080 <#E.G.B#171140#25#174650> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO