DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 33 <#E.G.B#171155#33#174665/> <#E.G.B#171156#33#174666> O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Resolução n° 05, de 22/02/1990-TCE/AM, vem dar publicidade dos ANEXOS n° 12, 13 e 14, referentes ao Balanço do Exercício de 2023 das Unidades Gestoras: 025204 e 019203 - Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#171156#33#174666/> Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 019703-FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 00007 - FUNDOS 12 - Dezembro de 2023 Anexo 14 EXERCÍCIO 2023 DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Exercício Anterior Exercício Atual Títulos DESTINAÇÃO DE RECURSOS 18.835,03 Recursos Não Vinculados -217.809,99 -18.835,03 Recursos Vinculados 216.609,99 0,00 Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados a Operações de Créditos 0,00 0,00 Recursos Vinculados a Convênios 0,00 0,00 Outras Destinações Vinculadas de Recursos 216.609,99 0,00 Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 -186.743,88 Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 0,00 167.908,85 Demais Vinculações Legais 0,00 0,00 Outras Vinculações 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 TOTAL 0,00 -1.200,00 Página: 003 Rel_Anexo_14 - emitido em: 19/03/2024 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 025204-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 12 - Dezembro de 2023 EXERCÍCIO 2023 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00002 - AUTARQUIA Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias RECEITAS CORRENTES (I) 20.615.000,00 20.615.000,00 15.799.141,11 (4.815.858,89) Receita Patrimonial 110.000,00 110.000,00 212.381,81 102.381,81 Receita de Serviços 20.500.000,00 20.500.000,00 15.586.759,30 (4.913.240,70) Outras Receitas Correntes 5.000,00 5.000,00 0,00 (5.000,00) RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.336.000,00 1.336.000,00 1.926.625,79 590.625,79 Transferências de Capital 1.336.000,00 1.336.000,00 1.926.625,79 590.625,79 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) (4.225.233,10) 17.725.766,90 21.951.000,00 21.951.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) (4.225.233,10) 17.725.766,90 21.951.000,00 21.951.000,00 66.827.459,89 68.151.773,52 16.477.000,00 DÉFICIT (VI) - 84.553.226,79 90.102.773,52 38.428.000,00 TOTAL (VII)=(V+VI) (4.225.233,10) 5.561.878,49 8.035.871,90 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 5.561.878,49 8.035.871,90 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais - GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 025204-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 12 - Dezembro de 2023 EXERCÍCIO 2023 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00002 - AUTARQUIA Dot. Inicial (e) Dot. Atualizada (f) Desp. Empenhadas (g) Desp. Liquidadas (h) Desp. Pagas (i) Saldo Dot. (j=f-g) Despesas Orçamentárias 37.092.000,00 DESPESAS CORRENTES (VIII) 62.494.177,82 63.831.709,16 65.281.757,63 76.394.753,79 11.112.996,16 15.000.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.034.271,58 19.431.662,13 19.438.603,18 25.490.288,46 6.051.685,28 22.092.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.459.906,24 44.400.047,03 45.843.154,45 50.904.465,33 5.061.310,88 1.336.000,00 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 17.450.558,90 17.450.558,90 19.271.469,16 21.743.891,63 2.472.422,47 1.336.000,00 INVESTIMENTOS 17.450.558,90 17.450.558,90 19.271.469,16 21.743.891,63 2.472.422,47 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 38.428.000,00 98.138.645,42 84.553.226,79 81.282.268,06 79.944.736,72 13.585.418,63 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 38.428.000,00 98.138.645,42 84.553.226,79 81.282.268,06 79.944.736,72 13.585.418,63 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII+XIV) 81.282.268,06 79.944.736,72 84.553.226,79 13.585.418,63 38.428.000,00 98.138.645,42 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Protocolo 171155 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO