DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 43 Chuvas, Advogado, OAB/AM nº 10.864, a qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição. 2. TORNO NULO o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 531/2023- GEFA, face a comprovação de insuficiência de motivação, visto que restou comprado o autuado possuir autorização ambiental para o transporte interestadual de produtos perigos. 3. NOTIFIQUE o Autuado na pessoa de seu patrono Sra. SIMONE DE SOUZA RAMALHO, E-mail: [email protected], conforme procuração às fls. 65 para que tenha ciência do teor deste Parecer. 4. ATO CONTÍNUO, ao PROTOCOLO para arquivamento e prosseguimento de sua alçada. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 20 de março de 2024. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#171161#43#174671/> Protocolo 171161 <#E.G.B#171164#43#174674> ERRATA das Resenhas de Autorização de Deslocamento dos servidores do IPAAM, Ezio da Silva Lima, Resenha 022/24, publicada no D.O.E. Nº 35.180 DE 11/03/2024, Onde se lê: Período: 11 à 17/03/2024; Leia-se: Período: 13 a 17/03/2024; Elias Adlens Lasmar Gomes e Matheus dos Santos Carvalho, Resenha 023/24, publicada no D. O. E. Nº 35.181 DE 12/03/2024, Onde se lê: Período: 19 a 22/03/2024; Leia-se: Período: 09 a 12/04/24. Manaus, 19 de março de 2024. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#171164#43#174674/> Protocolo 171164 <#E.G.B#171166#43#174676> RESENHA Nº 028/2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Luciane de Oliveira Almeida e Paloma Jéssica Pereira Dias, colaboradoras, Tapauá-AM, 16 a 17/04/24, apoio e assessoramento da equipe técnica do IPAAM; Manaus. 18 de março de 2024. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#171166#43#174676/> Protocolo 171166 <#E.G.B#171172#43#174682> RESENHA Nº 027/2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Ketlen Batista Pessoa, colaboradora, Itapiranga/ Silves/Itacoatiara-AM, 19 a 23/03/24, realizar apoio e assessoramento a equipe do IPAAM em diversos empreendimentos. 02. Vandete da Rocha Sousa e Gilmar Ribeiro da Costa, Assistentes Técnicos, Iranduba, 24 a 28/03/24, realizar atividades de educação ambiental no município; Manaus. 18 de março de 2024. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#171172#43#174682/> Protocolo 171172 <#E.G.B#171178#43#174688> RESENHA Nº 026/2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Ruth Tereza dos Santos da Silva, Assistente Técnica, Tapauá-AM, 30/03 a 08/04/24, prestar apoio técnico para vistoria em diversos empreendimentos. 02. Sergio Edgar Vieira da Rocha, Gerente, Manacapuru-AM, 21 a 22/03/24, acompanhar e gerenciar serviços de manutenção na sede de Manacapuru. 03. Silvio Nascimento Araújo, motorista, Presidente Figueiredo-AM, 20 a 22/03/24, transportar equipe técnica do IPAAM. 04. Samuel do Carmo Amaral e Maurilio Honrato da Costa, Motoristas, Itapiranga-AM, 19 a 20/03/24, transportar equipe técnica do IPAAM. 05. Álvaro Cesar Terço Falcão, Motorista, Autazes-AM, 20 a 21/03/24, transportar equipe técnica do IPAAM. 06. Vivaldo Fernandes de Mourão, motorista, Itapiranga/Itacoatiara/Silves-AM, 19 a 23/03/24, transportar equipe técnica do IPAAM. 07. Ezio da Silva Lima, Motorista, Manacapuru-AM, 22/03/24, transportar equipe técnica do IPAAM. 08. Brenda Lopes de Souza Chacon, Assessora e, Alex Ferreira Marical, colaborador, Iranduba-AM, 18/03/2024, realizar vistoria, fiscalização e apoio técnico em diversos empreendimentos. 09. Liliane Martins Minhós, Analista Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 01 a 05/04/2024, realizar vistoria e fiscalização de diversos empreendimentos; Manaus. 15 de março de 2024. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#171178#43#174688/> Protocolo 171178 <#E.G.B#171163#43#174673> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 020/2024 O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de FEVEREIRO/2024, cfe abaixo: FÉRIAS Nome Período Exercício Andréia Queiroz Sampaio 19.02 a 28.02.2024 2023 - 10 Anedina Miguel Soares 05.02 a 05.03.2024 2002 - 30 Cândida Maria Queiroz Pimentel 20.02 a 20.03.2024 2023 - 30 Clemerson de Sales 15.02 a 24.02.2024 2023 - 10 Etienne Therese Salgado Cavalcante 01.02 a 10.02.2024 2023 - 10 Francisca Rosivana Campos Pereira 19.02 a 09.03.2024 2017 - 20 Lúcia Handa 19.02 a 28.02.2024 2024 - 10 Maria da Glória Gomes de Oliveira 05.02 a 05.03.2024 2024 - 30 Nelson Pinheiro de Carvalho 19.02 a 19.03.2024 2023 - 30 Regiane Costa dos Santos 15.02 a 24.02.2024 2023 - 10 Rosângela Aguiar Costa 15.02 a 24.02.2024 2023 - 10 Vivaldo Fernandes de Mourão 01.02 a 15.02.2024 2023 - 15 ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS Sandra Denize Batista Maia 19.02 a 19.03.2024 2024 - 30 FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO Nome Período de Usufruto Albertina Vieira de Oliveira Lima - 2024 - 11.03 a 25.03.2024 (15) e 01.05 a 15.05.2024 (15) Arleide de Souza Bindá - 2024 - 01.02 a 01.03.2024 (30) Elcione de Menezes Barbosa - 2021 - De: 20.05 a 08.06.2024 (20) Para: 01.04 a 10.04.2024 (10) e 20.05 a 29.05.2024 (10) - 2022 - De: 22.04 a 01.05.2024 (10); 24.06 a 03.07.2024 (10) e 23.09 a 02.10.2024 (10) Para: 01.08 a 30.08.2025 (30) - 2023 - De: 20.03 a 29.03.2024 (10); 22.07 a 31.07.2024 (10) e 21.10 a 30.10.2024 (10) Para: 01.04 a 30.04.2025 (30) Elizabethe Ferreira da Cunha - 2023 - De: 11.03 a 25.03.2024 (15) Para: 06.05 a 20.05.2024 (15) Fabíola Arruda Moreira dos Santos - 2023 - De: 15.01 a 24.01.2024(10) Para: 17.06 a 26.06.2024(10) - 2024 - 05.08 a 14.08.2024 (10); 21.10 a 30.10.2024 (10) e 18.11 a 27.11.2024 (10) Fausto Aragão de Freitas - 2024 - 03.06 a 02.07.2024 (30) Francelina Giordana Feitosa Góes - 2023 - De: 01.02 a 01.03.2024 (30) Para: 01.09 a 30.09.2024 (30) Francisco Justino da Costa - 2024 - 01.02 a 10.02.2024 (10); 04.03 a 13.03.2024 (10) e 18.04 a 27.04.2024 (10) Igor Leonardo dos Santos Queiroz - 2024 - 26.06 a 05.07.2024 (10); 21.08 a 30.08.2024 (10) e 30.12.2024 a 08.01.2025 (10) Mariana Souza dos Santos - 2024 - De: 15.07 a 30.07.2024 (15) Para: 20.02 a 05.03.2024 (15) Matheus Coelho de Lima - 2023 - De: 14.02 a 28.02.2024 (15) Para: 18.03 a 01.04.2024(15) Morgana Andréia de Souza Zogahib - 2023 - De: 02.01 a 11.01.2024 (10) Para: 01.04. a 10.04.2024 (10) - 2020 - 11.04 a 22.04.2024 (12) Rosemary Batista dos Santos - 2023 - De: 05.02 a 19.02.2024 (15) Para: 05.08 a 19.08.2024 (15) e De: 18.11 a 02.12.2024 (15) Para: 06.01 a 20.01.2025 (15) Shirlley Garcia Pereira - 2024 - 05.03 a 19.03.2024 (15) e 27.09 a 11.10.2024 (15) Vaneza da Silva Santos - 2024 - 25.03 a 03.04.2024 (10) e 24.06 a 13.07.2024 (20) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO