DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 51

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PORTARIA Nº 010/2024 - PROCON/AM PUBLICA os anexos do Balanço Geral do PROCON/AM referente ao exercício de 2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON/AM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE; RESOLVE: I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, referentes ao exercício de 2023, a saber: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 -Balanço Patrimonial e 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON/AM, em Manaus, 20 de março de 2024. DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS Contador CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR Diretora-Administrativo Financeiro do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#171198#51#174708/> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 021202-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 12 - Dezembro de 2023 EXERCÍCIO 2023 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00002 - AUTARQUIA Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 3.541.851,42 3.626.850,04 3.622.000,00 DÉFICIT (VI) - 3.541.851,42 3.626.850,04 3.622.000,00 TOTAL (VII)=(V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais - GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário 021202-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 00002 - AUTARQUIA 12 - Dezembro de 2023 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023 Unidade Gestora: Gestão: Mês de Referência: Dot. Inicial (e) Dot. Atualizada (f) Desp. Empenhadas (g) Desp. Liquidadas (h) Desp. Pagas (i) Saldo Dot. (j=f-g) Despesas Orçamentárias 3.622.000,00 DESPESAS CORRENTES (VIII) 3.470.256,00 3.541.851,42 3.541.851,42 3.626.850,04 84.998,62 3.360.000,00 3.269.754,62 3.341.350,04 3.341.350,04 3.341.350,04 0,00 262.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.501,38 200.501,38 200.501,38 285.500,00 84.998,62 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 3.622.000,00 3.626.850,04 3.541.851,42 3.541.851,42 3.470.256,00 84.998,62 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 3.622.000,00 3.626.850,04 3.541.851,42 3.541.851,42 3.470.256,00 84.998,62 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII+XIV) 3.541.851,42 3.470.256,00 3.541.851,42 84.998,62 3.622.000,00 3.626.850,04 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário 021202-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 00002 - AUTARQUIA 12 - Dezembro de 2023 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023 Unidade Gestora: Gestão: Mês de Referência: EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar não processados Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 / Dezembro do Exercício Anterior (b) Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f)f) = (a+b-d DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 22.406,68 21.899,40 21.899,40 507,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 22.406,68 21.899,40 21.899,40 507,28 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.406,68 21.899,40 21.899,40 507,28 0,00 TOTAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário 021202-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM 00002 - AUTARQUIA 12 - Dezembro de 2023 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2023 Unidade Gestora: Gestão: Mês de Referência: EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Restos a Pagar processados Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 / Dezembro do Exercício Anterior (b) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (e) (e) = (a+b- DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 43.508,10 43.508,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 43.508,10 43.508,10 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 43.508,10 43.508,10 0,00 0,00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO